{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/indicacao_no01-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja alterado a Lei Municipal n\u00ba 704/2005 que disp\u00f5e sobre \u2018\u2018AUTORIZA DISPENSA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA EXCEPCIONAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS\u2019\u2019 onde se faz a indica\u00e7\u00e3o para que seja inclu\u00eddo SERVIDOR DO SEXO MASCULINO para que a Lei possa a segurar a todos com igualdade."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/indicacao_no02-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja feito o pagamento do adicional de\u00a0insalubridade\u00a0para os/ as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (ACS) de acordo com a Lei Federal n\u00ba 13.342, de outubro de 2016 que, para dispor sobre a forma\u00e7\u00e3o profissional e sobre benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt, Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/indicacao_no03-2022.pdf", "ementa": "Encaminha-se ao Poder Executivo, o seguinte pedido de Ato Administrativo: Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos estudos financeiros para que seja encaminhado a esta Casa, o Projeto de Lei referente ao aumento salarial dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt, Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/indicacao_no04-2022.pdf", "ementa": "Encaminha-se ao Poder Executivo, o seguinte pedido de Ato Administrativo: Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que seja encaminhado a esta  Casa, a possibilidade de reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio  de  Rio Branco do Sul."}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1754/indicacao_no.05-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que dentro das possibilidades transforme na estrutura administrativa o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem."}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1808/indicacao_no06-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: Sugest\u00e3o de ato Administrativo de altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio para isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pais de autistas ."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/projeto_de_decreto_legislativo_no001-2022.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201c Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio emitido pela Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, no processo TC no processo TC n\u00ba 277743/14 , que emitiu parecer desfavor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, relativas ao exerc\u00edcio de 2013\u201d."}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/projeto_de_decreto_legislativo_no002-2022.pdf", "ementa": "\u201cAprova  com ressalvas as Contas do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul , relativas ao exerc\u00edcio de 2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1769/projeto_de_decreto_legislativo_no003-2022.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201c Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o  do parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das contas de gest\u00e3o do Poder Executivo do ano de 2016, emitido pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, no processo de n\u00b0 300487/17, ficando rejeitadas as Contas de Gest\u00e3o do ano de 2016 do ex- prefeito Cezar Gibran Johnsson, por esta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPRJ - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/pdl_no.04-2022.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201c Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o  do parecer pr\u00e9vio n\u00ba 272/21 pela IRREGULARIDADE das contas de gest\u00e3o do Poder Executivo do ano de 2019, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, ficando REPROVADAS as Contas de Gest\u00e3o do ano de 2019 do ex- prefeito Cezar Gibran Johnsson, por esta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/projeto_de_lei_no01-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio,na forma que especifica\"."}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/projeto_delei_no02-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos desta cidade\u201d."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/projeto_de_lei_no03-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\u201d"}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/projeto_de_lei_no_004-2022_.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a proceder \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o de parte da Rua Gaivotas e Rua Flamingo; Altera a Lei Municipal n\u00ba 991/2012; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/projeto_de_lei_no_005-2022.pdf", "ementa": "\u201cCria o Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, e da\u0301 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/projeto_de_lei_no.06-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS ABANDONADOS E DOMESTIC\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO DO SUL E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1591/projeto_de_lei_no.07-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/projeto_de_lei_no.08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e acompanhamento t\u00e9cnico da constru\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de baixa renda no Munic\u00edpio de Rio branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/projeto_de_lei_no.09-2022.pdf", "ementa": "\u201cRatifica a 4\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato do Cons\u00f3rcio Metropolitano de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social do Paran\u00e1 - COMESP e autoriza a perman\u00eancia do munic\u00edpio de Rio Branco do Sul no agora denominado CONS\u00d3RCIO METROPOLITANO DE SERVI\u00c7OS DO PARAN\u00c1 - COMESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/projeto_de_lei_no010-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A.\u201d"}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eleandro da Auto Escola, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/plo_no11-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a Medalha do M\u00e9rito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de servi\u00e7os relevantes prestados no \u00e2mbito de assuntos vinculados \u00e0 defesa civil da comunidade riobranquense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/projeto_de_lei_no.012-2022.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/plo_no13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de barras Bidimensional \u201cQR code\u201d em placas de obras p\u00fablicas Municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/plo_no.14-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/plo_no.15-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: \u201cInstitui o Programa Medicamento em Casa, no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/plo_no.16-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 1.192/2019, bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de t\u00e9cnico educador no cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/projeto_de_lei_no017-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Pedroso, Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/projeto_de_lei_no018-2022.pdf", "ementa": "\u201cConcede reajuste linear, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual de remunera\u00e7\u00e3o de servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul\u201d."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/projeto_de_lei_no019-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 1.192/2019, bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de t\u00e9cnico educador no cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/projeto_de_lei_no020-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.250/2021, referente \u00e0 planilha de composi\u00e7\u00e3o do \u201ckit moradia\u201d\u201d."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/projeto_de_lei_no021-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/projeto_de_lei_no022-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/projeto_de_lei_no023-2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul o Programa \"PISOU PAROU\" e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/plo_no.024-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/plo_no.025-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul. \u201d"}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/plo_no026-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais m\u00e9dicos com carga hor\u00e1ria de 20h semanais para atuar nos equipamentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/plo_no.027-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a dispensa de servidor p\u00fablico municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com defici\u00eancia.