{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/indicacao_no01-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social, a possibilidade de implementar no munic\u00edpio, o programa de aux\u00edlio frete para mudan\u00e7as e aux\u00edlio emergencial de pagamento de agu\u00e1 e luz para pessoas e fam\u00edlias em caso de calamidade p\u00fablica e vulnerabilidades tempor\u00e1rias. Vale salientar, que o beneficio eventual para pagamentos de \u00e1gua e luz estabelece-se como presta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por parte da Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio, e os dois programas ser\u00e3o destinados com crit\u00e9rios avaliados pela secretaria respons\u00e1vel, para os cidad\u00e3os com impossibilidade de arcar sozinhos com enfrentamento de contingencias, que venham a provocar riscos a si e seus familiares."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt, Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/indicacao_no02-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos que verifique, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de implementar um servi\u00e7o de motoboy especializado para o transporte de exames laboratoriais at\u00e9 Curitiba."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/indicacao_no03-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o e utens\u00edlios para animais domestic\u00e1veis no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/indicacao_no4-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a  cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal, vinculado ao COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/indicacao_no5-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhada \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o para estudo e implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo gratuito destinado \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/indicacao_no06-2025.pdf", "ementa": "Indico respeitosamente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad que determine \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de coleta de lixo e a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para descarte na comunidade do Fund\u00e3o, localizada na Areias do Ros\u00e1rio."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/indicacao_no07-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o para o fornecimento kit lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do munic\u00edpio de Rio Branco do Sul/PR."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2612/indicacao_no08-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a interdi\u00e7\u00e3o da Av. Derson Costa, no sentido Curitiba \u2013 Rio Branco do Sul; a disposi\u00e7\u00e3o de banheiros, podendo ser banheiros qu\u00edmicos, e a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Militar na Feira Derson Costa."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2613/indicacao_no.09-2025.pdf", "ementa": "Indico que seja dada a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Tacani\u00e7a Dos Costas."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2631/indicacao_no10-2025.pdf", "ementa": "Indico respeitosamente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad que determine \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social a an\u00e1lise da viabilidade de disponibilizar um transporte coletivo, como \u00f4nibus, para auxiliar fam\u00edlias de baixa renda no deslocamento durante cortejos f\u00fanebres, especialmente quando o sepultamento ocorre em outras localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2632/indicacao_no11-2025.pdf", "ementa": "Indico respeitosamente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o completa na rotat\u00f3ria da Vila Velha, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Domingos Faria, nas proximidades da farm\u00e1cia."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2635/indicacao_no.12-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica Rua Eni Alves dos Santos."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2636/indicacao_no13-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica Rua Jos\u00e9 Machado de Bomfim."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar \u00e0 Exma. Prefeita Karime Fayad, para que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de trafegabilidade na rua Parigot de Souza, localizada no centro da cidade. Solicito que seja analisada a melhor solu\u00e7\u00e3o, considerando poss\u00edveis mudan\u00e7as, como a altera\u00e7\u00e3o de sentido para m\u00e3o \u00fanica, sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas de estacionamento para transportes escolares nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da Escola Jueli, e outras adequa\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o que melhorem a fluidez e seguran\u00e7a no local."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/indicacao_no15-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal pedido para altera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/indicacao_no16-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de altera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/indicacao_no17-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitada \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, a viabiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, tanto para atender aos parlamentares e servidores quanto aos mun\u00edcipes que participam das sess\u00f5es plen\u00e1rias e demais atividades legislativas."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/indicacao_no18-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicada \u00e0 Exma. Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o preventiva na Ponte da Ribeirinha e a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, em parceria com o Munic\u00edpio de Cerro Azul."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/indicacao_no19-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs) na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, com vistas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica. Sugere-se tamb\u00e9m a possibilidade de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, como bonifica\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do IPTU, como forma de reconhecer o valor ambiental dos im\u00f3veis."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/indicacao_no20-2025_revisado.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/indicacao_no21-2025.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, Prefeita Karime Fayad, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de trafegabilidade nas ruas em torno da Igreja Cat\u00f3lica, localizada no centro da cidade. Solicita-se que sejam analisadas solu\u00e7\u00f5es que melhorem o fluxo de ve\u00edculos e pedestres, incluindo a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica, regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento e adequa\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, Prefeita Karime Fayad, que solicite \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, no trecho compreendido entre a Drop Eletr\u00f4nicos e a Farm\u00e1cia do Leomar."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_no23-2025.pdf", "ementa": "Eu, vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar a Vossa Excel\u00eancia, Prefeita Karime Fayad, que, em raz\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o prevista para a Estrada da Mina de Ferro, que liga Rio Branco do Sul a Colombo, seja considerada a possibilidade e viabilidade, por meio dos esfor\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o atual, para que seja tamb\u00e9m pavimentada a Estrada do Pernambuco."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2784/indicacao_no24-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Chefe do Poder Executivo Municipal a capilariza\u00e7\u00e3o do Projeto Socioesportivo Start na localidade de A\u00e7ungui."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/indicacao_no25-2025.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, Prefeita Karime Fayad, que solicite \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Pernambuco, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/indicacao_no26-2025.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, Prefeita Karime Fayad, que solicite \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Vit\u00f3rio Geia, localizada no bairro Jardim Maltaca."