{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/projeto_de_decreto_legislativo_no.001-2020.doc", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Rio Branco do Sul, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presb\u00edtero AMILTON GOMES GEFFER\u201d"}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/projeto_de_lei_no_1-2020.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Acrescenta o art. 26-A na Lei Municipal n\u00b0 1.192, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de n\u00edvel superior, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico e de n\u00edvel b\u00e1sico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras espec\u00edficas das \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, da Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1, para estabelecer os vencimentos iniciais e a carga hor\u00e1ria das fun\u00e7\u00f5es abrangidas pela Lei Municipal n\u00b0 1.192, de 2019.\""}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/projeto_de_lei_no.002-2020.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos da carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n\u00ba 982, de 19 de dezembro de 2011 e na Lei Municipal n\u00ba 1.061, de 27 de dezembro de 2013.\u201d"}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/projeto_de_lei_no.003-2020.doc", "ementa": "\u201cInstitui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de n\u00edvel superior e de n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico, correspondente aos Servidores de carreiras espec\u00edficas da \u00e1rea da Sa\u00fade, da Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/projeto_de_lei_no.004-2020.doc", "ementa": "\u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba do art. 59, e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.192, de 16 de dezembro de 2019, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de n\u00edvel superior, n\u00edvel m\u00e9dio/t\u00e9cnico e de n\u00edvel b\u00e1sico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras espec\u00edficas das \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, da Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1, acrescenta dispositivo no anexo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 1.194, de 2020.\u201d"}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/projeto_de_lei_no.005-2020_BsyntNk.docx", "ementa": "\u201cInstitui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/projeto_de_lei_no.006-2020.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de Servidores P\u00fablicos Municipais para outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/projeto_de_lei_no.007-2020.docx", "ementa": "\u201cDenomina servid\u00e3o de passagem que especifica\u201d."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/projeto_de_lei_o08-2020.pdf", "ementa": "'' Estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino,em per\u00edodo noturno,no transporte coletivo urbano da cidade de Rio Branco do Sul,Estado do Paran\u00e1,e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00b4\u00b4"}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/projeto_de_lei_no09-2020.pdf", "ementa": "'' Estabelece os vencimentos e a carga hor\u00e1ria de cargos constantes no Edital de Concurso P\u00fablico n\u2070 001/2019,Edital de Abertura n\u2070 01.001/2019,realizado pelo Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1,e d\u00e1 outras provid\u00eancia.''"}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/projeto_de_lei_no.010-2020.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/projeto_de_lei_no.011-2020.docx", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba.426/95\u201d."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinarte Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/projeto_de_lei_no.012-2020.doc", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u2019\u2019."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/projeto_de_lei_no13-2020.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo I, parte integrante da Lei Municipal n\u00b0 1.031, de 15 de mar\u00e7o de 2013, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, conforme espec\u00edfica.\""}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/projeto_de_lei_no14-2020.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de m\u00e9dicos plantonistas generalista para atua\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal, de m\u00e9dicos generalista para atua\u00e7\u00e3o nos Postos de Sa\u00fade e no Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, de m\u00e9dicos especialistas para atender a demanda dos Mun\u00edcipes, de M\u00e9dico Auditor e de Cirurgi\u00e3o Dentista, visando as respectivas contrata\u00e7\u00f5es exclusivamente atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/projeto_de_lei_no.015-2020.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/projeto_de_lei_no.016-2020.docx", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_no017-2020.docx", "ementa": "S\u00famula:\r\n\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e transit\u00f3ria aos Profissionais de n\u00edvel superior, n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel b\u00e1sico, no \u00e2mbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situa\u00e7\u00e3o de pandemia do Coronav\u00edrus - COVID 19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/projeto_de_lei_no.018-2020.docx", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/projeto_de_lei_no.019-2020.doc", "ementa": "S\u00famula:\r\n\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2021.\u201d\u201d"}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_no.020-2020.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/projeto_de_lei_no.021-2020.docx", "ementa": "S\u00famula:\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes b\u00e1sicas para cria\u00e7\u00e3o de Zoneamento Industrial e estabelece regras para cria\u00e7\u00e3o de Distritos Industriais no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Clayton Costa Rosa, Dic\u00e1 Nalifico, Dinarte Pedroso, Eleandro da Auto Escola, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Coutinho, Marquinhos Santana, Miguel Abr\u00e3o Neto, Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.001/2020, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/requerimento_no.002-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que com extrema urg\u00eancia, determine a reabertura do centro cir\u00fargico e da maternidade, de modo a viabilizar os partos no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul, e tamb\u00e9m que seja esclarecido o motivo do fechamento e o respectivo laudo."