\u201d"}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/plo_no.028-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul."}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/plo_no.029-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/plo_no.030-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa municipal de incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/plo_no.031-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, na forma do \u2018Programa Mais Comida na Mesa do Servidor\u2019, a servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/plo_no.032-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 9\u00ba da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021.\u201d"}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/plo_no.033-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso IV no artigo 18, bem como a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inser\u00e7\u00e3o dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal n\u00ba 1.314/2022 que disp\u00f5e sobre provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/plo_no034-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/plo_no035-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais m\u00e9dicos com carga hor\u00e1ria de 40h semanais para atuar nos equipamentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u201d"}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1755/plo_no.036-2022.pdf", "ementa": "Institui o parcelamento do solo para o chacreamento de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul/PR."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1756/plo_no037-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul com inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica dos catadores de materiais recicl\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/plo_no038-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 4\u00ba do art. 27 e altera\u00e7\u00e3o do art. 28 da Lei Municipal n\u00ba 1.250/2022 que versa sobre a Pol\u00edtica Habitacional de Interesse Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d."}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/plo_no039-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o ao Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 1.031/2013, adequando o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias para atuar nos equipamentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u201d"}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/plo_no.040-2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o de Diretores e Vice \u2013 Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e edita a Lei que disp\u00f5e sobre o processo Democr\u00e1tico de Escolha de Diretores e Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d"}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/plo_no041-2022.pdf.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/plo_no.042-2022.pdf", "ementa": "Apresenta o Projeto de Lei n\u00b0 030/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e refer\u00eancias da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magist\u00e9rio para o exerc\u00edcio de 2022, na forma que especifica, do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d."}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/plo_no043-2022.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BRANCO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/plo_no044-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Equoterapia no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, voltado para o atendimento de pessoas com defici\u00eancia e autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/plo_no045-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Interpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/plo_no046-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 35 e 36 da Lei Municipal n\u00b0 1.314/2022, que Disp\u00f5e sobre provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/plo_no047-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/plo_no048-2022.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1804/plo_no049-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 48.666,66 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/plo_no050-2022.pdf", "ementa": "Acresce dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 948, de 11 de dezembro de 2010, que \"Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado \u00e0s Microempresas e \u00e0s Empresas de Pequeno Porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, institu\u00eddo pela Lei Complementar Federal n\u00ba 123 de 14 de dezembro de 2006\"."}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/plo_no051-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos direto do Agricultor Familiar (PMAA-DAF) de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/plo_no052-2022.pdf", "ementa": "\u201dAcresce e altera dispositivos da Lei n\u00ba 989/2012, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul.\u201d"}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/plo_no.053-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a associar-se \u00e0 AMIG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/plo_no054-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa  de licen\u00e7a\u2013maternidade \u00e0s mulheres parlamentares e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/plo_no055-2022.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo Detalhamento da LOA por \u00f3rg\u00e3os, fun\u00e7\u00f5es e elementos de despesas da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022 \u2013 Lei Municipal n.\u00ba 1289/2021.\""}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eleandro da Auto Escola, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/plo_no056-2022.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL\u201d."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/plo_no057-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.044, de 28 de junho de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/plo_no058-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 50.000,00 (cinq\u00fcenta mil reais), na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/plo_no059-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul - PERC-RBS."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/plo_no060-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S. A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Pedroso, Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/projeto_de_resolucao_no001-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o em Pec\u00fania para os servidores ativos, conforme autoriza o art. 75, da Lei 1.165/2018 e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2019, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/projeto_resolucao_no02-2022_regimento_interno_-_camrbs_-_revisado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Rio Branco do Sul/PR."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/projeto_de_resolucao_no03-2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \"caput\"do art.77 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio  Branco do Sul\"."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/requerimento_no.01-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto n\u00ba144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.001/2022,\"Autoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio,na forma que especifica\" de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/requerimento_no02-2022.pdf", "ementa": "Requer a mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, secret\u00e1ria de obras que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dorvalina Franco de Assun\u00e7\u00e3o no Bairro Vila Ricard."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/requerimento_no03-_2022.pdf", "ementa": "Requer a mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, secret\u00e1ria de obras que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas no Bairro Jardim Record."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/requerimento_no04-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda a ro\u00e7ada e limpeza na rua Sete de Abril, e esquina da rua  Epit\u00e1cio Pessoa no bairro Papanduva."}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/requerimento_no05-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda tapa buraco, na Rua Sete de Abril, Papanduva."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/requerimento_no06-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Diretoria da SANEPAR, para que, no mais curto l\u00e1pso de tempo poss\u00edvel, preste a esta Casa, os esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios, com rela\u00e7\u00e3o aos motivos  que est\u00e3o causando os constantes e intermitentes per\u00edodos de falta de \u00e1gua em nossa cidade."