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_no27-2025.pdf", "ementa": "Eu, vereador Du Bitencourt, venho respeitosamente indicar a Vossa Excel\u00eancia, Prefeita Karime Fayad, que verifique a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas depend\u00eancias do cemit\u00e9rio municipal, bem como no lado externo da capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/indicacao_no028-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, o pedido para aumentar as vagas disponibilizadas em parceria/ coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e/ ou financeira e termo de fomento com o CER II em Itaperu\u00e7u, proporcionando que mais pessoas sejam atendidas na \u00e1rea educacional e/ou da sa\u00fade."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_no029-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para regulamenta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos 10 cemit\u00e9rios existentes na \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_30-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhada \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugest\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do bal\u00e9 como projeto social."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/indicacao_31-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhada \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a sugest\u00e3o de inclus\u00e3o do Projeto Start da Prefeitura de Rio Branco do Sul no Col\u00e9gio Jos\u00e9 Elias, localizado na comunidade do A\u00e7ungui."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/indicacao_no032-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Souza Rosa, localizada no Bairro Vila Abr\u00e3o."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/indicacao_no033-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Quaresmeira, localizada no Bairro Nodari II, em Rio Branco do Sul \u2013 PR."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao_no34-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a sugest\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da localidade do A\u00e7ungui para que passe a denominar-se \u201cSara Elias Carneiro\u201d."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_no35-2025.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia Prefeita Karime Fayad, que solicite a Secretaria respons\u00e1vel, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de estacionamento exclusivo para farm\u00e1cia nas vagas localizadas em frente a Rede Master Farma (Farm\u00e1cia do Sr. Eliseu) na Rua Carlos Pioli."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/indicacao_no036-2025.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria respons\u00e1vel, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Duque de Caxias, em frente a Escola Bini Kids."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/indicacao_no037-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado a Chefe do Poder Executivo Municipal \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, a cria\u00e7\u00e3o de ECOPONTOS nos bairros no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, destinados a receber, por meio de entrega volunt\u00e1ria de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, objetos que n\u00e3o tenham mais utilidade e que possam ser reciclados."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/indicacao_no038-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicada \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e as provid\u00eancias necess\u00e1rias para substituir a rotat\u00f3ria da Rua Coronel Carlos Pioli, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro f\u00edsico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/indicacao_no039-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja indicado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para substituir a rotat\u00f3ria localizada na Rua Sete de Abril, no bairro Vila Velha, atualmente demarcada apenas por pintura no solo, por um canteiro f\u00edsico devidamente estruturado, sinalizado e paisagisticamente adequado."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/indicacao_no040-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de atividades f\u00edsicas e promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade voltadas aos idosos com orienta\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/indicacao_no041-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade voltada ao atendimento exclusivo das  Mulheres."}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/indicacao_no042-2025.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia Prefeita Karime Fayad, que solicite a secretaria respons\u00e1vel, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na rua Alceu Schmidt, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade no bairro Albarana."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/mocao_01-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, por iniciativa de seus Vereadores, manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o o seu apoio irrestrito \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAEs, em raz\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 7796, em tr\u00e2mite perante o Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos escritores de Rio Branco do Sul, em reconhecimento a contribui\u00e7\u00e3o cultural e liter\u00e1ria prestada a nossa cidade."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/mocao_de_aplausos_03-2025_revisado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Est\u00e2ncia do La\u00e7o \u2013 Companhia de Dan\u00e7a Ga\u00facha de Rio Branco do Sul, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica prestada ao munic\u00edpio."}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Coutinho, Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Secret\u00e1rio de Esportes Sr. Marcos Paulo Azevedo dos Santos, pelos significativos servi\u00e7os prestados em benef\u00edcio da comunidade de Rio Branco do Sul."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, por iniciativa do Vereador Du Bitencourt, que a subscreve, manifesta, por meio da presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento ao Senhor Clayton Marchioro, em virtude do t\u00edtulo recebido pela Faculdade Unifuturo, como primeiro Doctor Honoris Causa do setor funer\u00e1rio do Brasil."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/pdl_no01-2025.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Rio Branco do Sul, ao Excelent\u00edssimo Senhor,\u201d DR. JOS\u00c9 ANTONIO ASSIS ZERBETTO FILHO\u201d."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2721/pdl_no02-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o afastamento da Chefe do Poder Executivo Municipal, para gozo de licen\u00e7a sem vencimentos, com fulcro no art. 29, incisos VIII e XV, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/pdl_no03-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cConcede o titulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Rio Branco do Sul, a Excelent\u00edssima\tsenhora Din\u00e1 Franco Abr\u00e3o.\u201d"}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/mencao_honrosa_antonio_carlos_faria.pdf", "ementa": "\"CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS FARIA\"."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede o titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Rio Branco do Sul, ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr Nauf Abdalla Fayad\u201d"}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/pdl_no06-2025_revisado.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Rio Branco do Sul a Marcos Paulo Azevedo dos Santos."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Aprova as Contas de Gest\u00e3o do exerc\u00edcio de 2021, da Prefeita Karime Fayad\"."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Aprova as Contas de Gest\u00e3o do exerc\u00edcio de 2022, da Prefeita Karime Fayad\"."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Aprova as Contas de Gest\u00e3o do exerc\u00edcio de 2023, da Prefeita Karime Fayad\"."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/projeto_lei_complementar_no001-2025.pdf", "ementa": "Estabelece a Planta de Valores Gen\u00e9ricos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/projeto_de_lei_0012025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/plo_no02-2025.pdf", "ementa": "\u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, nos termos da Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e Decreto Federal n\u00ba. 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2506/plo_no03-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.\u201d"}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2507/plo_no04-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba. 