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/requerimento_no.003-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade da Ribeirinha."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinarte Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/requerimento_no.004-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de estudos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Bosque Municipal."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinarte Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/requerimento_no.005-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que viabilize a disponibilidade de banheiros qu\u00edmicos permanentes, na rua Derson Santana Costa, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinarte Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/requerimento_no.006-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que viabilize a disponibilidade de CARRINHOS E CESTAS B\u00c1SICAS PARA CATADORE DE RECICL\u00c1GEM."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/requerimento_no.007-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao senhor Secret\u00e1rio Municipal do Meio-Ambiente, que proceda no sentido de viabilizar os procedimentos que se fizerem necess\u00e1rios, de modo a detectar o elevado n\u00edvel de decib\u00e9is que vem sendo provocado pelo barulho constante proveniente da atividade fabril da Cimento Votoram, o que vem causando problemas de sa\u00fade aos moradores do bairro Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/requerimento_no.008-2020.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00bas.002, 003 e 004/2020, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/requerimento_no.009-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniforme escolar na rede municipal de ensino."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinarte Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/requerimento_no010-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Benjamin Costa, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/requerimento_no011-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de uma reforma na ponte da localidade do Jacar\u00e9, com trocas de pranch\u00f5es."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/requerimento_no012-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, com o devido ensaibramento, da Rua Am\u00e9rico de Souza, no Bairro Jardim S\u00e3o Luiz, salientando j\u00e1 foi feito pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para essa servid\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/requerimento_no013-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a troca de l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Jardim Albarana."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/requerimento_no014-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento das estradas de acesso a localidade de Limeira, saindo na localidade de Corriolinha."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/requerimento_no.015-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do programa de atendimento m\u00e9dico nas creches municipais.\r\n  \t\t\t\t\tEsse programa funciona como um sistema de preven\u00e7\u00e3o as doen\u00e7as infantis e deve ser desenvolvido por uma equipe multidisciplinar constitu\u00edda por um m\u00e9dico pediatra, uma enfermeira e uma t\u00e9cnico em enfermagem, os quais j\u00e1 devem pertencer ao quadro de servidores da prefeitura, para juntos prestar mensalmente os seguintes servi\u00e7os: \r\n\r\n\u2022\tAvalia\u00e7\u00e3o ponderal (peso e altura)\r\n\u2022\tAtualiza\u00e7\u00e3o de vacinas \r\n\u2022\tOrienta\u00e7\u00f5es preventivas (de diversas doen\u00e7as) aos professores das creches que posteriormente ir\u00e3o repassar aos pais e alunos\r\n \r\n    \t\t\t\t\tAs Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade devem trabalhar em conjunto para proceder os estudos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o do programa."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/requerimento_no.016-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que em regime de urg\u00eancia, proceda a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada ou tartarugas (tach\u00f5es), na rua: Francisco Garcia Lima, bairro: Jardim Garcia, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/requerimento_no.017-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, providencie a compra de \u00e1lcool em gel para ser disponibilizado \u00e0s fam\u00edlias carentes que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para adquirir."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/requerimento_no.018-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente, que proceda a coloca\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de galerias nos tr\u00eas bueiros da localidade Ribeirinha."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/requerimento_no.019-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que elabore estudos com o objetivo de criar uma cadastro fam\u00edlias carentes para disponibilizar alimentos e produtos de higiene para os mun\u00edcipes."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/requerimento_no.020-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, que proceda os estudos que se fizerem necess\u00e1rios, objetivando o cancelamento da cobran\u00e7a do IPTU, referente ao \u00faltimo exerc\u00edcio, ou, na impossibilidade de cancelamento, que seja prorrogado o prazo de pagamento."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/requerimento_no.021-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7os de ro\u00e7ada em geral no bairro: Jardim S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo a Votoran."