}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/requerimento_no07-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada ou tartaruga) na rua: Ana Maria do Carmo, Bairro Vila Ricarda, pr\u00f3ximo ao numeral 882."}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/requerimento_no08-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da escada ao lado do pr\u00e9dio do Teixerinha entre as ruas Padre Ribeiro e Domingos de Faria."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/requerimento_no09-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja solicitado ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade o estudo de viabilidade financeira para que seja realizado a AMPLIA\u00c7\u00c3O do or\u00e7amento destinado a compras de medicamentos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/requerimento_no10-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de obras para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente ao Posto de Sa\u00fade da localidade do A\u00e7ungui."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/requerimento_no11-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias dos departamentos competentes, visando  encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Que seja determinado o cumprimento da Lei Municipal N\u00ba 1.191/2019 \u2013 \u2018\u2018Obriga os Estabelecimentos Privados e P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o S\u00edmbolo Mundial do\u00a0Autismo\u00a0e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/requerimento_no12-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o mais breve poss\u00edvel, uma manuten\u00e7\u00e3o tanto de patrolamento como ro\u00e7ada na rua 2, Bairro Jardim dos Min\u00e9rios."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/requerimento_no13-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se poss\u00edvel no itiner\u00e1rio do \u00f4nibus CIRCULARBS as localidades do Teot\u00f4nio, Mina de Ferro, Pernambuco e Campina."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1593/requerimento_no14-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.003/2022, \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a proceder \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o de parte da Rua Gaivotas e Rua: Flamingo; Altera a Lei Municipal n\u00ba 991/2022; e d\u00e1 outras providencias \u201d.de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/requerimento_no.15-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que proceda no sentido de executar a reabertura da servid\u00e3o de passagem que liga o bairro Vila S\u00e3o Pedro (sequ\u00eancia da Av.Manoel Muller de Siqueira), a estrada principal da localidade de Lancinha, com o devido patrolamento e ensaibramento."}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/requerimento_no16-2022.pdf", "ementa": "Requer a mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bra\u00e7os de luz na estrada Capiruzinho na localidade da Mina de Ferro."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/requerimento_no17-2022.pdf", "ementa": "Requer a mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de t\u00e1xi na vila velha."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/requerimento_no18-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar patrolamento e ensaibramento na rua: Pastor Vit\u00f3rio Geia Faria  no bairro:jo\u00e3o Maltaca por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1602/requerimento_no19-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Sa\u00fade na Campina dos Pinto."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/requerimento_no20-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Paulo Santos Bonfim em frente a Igreja Cat\u00f3lica do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/requerimento_no21-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, que seja feita a inclus\u00e3o de uma equipe de seguran\u00e7a no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/requerimento_no22-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da lombada na Avenida Ermirio de Moraes em frente a borracharia do Feio."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/requerimento_no23-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.003/2022, \u201cAbre cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\u201d de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/requerimento_no24-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, proceder com urg\u00eancia o reparo de saneamento b\u00e1sico, na rua Tr\u00eas Marli do Rocio n\u00ba 94, santaria, prox. Jo\u00e3o da Brascal."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/requerimento_no25-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de viabilizar a pintura de faixas de transito na rua:Borges de Medeiros no bairro:Vila Velha em frente as Escolas Municipais Vov\u00f3 Bras\u00edlia e Leony Pioli."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/requerimento_no26-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade lombada na  rua: Izidoro de Freitas , em frente ao numeral 124 no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/requerimento_no27-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua 07 de Abril."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/requerimento_no28-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,  que seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da  na rua Benjamim Costa."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/requerimento_no29-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,  que seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua das Arauc\u00e1rias, Campina dos Pintos/Pinhal, assim como, um patrolamento na mesma."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/requerimento_no30-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,  que seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar a manuten\u00e7\u00e3o das  ruas da localidade do Po\u00e7inho."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/requerimento_no31-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade lombada na rua:Avenida Brasil, numeral 1049 no bairro: jardim Albarana."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/requerimento_no32-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar estudo de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o de 155m, reforma na escada e coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o localizado na rua:Travessa piaui,bairro:Johnsson."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/requerimento_no33-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ensaibramento e patrolamento nos  bairros Jardim Albarana e Tacani\u00e7a dos Costas."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/requerimento_no34-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, arrumar a entrada da Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es pela Avenida Emilio de Moraes pr\u00f3ximo ao estacionamento da Votorantim."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/requerimento_no35-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Ermilio de Moraes continua\u00e7\u00e3o da rua Benjamim Constante at\u00e9 o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/requerimento_no36-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o com Urg\u00eancia de uma ro\u00e7ada em geral no  bairro: Jardim S\u00e3o Luiz, pr\u00f3ximo  Votoran."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/requerimento_no37-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Prefeito Jos\u00e9 Pedroso de Moraes, n\u00ba 486 em frente a Escola Bini."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/requerimento_no38-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de Travessa Elevada na Rua Belmiro Gouveia, no bairro Tacani\u00e7a em frente a Escola Municipal Benjamim Constant."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Eliane Geffer, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/requerimento_no39-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, que solicite  ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma Ciclo Rota denominada \u2018\u2018 Rota ELAS NO PEDAL\u2019\u2019,  para os adeptos da pr\u00e1tica desse esporte e que ainda possa oferecer suporte t\u00e9cnico e informa\u00e7\u00f5es sobre os roteiros a serem percorridos pelos ciclistas."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/requerimento_no40-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do n\u00famero 121 no Bairro Papanduva."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/requerimento_no41-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, faixas elevadas em frente a Escola Ot\u00e1vio Furquim, na Rua Coronel Carlos Pioli e em frente a lot\u00e9rica na Rua Padre Ribeiro."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/requerimento_no42-2022.pdf", "ementa": "Requer a mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Ant\u00f4nio Fiorese,no Bairro Nodari II."