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei n\u00ba. 465/1997 \u2013 Estatuto dos Servidores do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2508/plo_no05-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a firmar concess\u00e3o onerosa de uso de bem im\u00f3vel onde funcionar\u00e1 o novo Hospital Municipal, para a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2512/plo_no06-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba, 3\u00ba caput, inciso II, al\u00ednea a) e b); 9\u00ba, 10, 11, \u00a73\u00ba, 14, inciso II e 17, que disp\u00f5e sobre a  cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)\u201d"}, {"id": "2513", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eleandro da Auto Escola, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2513/plo_no07-2025_revisado_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcios com barulho e do outras providencias\u201d."}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2531/plo_no08-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera os incisos I e IV, do art. 63-A e o caput do art. 63-C, bem como acrescenta os par\u00e1grafos \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba, do art. 51, da Lei Municipal n\u00ba 1.165/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/projeto_de_lei_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.473/2025  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/plo_no10-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cAltera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/plo_no11-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/plo_no12-2025_revisado_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/plo_no13-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/plo_no14-2025_merged_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/plo_no15-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/plo_no16-2025.pdf", "ementa": "SUMULA: Divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches p\u00fablicas, no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/plo_no017-2025.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2650/plo_no18-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n.\u00ba 992/2012, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/plo_no19-2025_merged.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e a abertura de cr\u00e9dito com base em transposi\u00e7\u00e3o incremento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/plo_no20-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.526.191,89 (dois milh\u00f5es, quinhentos e vinte e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/plo_no21-2025_merged.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 465, de 09 de dezembro de 1997, na forma que especifica\u201d."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/plo_no22-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/plo_no23-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 1.246/2021, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Taxi do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/plo_no24-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u2013 REFIS, na forma que especifica\u201d."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/plo_no25-2025.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/pl_no026-2025_formatado_2_2.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Terap\u00eautico Gustavo Elias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/plo_no027-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1\"."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/plo_no28-2025_revisado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano inteligente no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, por meio de parceria com a iniciativa privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/plo_no29-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de equipamento de raios-x que especifica ao Munic\u00edpio de Matinhos\"."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/plo_no030-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cAltera\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica\u201d."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/plo_no031-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de coleta de entulho, res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e jardinagem no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/plo_no032-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n.\u00ba 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/plo_no033-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/plo_no034-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/plo_no035-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cDenomina  logradouro p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/pl_036-2025_lei_magisterio_plano_de_carreira-1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/pl_037-2025_lei_plano_de_carreira_geral.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro geral do munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/plo_n_38_2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 353, de 03 de maio de 1991, a qual instituiu o Conselho Municipal de Sa\u00fade \u2013 CMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/plo_no039-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u2013 REFIS, na forma como especifica.\u201d"}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/plo_no040-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o bem-estar e prote\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia  e apreens\u00e3o de animais de grande porte em vias e logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/plo_no041-2025.pdf", "ementa": "\"Altera as Leis Municipais n\u00ba 1.466/2024 e a n\u00ba 1.476/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/plo_no042-2025.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 670.000,00 (seisentos e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/plo_no043-2025.pdf", "ementa": "\"Estabelece regramento para a concess\u00e3o de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano previsto no artigo 29 da Lei Municipal 1.275, de 2021, com o objetivo de aumentar o \u00edndice de material destinado para a reciclagem\"."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/plo_no044-2025.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/plo_no045-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.250/2021 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional de Interesse Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/plo_no46-2025.pdf", "ementa": "\u201c Denomina logradouro p\u00fablico que especifica \u201d."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/plo_no047-2025.pdf", "ementa": "\"Isenta do Imposto sobre a transmiss\u00e3o intervivos, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, de bens im\u00f3veis \u2013 ITBI, os benefici\u00e1rios de regulariza\u00e7\u00e3o de terras devolutas, via Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria coordenada pelo IAT (Instituto \u00c1gua e Terra) ou pelo  ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paran\u00e1)."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/plo_no048-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n. 1.248/2021, que trata do Fundo de Honor\u00e1rios Sucumb\u00eanciais.\u201d"}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/plo_no049-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza a transfer\u00eancia do feriado de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/plo_no050-2025.pdf", "ementa": "\u201cDeclara Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Transforma\u00e7\u00e3o Integral dos Valores Humanos (ATIVAH) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/plo_no051-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/pl_052-2025_adenominacao_ademir_nodari.pdf", "ementa": "\"Denomina de VEREADOR ADEMIR JOS\u00c9 NODARI, o bem p\u00fablico conforme espec\u00edfica.\u201d"}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/pl_0532025_arquivo_geral_4-_temporalidade_de_documentos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o arquivo p\u00fablico, os documentos de arquivo e sua gest\u00e3o, planos de classifica\u00e7\u00e3o e a tabela de temporalidade de documentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, define normas para a avalia\u00e7\u00e3o, guarda e elimina\u00e7\u00e3o de documentos de arquivo e adota provid\u00eancias correlatas.\u201d"}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/plo_no054-2025.pdf", "ementa": "\u201cDenomina o bem p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/plo_no055-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2026 a 2029 do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/plo_no056-2025.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\""}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/plo_no057-2025_revisado_2.