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/requerimento_no.022-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas, no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Estrada Principal do Pernambuco, em frente \u00e0 Igreja Vis\u00e3o Mission\u00e1ria."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/requerimento_no.023-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento e Ensaibramento, da Estrada Principal do Pernambuco, em especial em frente a Igreja Vis\u00e3o Mission\u00e1ria."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/requerimento_no.024-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de determinar a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jose de Freitas, no bairro Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/requerimento_no.025-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  que elabore estudos e assim realize contratos com empresas e costureiras locais, para confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de tecidos, a serem disponibilizadas para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/requerimento_no.026-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que solicite a Comec a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais \u00f4nibus para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/requerimento_no.027-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que realize a troca de manilha da Bica D\u00b4\u00e1gua no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/requerimento_no.028-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de uma ro\u00e7ada na Estrada da Antinha, na localidade de Florestal, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/requerimento_no.029-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a Secretaria de Sa\u00fade do Governo Estadual, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de respiradores para o Hospital Municipal."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana, Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/requerimento_no.030-2020.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urg\u00eancia, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua: DALILA CRUZ PILAR, no bairro Vila S\u00e3o Pedro, bem seja executado servi\u00e7os de reparos na cerca ao redor do pr\u00e9dio do CAIC."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/requerimento_no.031-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um VIRA VOLTA ( retorno), na Rua: DALILA CRUZ PILAR, no bairro Vila s\u00e3o Pedro."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/requerimento_no.032-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda no sentido de viabilizar os procedimentos necess\u00e1rios para medir a vaz\u00e3o do po\u00e7o artesiano existente na localidade de Oristela, e a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os moradores locais."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/requerimento_no.033-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a carga hor\u00e1ria dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem que \u00e9 30 horas semanais, seja estendida e sejam pagas  gratifica\u00e7\u00f5es para que eles fa\u00e7am um per\u00edodo integral, das 08:00 as 17:00, com uma hora de almo\u00e7o, pagando horas extra por esse tempo aumentado."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/requerimento_no.034-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manilhamento na rua Jamile Tosto, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba.116, bairro Vila Costa."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/requerimento_no.035-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manilhamento, na rua n\u00ba.07, bairro Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/requerimento_no.036-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente a dire\u00e7\u00e3o do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja planejado e executado sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, que liga Rio Branco do Sul at\u00e9 a cidade de Cerro Azul."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/requerimento_no.037-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que seja realizado trabalhos de pinturas na Ponte F\u00e9rrea, localizada na entrada da cidade."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/requerimento_no.038-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que execute servi\u00e7os de patrolamento da rua Paulo Cezar Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, que se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/requerimento_no.039-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus na Rua Manuel Muller Siqueira, bairro Madre, em frente ao mercado \u201cdo compadre\u201d"}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/requerimento_no.040-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda no sentido de criar uma sala para trabalhos de apoio aos professores da Escola Municipal do Campo Durval Teixeira, localizada na localidade de Oristela."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/requerimento_no.041-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que viabilize uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre o Executivo Municipal de Rio Branco do Sul e Cerro Azul, para elaborar um projeto para que a chamada \u201cRota 092\u201d, que vai de Rio Branco do Sul at\u00e9 a localidade de Pinta, tenha seu nome alterado para \u201cRota da Princesa\u201d e tenha sua extens\u00e3o ampliada at\u00e9 a cidade de Cerro Azul."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/requerimento_no.042-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar um projeto de tombamento da Ponte F\u00e9rrea localizada na entrada da cidade, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba.609/2003, que trata da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural e cultural do munic\u00edpio de Rio Branco do Sul."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/requerimento_no.043-2020.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.010/2020, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/requerimento_no.044-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, em toda a extens\u00e3o da rua Alaor Pinto Ferro, localizada no antigo bairro Nepomuceno."