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/requerimento_no43-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital \u2013 Corriolinha ."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/requerimento_no44-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar a Constru\u00e7\u00e3o de um ( 01 ) banheiro, cobertura e banco no ponto de T\u00e1xi na VILA VELHA."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/requerimento_no45-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar patrolamento ,ensaibramento e servi\u00e7o de ro\u00e7ada na estrada do Corriolinha, tendo inicio na casa do sr: Eurico Idalecio at\u00e9 a estrada da Ribeira ."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/requerimento_no46-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar Manilhamento da rede de esgoto, patrolamento e  um estudo de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o rua:Corruira n\u00b0116 bairro:Jardim albarana."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/requerimento_no47-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar Manilhamento na rede de esgoto e um estudo de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o rua:Antonio costa n\u00b042 bairro:Vila Costa."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/requerimento_no48-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima  Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine verifica\u00e7\u00e3o da secretaria respons\u00e1vel, para que seja colocado toldos e cadeiras na unidade de Sa\u00fade da Vila Velha, na Rua Borges de Medeiros."}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/requerimento_no49-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Machado de Assis, localizada no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00e3o."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/requerimento_no50-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima  Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realize em conjunto com a defesa civil do munic\u00edpio treinamento de primeiros socorros em todas as escolas da rede municipal."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/requerimento_no51-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.009/2022, que \u201cRatifica a 4\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato do Cons\u00f3rcio Metropolitano de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social do Paran\u00e1 - COMESP e autoriza a perman\u00eancia do munic\u00edpio de Rio Branco do Sul no agora denominado CONS\u00d3RCIO METROPOLITANO DE SERVI\u00c7OS DO PARAN\u00c1 - COMESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/requerimento_no52-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.010/2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A.\u201d de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/requerimento_no53-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel,em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital dos T\u00f4nico."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/requerimento_no54-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio que corta o Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es ao lado do mercado Baido."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/requerimento_no55-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar uma reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o no Parque infantil, localizado no Bosque Municipal ."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/requerimento_no56-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja efetuada a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para o atendimento de animais de rua."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/requerimento_no57-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitada a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias para que as detentas lotadas na Cadeia P\u00fablica de Rio Branco do Sul recebam atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade e qualidade de vida sendo eles (M\u00e9dico, dentista e atendimento do CAPS), bem como a possibilidade de aplicar a prova de supletivo para finaliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/requerimento_no58-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na comunidade de Lavras com in\u00edcio na casa do senhor Antonio at\u00e9 a igreja."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/requerimento_no59-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Coleta de lixo mais frequente na comunidade de Santa Cruz e adjacentes."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/requerimento_no60-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores AROLDO RIBAS DE BONFIM, ANA FL\u00c1VIA DE CASTRO, CEZAR GENGIS KAN JONHSSON, ELIANE COSTA ROSA, JOEL COUTINHO e RAQUEL CORREA FURMAM, infra-assinados, com assento nesta Casa de Leis, v\u00eam respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja realizada a LEITURA EM PLEN\u00c1RIO, no expediente da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022, a ATA REFERENTE A 3\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2022 as 10:30,  que teve como pauta a ELEI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA desta Casa para o Bi\u00eanio 2023-2024."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/requerimento_no61-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,seja solicitado ao Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa,que informe se foi PROTOCOLADO algum ATESTADO M\u00c9DICO em nome do Presidente DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO,na data de 21 de mar\u00e7o de 2022.\r\nEm caso positivo que seja fornecido 1 C\u00d3PIA do referido documento."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/requerimento_no62-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes da municipalidade que fa\u00e7a o Patrolamento e ensaibramento em toda a Estrada Principal da localidade do S\u00e3o Pedro Capiruzinho."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/requerimentos_no63-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes da municipalidade que fa\u00e7a o manilhamento do C\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do Sr Ozimo Pereira na localidade do S\u00e3o Pedro Capiruzinho."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/requerimentos_no64-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras realizar manilhamento na localidade do Teot\u00f4nio pr\u00f3ximo ao terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo a Igreja."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/requerimentos_no65-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de obras de abertura ou alargamento da Estrada Principal da localidade de Borges."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/requerimento_no66-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda o recape de asfalto, na Rua: Fran\u00e7a Em\u00eddio de  Souza N\u00ba 78, JD. S\u00e3o Luiz, prox. Votoran."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/requerimento_no67-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e recupera\u00e7\u00e3o da estrada principal do Canta Galo."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/requerimento_no68-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal do Itaretama."}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Pedroso, Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/requerimento_no069-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto n\u00ba 144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba.018/2022,que \"Concede reajuste linear,a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual de remunera\u00e7\u00e3o de servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul\",de autoria da Mesa Diretora,de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/requerimento_no070-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto n\u00ba 144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 \"Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul,Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o em Pec\u00fania para os servidores ativos,conforme autoriza o art. 75,da Lei 1.165/2018 e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2019,conforme espec\u00edfica\".. de autoria da Mesa Diretora,de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Pedroso, Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/requerimento_no71-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto n\u00ba 144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 22/2022 que \"Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\" de autoria da Chefe do Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/requerimento_no72-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de viabilizar a pintura de faixas de transito em frente \u00e0 Escola Jueli Costa Rosa Polonha e que seja feito um estudo para realizar a mudan\u00e7a do port\u00e3o da escola para a rua do posto tavares."