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/plo_no058-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o B\u00f4nus de Desempenho Educacional aos servidores que exer\u00e7am atividades nas Institui\u00e7\u00f5es Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e nas unidades a ela vinculadas.\u201d"}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/plo_no059-2025doc.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece os componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, Estado do Paran\u00e1, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/plo_no060-2025_revisado_1.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico que especifica\"."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/plo_no061-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 19 na Lei Municipal n\u00ba 1.314/2022 que disp\u00f5e sobre provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/plo_no062-2025.pdf", "ementa": "\u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u201d"}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/plo_no063-2025_revisado.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica.\u201d"}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/plo_no064-2025.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o,Respeito e Cuidado \u00e0s M\u00e3es de Natimorto e com \u00d3bito Fetal nas unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e na rede privada do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2969/plo_no65-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.446/2024, que trata de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/plo_no066-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o processo de habilita\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e provimento da fun\u00e7\u00e3o de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/plo_no067-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2019"}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/plo_no068-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 465, de 09 de dezembro de 1997, e Lei n\u00ba 1.031, de 15 de mar\u00e7o de 2013, na forma que especifica\u201d."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/plo_no069-2025_revisado_2.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico que especifica.\u201d"}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/pl_0702025_ml051-_planta_generica-1.pdf", "ementa": "Estabelece a Planta de Valores Gen\u00e9ricos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275, de 2021, que trata do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/plo_no070-2025.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/plo_no072-2025_revisado_1.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico que especifica."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/plo_no073-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio   Branco do Sul\"."}, {"id": "2509", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2509/projeto_de_resolucao_0012025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 27 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2649/pr_no002-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o rito no julgamento de contas do governo do prefeito\"."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/projeto_resolucao_no003-2025.pdf", "ementa": "\"Altera o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/projeto_resolucao_no04-2025_revisado_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/projeto_resolucao_no005-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, o benef\u00edcio Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o em Pec\u00fania para os vereadores, altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 27 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/projeto_resolucao_no006-2025.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/requerimento_no01-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento no asfalto da rua Benedito Gon\u00e7alves , Jardim Para\u00edso."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/requerimento_no02-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer nivelamento da rua al\u00f4 Brandt, Bairro Jardim Recor."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/requerimento_no03-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o com placas na Rua Da Fonte, bairro Santaria."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/requerimento_no04-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer pedido de academia ao ar livre na localidade da Pinta."}, {"id": "2510", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Cleverson Costa Rosa, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Edilson Bueno, Eleandro da Auto Escola, Emerson Caxa, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2510/requerimento_no05-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul a firmar concess\u00e3o onerosa de uso de bem im\u00f3vel onde funcionar\u00e1 o novo Hospital Municipal, para a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias .\u201d de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro da Auto Escola, Gen Johsson, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto, Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2511/requerimento_no06-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto no 144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 003/25 \"Institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul - REFIS-RBS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.\" de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2514/requerimento_no07-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou pedras Sextavadas nas Ruas An\u00edsio Baido  e rua Guanabara que d\u00e1 acesso ao forno w9 da Votorantim no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es ."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/requerimento_no08-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/requerimento_no09-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Manuten\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra sint\u00e9tica, manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e coloca\u00e7\u00e3o de um Parquinho para as crian\u00e7as."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/requerimento_no010-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria sendo o principal uma cobertura e amplia\u00e7\u00e3o dos muros."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/requerimento_no11-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria de obras, servi\u00e7o de asfalto na Rua Eurides Maltaca  no bairro Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2519/requerimento_no12-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a execu\u00e7\u00e3o de obras, \u00e9 preciso fazer com urg\u00eancia um Rampeamento em Grau, com Aplica\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o, prevendo drenagem adequada, com um Muro de Conten\u00e7\u00e3o, nos fundos do Cart\u00f3rio Eleitoral, de frente com a Creche Leoni Pioli, na Vila Velha."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/requerimento_no13-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda uma Notifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Copel, sobre queda de energia, localizado na  Estrada do S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/requerimento_no14-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma cobertura externa na capela mortu\u00e1ria central e na capela  Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/requerimento_no15-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/requerimento_no16-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento Avenida Nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/requerimento_no17-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, conserto da fossa do patio da capela mortu\u00e1ria e conserto do piso do patio da mesma."}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/requerimento_no18-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, eleva\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Alessandro Nodari N\u00ba.185, Bairro Vila Velha e  continua\u00e7\u00e3o com a rua Duque de Caxias N\u00ba 316."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/requerimento_no19-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal,ao \u00f3rg\u00e3o competente,a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ari Jos\u00e9 Pedroso dos Santos no Bairro Santaria."}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2527/requerimento_no20-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do bueiro, desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas e a limpeza na Rua Sete de Abril, localizada no Bairro Papanduva."