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/requerimento_no.045-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que comunique a empresa de abastecimento de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, Sanepar, para que tome as provid\u00eancias devidas, com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento do esgoto, nos bairros onde este corre a c\u00e9u aberto, contaminando diversas pessoas."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Clayton Costa Rosa, Dic\u00e1 Nalifico, Dinarte Pedroso, Eleandro da Auto Escola, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Coutinho, Marquinhos Santana, Miguel Abr\u00e3o Neto, Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/requerimento_no.046-2020.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projeto de Lei n\u00ba.013, 014 e 015/2020, de modo que aludidas mat\u00e9rias sejam deliberadas em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, na presente Sess\u00e3o Plen\u00e1ria."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, em substitui\u00e7\u00e3o a lombada existente, na rua Domingos de Faria, em frente a Panificadora Vila Velha."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, em substitui\u00e7\u00e3o a lombada existente, na rua 7 de abril, em frente ao numeral 551."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/requerimento_no.049-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que execute, em regime de urg\u00eancia,  o recapeamento asf\u00e1ltico, em frente ao f\u00f3rum eleitoral, na rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, bairro Vila Velha."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/requerimento_no.050-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Domingos de Faria, altura dos numerais 316 e 326, em substitui\u00e7\u00e3o aos tach\u00f5es (tartarugas)."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/requerimento_no.051-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua: Zacarias Teixeira, altura do n\u00ba. 200, bairro Santo Ant\u00f4nio, numa extens\u00e3o de aproximadamente 100 metros."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/requerimento_no.052-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua: Pastor Vit\u00f3rio Geia de Faria, em frente ao numeral 381, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clayton Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/requerimento_no.053-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos, no sentido de estender o prazo para pagamentos de tributos (IPTU e ISS) para o final do ano."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/requerimento_no.054-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, objetivando criar uma fonte de recursos, atrav\u00e9s do or\u00e7amento vigente, para a concess\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro emergencial, para os vanzeiros de nossa cidade."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Santana", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/requerimento_no.055-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de promover as gest\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias junto a COPEL, para que execute a remo\u00e7\u00e3o de um poste que se encontra no meio da Estrada Principal do Capir\u00fa, pr\u00f3ximo empresa Cal Cem."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/requerimento_no.056-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Wosch, localizada no Bairro Jardim Pedro Wosch."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Clayton Costa Rosa, Dic\u00e1 Nalifico, Dinarte Pedroso, Eleandro da Auto Escola, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Coutinho, Marquinhos Santana, Miguel Abr\u00e3o Neto, Z\u00e9 de Angola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/requerimento_no.057-2020.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no inciso I, \u00a7 1\u00ba do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.017/2020, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e transit\u00f3ria aos profissionais de n\u00edvel superior, n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel b\u00e1sico, no \u00e2mbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situa\u00e7\u00e3o de pandemia do Coronavirus-COVI 19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nde modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/requerimento_no.058-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de promover as gest\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias junto a COPEL, para que execute a remo\u00e7\u00e3o de um poste que se encontra no meio da Rua: Pastor Altair Elias dos Santos, em frente ao numeral 114, localizada no bairro Vila Abra\u00e3o."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/requerimento_no.059-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda a revis\u00e3o, com trocas de l\u00e2mpadas queimadas e a devida manuten\u00e7\u00e3o, no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Brasil, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/requerimento_no.060-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado senhor Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize os estudos que se fizerem necess\u00e1rios, objetivando a abertura de um po\u00e7o artesiano na localidade do Pernambuco."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus, com a devida cobertura, na localidade de Bromado, sendo um de cada lado da Rodovia."}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/requerimento_no.062-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, em regime de urg\u00eancia, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada ou tartarugas, na rua: Nagib Elias, altura do numeral 148,  bairro: Jardim S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo a estofaria Sabadin."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/requerimento_no.063-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, da rua: Nagib Elias, bairro: Jardim S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo a estofaria Sabadin, em uma extens\u00e3o aproximada de 150 metros."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/requerimento_no.064-2020.doc", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua das Andorinhas, proximidades da resid\u00eancia do senhor Sadi Costa."}]}