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/requerimento_no73-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar patrolamento, ensaibramento e servi\u00e7o de ro\u00e7ada na estrada que d\u00e1 acesso Cemit\u00e9rio Municipal do A\u00e7ungui ."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/requerimento_no74-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da cerca e constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no cemit\u00e9rio do An\u00e7ungu\u00ed."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/requerimento_no75-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Padre Ant\u00f4nio Vieira pr\u00f3ximo a igreja cat\u00f3lica no Bairro Papanduva."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/requerimento_no76-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ro\u00e7adas nas estradas rurais de nosso munic\u00edpio. Santa Cruz, Vuturuvu dos Bentos, Vuturuvu dos Espanhois e Tacani\u00e7a dos Costas."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/requerimento_no77-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve poss\u00edvel uma manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Albarana."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/requerimento_no78-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que fa\u00e7a o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que seja executada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS na localidade do Boqueir\u00e3o da Serra."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/requerimento_no79-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Feliz Novak, pr\u00f3xima a casa de n\u00ba 271 e 260 no bairro La Santa."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/requerimento_no80-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na Rua: Luiz Merc\u00edlio,Bairro Costa ."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/requerimento_no81-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis,para que,nos termos do que disp\u00f5e o artigo 30 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,proceda a CONVOCA\u00c7\u00c3O do senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas Senhor Mauro Lesnioviski,o respons\u00e1vel pelo setor de protocolos da Secret\u00e1ria e o motorista que estava trabalhando no dia 14 de fevereiro com o caminh\u00e3o da Secret\u00e1ria com a Placa: AOJ - 8620,para que compare\u00e7a a esta casa de Leis para prestar esclarecimentos,em Plen\u00e1rio ou perante a Comiss\u00e3o competente,acerca dos fatos noticiados recentemente em grupos de Whatszapp e na imprensa local,de que o Caminh\u00e3o que pertence a Secret\u00e1ria de Obras P\u00fablicas Municipal estaria prestando servi\u00e7os particular na Casa do Vereador Professor Du,sendo esse servi\u00e7o encher sua Piscina em pleno hor\u00e1rio de expediente."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/requerimento_no82-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que realize o \u201cCONV\u00caNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O COLOMBO\u201d, para promover a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita a popula\u00e7\u00e3o de Rio Branco do Sul."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/requerimento_no83-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implanta\u00e7\u00e3o da Caravana da Cidadania nos bairros e na Zona Rural de nosso Munic\u00edpio, para documentos, consultas, cortes de cabelo, enfim, para atendimento em geral, uma vez por m\u00eas."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/requerimento_no84-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, grades de esgoto na Rua: Antonio Elias, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/requerimento_no85-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda a ro\u00e7ada e limpeza no bairro Papanduva."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/requerimento_no86-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que seja feita a reforma na cal\u00e7ada e no ponto de t\u00e1xi da rua Domingos de Faria, em frente a loja colombo."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/requerimento_no87-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma Prefeita Municipal, que seja feita uma academia ao ar livre, na localidade do S\u00e3o Vicente ao lado do posto de Sa\u00fade Sirino Janu\u00e1rio Pereira."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de encaminhar informa\u00e7\u00f5es referente a falta de medicamentos na farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/requerimento_no89-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na rua Jamile Elias Tosto."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/requerimento_no90-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, que seja verificado com a Secretaria de Obras o poss\u00edvel alargamento de pontos espec\u00edficos nas ruas da Vila Artigas."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/requerimento_no91-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba21/ 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201dde autoria da Chefe do Executivo, de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/requerimento_no092-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de encaminhar informa\u00e7\u00f5es referente a falta de medicamentos na farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/requerimentos_no93-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza na rua Manoel Candido Rondon na altura do n\u00famero 666 e tamb\u00e9m uma cal\u00e7ada ao lado do Lava Car Dias no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/requerimento_no94-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima Prefeita que providencie atrav\u00e9s da sua Secretaria competente com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a reforma da Escola Municipal Valfrido Lazarini localizada no Pernambuco."}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Eliane Geffer, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/requerimento_no.95-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que seja REATIVADO o CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (Lei Municipal n\u00ba 509/2000)."}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/requerimento_no.096-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que seja executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS conforme Lei Municipal n\u00ba 1.192/2019."}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/requerimento_no097-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que realize  a  limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiros, localizado na Rodovia dos Min\u00e9rios KM 28 pr\u00f3ximo a casa de n\u00ba 1139, bairro Santaria."}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/requerimento_no098-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e1 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto n\u00ba 144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba25/2022  Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" Abre cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\" de modo que,a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/requerimento_no.099-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda o Retorno das  4  e 5 s\u00e9rie do Ano Infantil, no Cmei  Leoni Pioli, no Bairro : Vila Velha em Rio Branco do Sul."}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/requerimento_no.100-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de obras de Asfalto e  pavimenta\u00e7\u00e3o na rua : Marechal C\u00e2ndido Rondon,  Bairro :  Papanduva , pr\u00f3ximo ao Braz Geffer."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/requerimento_no.101-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma ro\u00e7ada na Rua A\u00e7ungui, Bairro Nossa senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/requerimento_no.102-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, duas lombadas na Rua Antonio Elias em frente aos n\u00fameros 789 e 807 no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/requerimento_no.103-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento na Rua 7 de Abril."}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/requerimento_no.104-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar o servi\u00e7o de Troca no manilhamento na Rua: Jo\u00e3o Maltaca em frente o numeral 566 bairro nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Raquel Mormaii, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/requerimento_no.105-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade para que seja desenvolvido o estudo t\u00e9cnico financeiro para que seja executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESPEC\u00cdFICOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE conforme Lei Municipal n\u00ba 1.206/2020."