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/requerimento_no21-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para determinar \u00e0 secretaria competente, o patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento, das vias e ilumina\u00e7\u00e3o dos bairro Jardim Albarana e Jardim Maltaca."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2529/requerimento_no22-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, para realiza\u00e7\u00e3o de melhoria na infraestrutura da Capela Mortu\u00e1ria Municipal Central."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2532/requerimento_no23-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria respons\u00e1vel, realize um estudo para analisar se \u00e9  poss\u00edvel implantar um sem\u00e1foro entre as ruas Domingos de Faria e Sete de Setembro, no bairro Vila Velha."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/requerimento_no24-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine que a secretaria respons\u00e1vel, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todas as ruas em que a empresa Sanepar, esta fazendo servi\u00e7os de saneamento. Essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que seja exigido, que a empresa fa\u00e7a limpeza e coleta dos entulhos deixados por ela, logo que termine a obra."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2025  \u201cAltera a Lei n\u00ba. 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei n\u00ba. 465/1997 \u2013 Estatuto dos Servidores do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\u201d   de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/requerimento_no26-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, asfalto na rua do cemit\u00e9rio A\u00e7ungui."}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen Johsson", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/requerimento_no27-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, po\u00e7o artesiano na localidade do Lageado pr\u00f3ximo ao Corriolinha e tamb\u00e9m na localidade do florestal."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/requerimento_no28-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantado o WI-FI CIDAD\u00c3O."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/requerimento_no29-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal de Rio branco do sul, localizado na Rua Manoel Pinto Ferro, com foco em \u00e1reas especificas, como o port\u00e3o principal, port\u00e3o de sa\u00edda e cruzeiro de madeira,  al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do cemit\u00e9rio,  solicitado tamb\u00e9m aumento dos muros da entrada principal, solicitado tamb\u00e9m instala\u00e7\u00f5es de cerca concertina em todas as laterais dos muros."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/requerimento_no30-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas sextavadas na Rua Dorvalina Fran\u00e7a Assun\u00e7\u00e3o, em uma extens\u00e3o de aproximadamente 100 metros, no trecho que faz esquina com a Rua Ab\u00edlio de Cristo."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/requerimento_no31-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer que sejam feitas Palestras e Treinamentos de Primeiros Socorros nas Escolas Municipais."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/requerimento_no32-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer a limpeza e ro\u00e7ada aos arredores da Escola Benjamin Constant no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/requerimento_no33-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Bairro Rancharia."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/requerimento_no34-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento e ensaibramento no Bairro Oristela, especificamente na estrada de acesso \u00e0 Escola Durval Teixeira."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/requerimento_no35-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para concess\u00e3o de cr\u00e9dito."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/requerimento_no36-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o de placa com o nome correto na Pra\u00e7a Pastor Carlos Marchioro, localizada na rua Benjamim Bontorin."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/requerimento_no37-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, retorno do atendimento m\u00e9dico no bairro Teot\u00f4nio."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/requerimento_no38-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que atuam na zona rural."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/requerimento_no39-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de asfaltamento na Rua Padre Ant\u00f4nio Vieira, no bairro Papanduva."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/requerimento_no40-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na localidade do Limoeiro."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/requerimento_no41-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na localidade do Pinhal."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eleandro da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/requerimento_no42-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 190, apresentado em 07 de novembro de 2024, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 544, no Bairro Papanduva."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/requerimento_no43-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Izidoro de Freitas, n\u00ba 124."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate, Cleverson Costa Rosa, Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/requerimento_no44-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da capela mortu\u00e1ria de Rio Branco do Sul, situada na Rua Francisca Woch Cavassin, n\u00ba 120, com a readequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, incluindo a retirada dos banheiros da capela e a implementa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o administrativo."}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/requerimento_no45-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas dos bairros Jardim S\u00e3o Gabriel e Vila Artigas."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/requerimento_no46-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para que a secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Tigre, da Estrada de Santana e da Estrada do Boqueir\u00e3o da Serra, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Boqueir\u00e3o da Serra."}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/requerimento_no47-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sejam solicitadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento do bairro Vila Costa."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 006/2025  \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba, 3\u00ba caput, inciso II, al\u00ednea a) e b); 9\u00ba, 10, 11, \u00a73\u00ba, 14, inciso II e 17, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)\u201d.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/requerimento_no49-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus circulares para o interior, atendendo \u00e0s localidades de Mina de Ferro, Pernambuco, Campina dos Pintos e Teot\u00f4nio."}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/requerimento_no50-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realoca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Manoel Muller de Siqueira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 308, para a frente do campo da Madre.\r\nAl\u00e9m disso, solicitamos, com base em estudos t\u00e9cnicos e pedidos a serem protocolados com a assinatura dos moradores, que a lombada atualmente existente no local do ponto de \u00f4nibus seja implantada em frente ao campo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento previsto para os pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/requerimento_no51-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura de ponto de \u00f4nibus na Rua Sete de Setembro."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/requerimento_no52-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da rua ao lado da empresa Brascal, sentido Paiol de Baixo."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/requerimemto_no53-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Pedro Wosh, na proximidade do n\u00famero 280 \u2013 Bairro Centro."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/requerimento_no54-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Manoel Muller de Siqueira, nas proximidades da bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Pedro Os\u00f3rio e nas proximidade do n\u00famero 906, ap\u00f3s a curva \u2013 Bairro Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/requerimento_no55-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das l\u00e2mpadas dos postes localizados na Rua Doutor Zone, Bairro Centro, em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil, e na Rua J\u00falio Abra\u00e3o, em frente ao n\u00famero 111, Bairro Vila Abra\u00e3o."}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2570/requerimento_no56-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na estrada principal do S\u00e3o Vicente, com prioridade para a localidade da Quebrada Funda, e tamb\u00e9m na localidade do Vuturuvu dos Bento."}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2571/requerimento_no57-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise em Rio Branco do Sul."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/requerimento_no58-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado no posto de sa\u00fade do A\u00e7ungui."}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/requerimento_no59-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Professor Ari Costa, no A\u00e7ungui."}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno, Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/requerimento_no60-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Vila Artigas."}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2575/requerimento_no61-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Padre Ribeiro, em frente ao novo reservat\u00f3rio da SANEPAR."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2576/requerimento_no62-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma da Ponte da localidade do Corriola dos Fran\u00e7a."}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2577/requerimento_no63-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de servid\u00e3o na Rua Pernambuco, no bairro Vila Buava."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/requerimento_no64-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros nas proximidades do ACREJA, na Mina de Ferro."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/requerimento_no65-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, no bairro Papanduva."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/requerimento_no66-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da ponte da localidade Corriolinha, destino Lageado."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/requerimento_no67-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o do bairro Jardim Albarana no itiner\u00e1rio do \u00f4nibus CIRCULARBS."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/requerimento_no68-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Coelho Neto, Joana Ang\u00e9lica e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro Vila Velha."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/requerimento_no69-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Zen."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/requerimento_no70-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o e do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), desenvolva uma campanha mais abrangente e esclarecedora sobre o apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/requerimento_no71-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento e o cal\u00e7amento da Rua Sete de Abril."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/requerimento_no72-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Erm\u00edrio de Moraes, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 borracharia do Fernando."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/requerimento_no73-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na localidade do Corriolinha, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, em estrada que d\u00e1 acesso principal \u00e0 Ribeira, e que esta seja nomeada em homenagem ao Sr. Rom\u00e1rio Machado, conforme biografia em anexo."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/requerimento_no74-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coloca\u00e7\u00e3o de bueiro na Estrada da Limeira."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/requerimento_no75-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ari Rocha, no bairro Centro."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/requerimento_no76-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Retiro, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/requerimento_no77-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e desassoreamento dos Rio Rocinha, localizado no Bairro Vila Velha."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/requerimento_no78-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Teot\u00f4nio."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/requerimento_no79-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para o alargamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada Santa Cruz, que faz liga\u00e7\u00e3o com a estrada do Canel\u00e3o."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/requerimento_no.80-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas sextavadas na Vila Tacani\u00e7a dos Costa."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/requerimento_no81-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com lajotas sextavadas nos bairros Pinta e Tacani\u00e7a dos Costa."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/requerimento_no.82-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre sa\u00fade bucal nas escolas municipais."}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/requerimento_no.83-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na Rua Dalila da Cruz Pilar, ao lado do posto de sa\u00fade, no Bairro Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/requerimento_no.84-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada da Pinta, duzentos metros ap\u00f3s a entrada da Pousada Vila Ramos."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/requerimento_no.85-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Manuel Pinto Ferro, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2614/requerimento_no86-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria respons\u00e1vel realize estudos para a poss\u00edvel reforma do vesti\u00e1rio do Est\u00e1dio Municipal Tio Lili (Campo Madre), situado na Av. Manoel Muller de Siqueira, considerando a aus\u00eancia de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, al\u00e9m da inexist\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2615/requerimento_no.87-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 secretaria respons\u00e1vel um estudo referente a uma poss\u00edvel isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua ou concess\u00e3o de um desconto de 3 meses nas contas de \u00e1gua para os moradores e com\u00e9rcios de Rio Branco do Sul, devido \u00e0 constante falta de \u00e1gua sem justificativa pr\u00e9via e sem aviso por parte da Companhia de Saneamento (Sanepar)."}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2616/requerimento_no88-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa\r\nde prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 014/2025 \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/requerimento_no89-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da altera\u00e7\u00e3o do sentido de tr\u00e1fego no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Amparo at\u00e9 a Rua Ab\u00edlio de Cristo, passando a ter sentido \u00fanico de subida, e da Rua Ab\u00edlio de Cristo at\u00e9 a Rua Luiz Marchioro, com sentido \u00fanico de descida."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/requerimento_no90-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a  Revis\u00e3o de Cadastro Territorial no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/requerimento_no91-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua na localidade do Corriolinha."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/requerimento_no92-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o de um bueiro na localidade do Pinhal, ao lado da Igreja Batista."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/requerimento_no93-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/requerimento_no94-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e ensaibramento nas localidades Ribeira dos Costas, Jati Taquaral at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Itaperu\u00e7u."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/requerimento_no95-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e ensaibramento nas localidades Florestal, Banhadau, Campo Chato, Pinhal e Po\u00e7o Bonito."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/requerimento_no96-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Tacani\u00e7a dos Costas."