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/requerimento_no.106-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad,  determinar que a Secretaria de obras fa\u00e7a um redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Escola Jos\u00e9 de Anchieta."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/requerimento_no.107-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad,  determinar que a Secretaria respons\u00e1vel, providencie o mais breve poss\u00edvel, um trabalho de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito com faixas de pedestre, placas indicativas e travessias elevadas onde houver necessidade, em frente a todas as escolas do nosso munic\u00edpio.  Solicito tamb\u00e9m, que as escolas rurais  sejam contempladas com as placas indicativas."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/requerimento_no.108-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad,  determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve poss\u00edvel uma manuten\u00e7\u00e3o na rua Marli do Rocio, bairro Jardim Record."}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/requerimento_no.109-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 20/ 2022 Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201cAltera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.250/2021, referente \u00e0 planilha de composi\u00e7\u00e3o do \u201ckit moradia\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/requerimento_no.110-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima Prefeita que providencie atrav\u00e9s da sua      Secretaria competente com a m\u00e1xima urg\u00eancia a lavagem e controle de emiss\u00e3o de poeira nas ruas das imedia\u00e7\u00f5es do centro da cidade em hor\u00e1rio que anteceda as      atividades comercias devido ao trafego de carros que pode comprometer o bom    andamento do servi\u00e7o."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/requerimento_no.111-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Constru\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso ou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/requerimento_no.112-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,que solicite a Secretaria Respons\u00e1vel a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de luz, na Estrada Borges MD 01, Borges Rio Branco do Sul."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/requerimento_no.113-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que execute servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento  na estrada principal do Limoeiro."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/requerimento_no.114-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas localidades de Pinhal, Pernambuco e Canta Galo."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/requerimento_no.115-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitada a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de Patrolamento e ensaibramento na Rua Pastor Vitorio de Faria, pr\u00f3ximo a creche no Bairro Jo\u00e3o Maltaca."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/requerimento_no.116-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 026/2022 \u201c Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais m\u00e9dicos com carga hor\u00e1ria de 20h semanais para atuar nos equipamentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/requerimento_no117-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Tapa Buraco com a coloca\u00e7\u00e3o de saibro,  na rua : Henrique Pinto Ferro, n. 59, desde come\u00e7o at\u00e9 final da rua, no bairro: Centro pr\u00f3ximo Lar Primavera."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/requerimento_no.118-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, tr\u00eas redutores de velocidade (lombadas) na Av. Brasil, em frente das resid\u00eancias dos seguintes n\u00fameros: N.\u00ba 99, N.\u00ba166, N.\u00ba175, nos dois sentidos."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/requerimento_no.119-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas localidades de, Pinhal, Pernambuco e Canta Galo."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/requerimento_no.120-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas de estacionamento em frente a Cresol."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/requerimento_no.121-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel, que proceda no sentido de realizar patrolamento, ensaibramento e realizar o estudo da pavimenta\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o da rua: Pau Brasil, localizada no Bairro Nodari ll."}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/requerimento_no.122-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SEMED, a Manuten\u00e7\u00e3o Emergencial e/ou Reforma do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dinair Fran\u00e7a Marchioro (CMEI VOV\u00d3 DIVA)."}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/requerimento_no.123-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda a ro\u00e7ada e limpeza no bairro Vila Velha, pr\u00f3ximo ao Nando Matias."}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/requerimento_no.124-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a sra. Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento e Ensaibramento, da rua : Otilio Estev\u00e3o Veloso, pr\u00f3ximo ao Nando Matias."}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/requerimento_no.125-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, para que, nos termos do que disp\u00f5e o Artigo 30 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, proceda a CONVOCA\u00c7\u00c3O dos seguintes Servidores Municipais sendo eles: \r\n - Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas Senhor Mauro Lesnioviski; \r\n - Servidor respons\u00e1vel pelo setor de protocolos da Secret\u00e1ria de Obras P\u00fablicas Municipal; \r\n - Motorista que estava no dia 14/02/2022 com o caminh\u00e3o da Secret\u00e1ria de Placa: AOJ-8620;\r\nPara que compare\u00e7am a esta casa de Leis prestar esclarecimentos dos fatos por eventual pr\u00e1tica il\u00edcita de INTERESSE P\u00daBLICO que se segue na Justificativa, em Plen\u00e1rio ou perante a Comiss\u00e3o Competente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/requerimento_no.126-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, que determine as secretarias respons\u00e1veis que realizem limpeza de calhas em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/requerimento_no.127-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria Municipal de obras,a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na rua:Ant\u00f4nio Bonfim dos santos, bairro Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/requerimento_no.128-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel,em viabilizar servi\u00e7o de limpeza e retiradas de entulho, na Rua Manoel Bandeira esquina com a rua Ven\u00e2ncio M da Silva ,Bairro Papanduva."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/requerimento_no.129-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 032/2022 \u201cAltera o art. 9\u00ba da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021\u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/requerimento_no.130-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 030/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa municipal de incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/requerimento_no.131-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 031/2022 \u201cInstitui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, na forma do \u2018Programa Mais Comida na Mesa do Servidor\u2019, a servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/requerimento_no.132-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 033/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso IV no artigo 18, bem como a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inser\u00e7\u00e3o dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal n\u00ba 1.314/2022 que disp\u00f5e sobre provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1752/requerimento_no.133-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima Prefeita que providencie atrav\u00e9s da sua      Secretaria competente a possibilidade da retirada da Placa de tr\u00e2nsito e a remo\u00e7\u00e3o da faixa amarela junto a guia da cal\u00e7ada que indica que n\u00e3o \u00e9 permitido estacionar no local da rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio ao lado do Banco Sicoob, ap\u00f3s o mesmo implantar no lugar Sinaliza\u00e7\u00e3o para VAGA ESPECIAL de Idoso e Cadeirante."}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/requerimento_no.134-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de \u2018\u2018 Guardrails\u2019\u2019 quebra corpo em torno do Rio do bairro Tacani\u00e7a."}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/requerimento_no.135-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade, Estrada do Corriolinha., pr\u00f3ximo a Igreja Deus e Amor."