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/requerimento_no97-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a retomada dos atendimentos no posto de sa\u00fade do bairro Tacani\u00e7a dos Costas."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/requerimento_no98-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da Rua Guanabara, no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/requerimento_no99-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na localidade da Mina de Ferro, Estrada do Capiruzinho, S/N - Km 05."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/requerimento_no100-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Brasil, entre as Ruas Mato Grosso e Para\u00edba."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2629/requerimento_no101-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 201/2024, solicitando a recoloca\u00e7\u00e3o de travessias elevadas, lombadas, pintura de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e de estacionamento nas ruas Coronel Carlos Pioli, Padre Ribeiro, Pedro Wosch, Sete de Setembro, Domingos Alessandro Nodari e Olavo Bilac."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/requerimento_no102-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, a implementa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de guarda noturno no Est\u00e1dio Municipal Tio Lili (Campo Madre), localizado na Av. Manoel Muller de Siqueira."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/requerimento_no103-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a retirada ou realoca\u00e7\u00e3o do poste situado na esquina da Rua das Andorinhas com a Rua Jo\u00e3o Maltaca, devido ao risco de queda."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2634/requerimento_no104-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e patrolamento das estradas das localidades Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz, Tacani\u00e7a dos Costas e Coloinha."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2637/requerimento_no105-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no Bosque Municipal, com o objetivo de coibir atos de vandalismo, garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e evitar danos aos brinquedos e \u00e0 academia ao ar livre."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/requerimento_no106-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e o ensaibramento da Rua Luiz Merc\u00edlio Costa, no Bairro Vila Costa."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/requerimento_no107-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Pedro Coutinho, localizada no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/requerimento_no108-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a atualiza\u00e7\u00e3o e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os postais da cidade."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/requerimento_no109-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da ponte do Po\u00e7o Bonito, localizada nas proximidades do Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/requerimento_no110-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, informe e verifique a conformidade das lombadas instaladas na Rua Benjamin Bontorin, bairro Centro, nas proximidades do Shopping Cardoso, e na Rua Generoso Marques, em frente ao antigo Mercado Daio, bem como em outras vias municipais, observando os par\u00e2metros estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600/2016 do CONTRAN."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/requerimento_no111-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada da Represa, especialmente na regi\u00e3o onde se encontra a bica de \u00e1gua, visando garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que utilizam o local, principalmente durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/requerimento_no112-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ensaibramento de estrada na localidade de Santana do Tigre, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Edimara Aparecida Machado."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/requerimento_no113--2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento, ensaibramento e ro\u00e7ada na estrada principal da localidade de Tr\u00eas Barras, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Salvador Mariano."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/requerimento_no114-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal um estudo para a viabilidade de abertura de um novo acesso \u2014 ou at\u00e9 mesmo de um acesso tempor\u00e1rio \u2014 ligando a Estrada da Olaria \u00e0 localidade de Itaretama, na zona rural de Rio Branco do Sul."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/requerimento_no115-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea externa da Unidade de Sa\u00fade da Vila Velha."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/requerimento_no116-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Froma, bem como a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro existente na referida via."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/requerimento_no117-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cCarga e Descarga\u201d na Rua Benjamin Bontorin, n\u00ba 255, em frente ao estabelecimento Auto Pe\u00e7as Zap, no bairro Johnson.\r\nSolicita-se a demarca\u00e7\u00e3o de uma faixa amarela, acompanhada da implanta\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \u00e1rea destinada \u00e0 carga e descarga."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/requerimento_no118-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia da Caixa no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2657/requerimento_no119-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de pedra sextavada e meio-fio na Rua Jo\u00e3o Froma, no Bairro Madre."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/requerimento_no120-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do Pernambuco, nas proximidades da Igreja Assembleia."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/requerimento_no121-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitada \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua na localidade do Taici."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/requerimento_no122-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sejam solicitadas \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma do Est\u00e1dio Municipal Tio Lili (Campo da Madre)."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2661/requerimento_no123-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria respons\u00e1vel para uma poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento pavimentado na Rua Ant\u00f4nio Elias, em frente ao Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/requerimento_no124-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria respons\u00e1vel para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Avenida das Andorinhas, esquina com a Rua Jamile Elias Tosto, no bairro F\u00e1tima."}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/requerimento_no125-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da secretaria respons\u00e1vel para a repara\u00e7\u00e3o das lajotas na Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, visando melhorar a seguran\u00e7a e acessibilidade dos moradores."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/requerimento_no126-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estrutura el\u00e9trica por barraca, cones e placas informativas com os dizeres \u201cHoje tem feira!\u201d e \u201cReduza a velocidade, hoje tem feira!\u201d, para os feirantes da Derson Costa."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/requerimento_no127-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa que pro\u00edba o estacionamento de ve\u00edculos com a frente voltada ao port\u00e3o da Escola Benjamin Constant, no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es, a fim de prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a dos estudantes."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/requerimento_no128-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Orqu\u00eddeas, Rua Ern\u00e2ni Costa e Rua Ant\u00f4nio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa."}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2667/requerimento_no129-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Avenida Ermirio de Moraes."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/requerimento_no130-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade \u00c1gua Branca."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/requerimento_no131-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Ribeira das Tr\u00eas Barras."