}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/requerimento_no.136-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, pr\u00f3ximo a igreja Nossa Senhora da Luz."}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/requerimento_no137-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na rua Presidente Carlos Cavalcanti \u2013 35."}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/requerimento_no138-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do 3 PLO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 35/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais m\u00e9dicos com carga hor\u00e1ria de 40h semanais para atuar nos equipamentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u201d . de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/requerimento_no139-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do  PLO  Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 37/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul com inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica dos catadores de materiais recicl\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. . de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/requerimento_no.140-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o , proibido estacionar carga e descarga em frente a Galeria Os\u00f3rio na rua Coronel Carlos Piolli  centro."}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/requerimento_no.141-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel,que proceda no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo tartaruga, na Rua Dr zoni,Bairro:Centro."}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/requerimento_no.142-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a sra, Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em Regime de Urg\u00eancia,que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Estrada do S\u00e3o Vicente /  encruzilhada, estrada que sa\u00ed no Canta Galo, bairro:  S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1768/requerimento_no.143-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e1 excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a Secretaria respons\u00e1vel,em viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, na Rua:Av. Brasil km452,Bairro:Jardim Albarana."}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto, Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/requerimento_no144-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente respons\u00e1vel, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/requerimento_no.145-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na rua Padre Antonio Vieira n\u00ba52, Bairro Papanduva, atr\u00e1s do barrac\u00e3o da antiga Metalesp."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/requerimento_no.146-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, a inclus\u00e3o da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/requerimento_no.147-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal do Tigre."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Gen Johsson, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/requerimento_no148-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a corre\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Manoel Siqueira s/n\u00ba Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/requerimento_no.149-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 039/2022 \u201c Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o ao Anexo \u00danico da Lei n\u00ba1.031/2013, adequando o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias para atuar nos equipamentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul. \u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/requerimento_no.150-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, uma revis\u00e3o no projeto do aux\u00edlio funeral fornecido para algumas fam\u00edlias."}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/requerimento_no151-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 040/2022 \u201c Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o de Diretores e Vice \u2013 Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e edita a Lei que disp\u00f5e sobre o processo Democr\u00e1tico de Escolha de Diretores e Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/requerimento_no152-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que seja realizada limpezas nos bueiros e trocas de tampas, na rua Antonio Elias, bairro Nossa Sr\u00aa de F\u00e1tima."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/requerimento_no153-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad,  determinar que a Secretaria de obras fa\u00e7a um redutor de velocidade do tipo lombada, na rua Ant\u00f4nio Elias."}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/requerimento_no154-2022.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve poss\u00edvel uma manuten\u00e7\u00e3o  na rua Carolina Beatriz de Cristo."}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/requerimento_no155-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 042/2022 \u201c Disp\u00f5e sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e refer\u00eancias da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magist\u00e9rio para o exerc\u00edcio de 2022, na forma que especifica, do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u201d. de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1ria na localidade do Lageado      -    Corriolinha."}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar o servi\u00e7o de Patrolamento e ensaibramento e servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua: Antonio Costa    -    Bairro Costa."}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora  Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel, em viabilizar  que o caminh\u00e3o da coleta de lixo entre no cronograma  na localidade do Lageado   -    Corriolinha."}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,  que seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar patrolamento e saibramento na Rua Rhebeka Schuwartz Machado de Oliveira, Bairro Vila Abr\u00e3o."}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho, Dic\u00e1 Nalifico, Eliane Geffer", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/requerimento_no160-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a sra, Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de obras, \u00e9 preciso fazer  Instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade - Posto de Sa\u00fade no   localidade  do Jacar\u00e9."}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,  que seja solicitado \u00e0 Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, para realizar o servi\u00e7o de tapa buracos na antiga Rua Piau\u00ed, atualmente denominada Rua V\u00edlson Moreira."}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/requerimento_no162-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas:Rua Eupidio Costa, Rua Jo\u00e3o Santana, Rua Santo Ant\u00f4nio Costa, Rua Clarinda Martins Santana, no Bairro Johnsson."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/requerimento_no163-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente respons\u00e1vel,o atendimento m\u00e9dico na unidade de sa\u00fade na localidade de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/requerimento_no164-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na rua Gralha Azul no Jardim Albarana ."}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1800/requerimento_no165-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja feito o termino das cal\u00e7adas da rua Carolina  Beatriz  Zem de Cristo, Centro Alto."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/requerimento_no166-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma., Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo no final da rua Pau Brasil, Vila Nodari II.."}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/requerimento_no167-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 046/2022 \u201c Altera os artigos 35 e 36 da Lei Municipal n\u00b01.314/2022, que Disp\u00f5e sobre provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 provid\u00eancias \u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1803/requerimento_no168-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 041/2022 \u201c Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Du Bittencourt, Eliane Geffer, Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1805/requerimento_no169-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que realize o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos estacionamentos na rua Parigot de Souza pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 30 em frente do Bosque Municipal. (imagem em anexo)"}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de atendimento de forma itinerante aos moradores da localidade do Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eliane Geffer, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/requerimento_no171-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 049/2022  \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 48.666,66 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eliane Geffer, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/requerimento_no172-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 047/2022 \u201c \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo \u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/requerimento_no173-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, posto de sa\u00fade na localidade Boqueir\u00e3o da Serra."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/requerimento_no174-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma academia ao ar livre na Localidade de Tacani\u00e7a dos Costas."}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/requerimento_no175-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola na localidade de Santana."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/requerimento_no176-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitada a excelent\u00edssima Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt, Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/requerimento_no177-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de obras de eleva\u00e7\u00e3o da estrada do Coloinha por onde passa o rio."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/requerimento_no178-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de obras de reparo na lombada localizada na Avenida Erm\u00edrio de Moraes em frente as baterias Amestrong."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/requerimento_no179-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, encaminhe-se ao Executivo Municipal o requerimento em regime de urg\u00eancia de ato administrativo: Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos que verifique junto a secretaria de finan\u00e7as a possibilidade de abertura de refis do IPTU em forma de lei."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/requerimento_no180-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 052/2022 \u201c  Acresce e altera dispositivos da Lei n\u00ba 989/2012, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/requerimento_no181-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente respons\u00e1vel, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/requerimento_no182-2022.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00f4nibus circular passando por Campina dos Pintos, Pernambuco, Teot\u00f4nio, Pocinho e Mina de Ferro."}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/requerimento_no183-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Patrolamento e ensaibramento na estrada da Areia do Ros\u00e1rio que liga Corriolinha passando pelo Lajeado."}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/requerimento_no184-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, academia ao ar livre na Tacani\u00e7a dos Nazarios."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1829/requerimento_no185-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a excelent\u00edssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade que seja inclu\u00eddo no cronograma para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carolina Beatriz Zen com extens\u00e3o na Rua Waldinir de Castro Porfirio localizadas no bairro Centro Alto. (imagem em anexo)"}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/requerimento_no186-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que seja realizada, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Martinhos Portes de Barros, Bairro: Vila S\u00e3o Pedro, em frente ao dog da Jo."}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/requerimento_no187-2022.odt", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Lei, explica\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios nomeados nos cargos de:\r\n\r\n1- Diretor da Diretoria do Processo Legislativo\r\n2- Supervisor de Apoio a Gest\u00e3o de Pessoas\r\n3- Supervisor de Apoio aos Servi\u00e7os Cont\u00e1beis, Compras e Patrim\u00f4nio"}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Ana Fl\u00e1via, Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/requerimento_no188-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que determine que a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis encaminhe  com a m\u00e1xima urg\u00eancia para esta Casa o \u2018Relat\u00f3rio de Dados do Aplicativo TS Sisreg\u2019 com as cota\u00e7\u00f5es que tem sido utilizadas como amostra para se chegar a m\u00e9dia de mercado do aplicativo."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/requerimento_no189-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o URGENTE de instala\u00e7\u00e3o de rede e manilhamento de esgoto na rua : Dos Ferrovi\u00e1rios, Bairro : Vila Ricarda   depois do barrac\u00e3o do Ari Stresser, primeira a esquerda."}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1835/requerimento_no190-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que no prazo legal, encaminhe a esta Casa, rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, destacando: a)-cargo e fun\u00e7\u00e3o; b)-carga hor\u00e1ria; c)-secretaria em que se encontra lotado; c)-local espec\u00edfico de trabalho.\r\n\r\nDever\u00e1 acompanhar a rela\u00e7\u00e3o ora requerida, a devida Declara\u00e7\u00e3o de Inexist\u00eancia de Parentesco, de cada servidor, conforme exig\u00eancia legal, principalmente no que se refere a parentesco com ocupantes de cargos eletivos deste munic\u00edpio."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/requerimento_no191-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 051/2022 \u201c Institui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos direto do Agricultor Familiar (PMAA-DAF) de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1841/requerimento_no192-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 052/2022 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a associar-se \u00e0 AMIG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d  de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/requerimento_no193-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 057/2022 \u201c Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.044, de 28 de junho de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/requerimento_no194-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 060/2022 \u201c Autoriza o Poder Executivo a realizar opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S. A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/requerimento_no195-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 058/2022 \u201c Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 50.000,00 (cinq\u00fcenta mil reais), na forma em que especifica abaixo\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Raquel Mormaii", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/requerimento_no196-2022.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 059/2022 \u201c Institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul - PERC-RBS\u201d de modo que, a aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Bonfim", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/requerimento_no197-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Excelent\u00edssima Prefeita que providencie atrav\u00e9s da sua      Secretaria competente o reparo do alambrado que cerca a quadra de futebol sint\u00e9tico anexada a Escola Municipal Joeli Costa Rosa Pol\u00f4nia."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/requerimento_no198-2022.odt", "ementa": "A vereadora ANA FL\u00c1VIA DE CASTRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com o apoio dos demais vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, a altera\u00e7\u00e3o pontual do hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias das quintas-feiras \u00e0s 19h, (dezenove horas) para as ter\u00e7as-feiras \u00e1s 17h15 (dezessete horas e quinze minutos), objetivando a edi\u00e7\u00e3o de ato normativo pr\u00f3prio (Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o),  alterando  o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Casa, o qual dever\u00e1  passar a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\t\t\t\t\u201cArt.77)-As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ser\u00e3o semanais, realizando-se as 3\u00aas. (ter\u00e7as-feiras), com in\u00edcio \u00e0s 17:15 (dezessete horas e quinze minutos)\u201d."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no001-2022.pdf", "ementa": "S\u00famula:\r\nInclui o \u00a74\u00ba no artigo 128 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul/PR, e revoga o artigo 6\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias."}]}