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2670/requerimento_no132-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na localidade da Ribeira dos Costas, no acesso ao Jacar\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2671/requerimento_no133-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/requerimento_no134-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua das Orqu\u00eddeas, no bairro Vila Costa."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025 \u201cDispoe sobre o rito de julgamento de contas dos prefeitos\u201d.de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/requerimento_no136-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de encaminhar solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem de pedestres ampliada na Rodovia dos Min\u00e9rios, no trecho compreendido entre os quil\u00f4metros 26 e 27."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/requerimento_no137-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana, ro\u00e7ada e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua B. Rodolfo Cordeiro dos Santos, n\u00ba 91."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/requerimento_no138-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da ponte localizada na comunidade de Campo Chato."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/requerimento_no139-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei Ordin\u00e1ria:"}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/requerimento_no140-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o servi\u00e7o de patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a comunidade de Santa Clara \u00e0 localidade de Lavras."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/requerimento_no141-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feitas as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es nas lombadas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Benjamin Constant, no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/requerimento_no142-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es, nas proximidades do forno W9."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/requerimento_no143-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando ao recapeamento da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/requerimento_no144-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, em parceria com o servi\u00e7o CirculaRBS, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 inclus\u00e3o do bairro Jardim Para\u00edso nas rotas do transporte p\u00fablico, com o objetivo de garantir maior acessibilidade e facilitar o deslocamento dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/requerimento_no145-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de pranchas de concreto e ferro armado, visando \u00e0 reforma das pontes: Corriola dos Fran\u00e7as, Corriolinha, Jacar\u00e9, Tigrinho, Campo Chato, Florestal e Pinhal."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/requerimento_no146-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na localidade Jaguatirica, pr\u00f3ximo a Santana."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, para atender tamb\u00e9m os munic\u00edpios de Cerro Azul e Doutor Ulysses."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/requerimento_no148-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio de Freitas Filho, especialmente na regi\u00e3o onde se encontra a bica de \u00e1gua, garantindo a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que utilizam o local para coleta de \u00e1gua, principalmente durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/requerimento_no149-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Nathan Milder, em frente o n\u00ba. 250, no bairro Nat\u00e2nia."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes da Rua Paulo Cezar de Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/requerimento_no151-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a recoloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Belmiro Gouveia, nas proximidades da Capela S\u00e3o Benedito, no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/requerimento_no152-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal aten\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente nas ruas Paulo C\u00e9sar Bonfim, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, e Valdinir Castro Porf\u00edrio, no bairro Centro Alto."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/requerimento_no153-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, reiterar a solicita\u00e7\u00e3o realizada no dia 10/04/2025 para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no Bosque Municipal, visando coibir o vandalismo, proporcionar seguran\u00e7a para as crian\u00e7as e evitar danos aos brinquedos e \u00e0 academia ao ar livre. Tamb\u00e9m requer a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas entre as \u00e1rvores e a troca das l\u00e2mpadas do refletor da cancha."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/requerimento_no154-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma pista pavimentada destinada \u00e0 pr\u00e1tica de manobras com motocicletas, denominada pista de grau."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/requerimento_no155-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada (travessia elevada/redutor de velocidade) em frente ao port\u00e3o de acesso do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na Rua Generoso Marques, n\u00ba 400."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/requerimento_no156-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, estudo t\u00e9cnico para asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Pedroso (subida da Brascal), no bairro Santaria."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/requerimento_no157-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o da marginal da Rodovia dos Min\u00e9rios, no trecho localizado no bairro Santaria, compreendido entre o in\u00edcio da curva da Brascal at\u00e9 a frente da empresa Min\u00e9rios Furquim."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/requerimento_no158-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal o patrolamento, a manuten\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 futura pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00edlvio dos Santos (Rua Projetada), localizada nas proximidades da mec\u00e2nica do Dico, no bairro Madre."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/requerimento_no159-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na localidade de Pinta/Piedade."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/requerimento_no160-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Altamir Abr\u00e3o, nas proximidades do n\u00famero 1137."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/requerimento_no161-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a avalia\u00e7\u00e3o urgente de um desmoronamento ocorrido na Rua Ant\u00f4nio Elias, nas proximidades da igreja evang\u00e9lica e da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Pernambuco."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/requerimento_no162-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 024/2025 \u201cAltera a Lei Municipal n\u00aa 1475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul - REFIS, na forma que especifica\u201d, de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/requerimento_no163-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na Rua Duque de Caxias, em frente ao n\u00ba 233."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/requerimento_no164-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ab\u00edlio de Cristo e Rua Luiz Marchioro, no bairro Vila Ricarda, nas proximidades da Capela Anjo da Guarda."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/requerimento_no165-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma nova lombada elevada na Rua Pedro Wosch, onde j\u00e1 existe uma leve eleva\u00e7\u00e3o que, ap\u00f3s recapeamento recente, passou a ser ignorada pelos motoristas."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/requerimento_no166-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no trevo localizado na Rua Padre Ribeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria J.B, n\u00ba 786."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2713/requerimento_no167-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na comunidade da Mina de Ferro."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/requerimento_no168-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho com academia ao ar livre no bairro Vila S\u00e3o Pedro, na Avenida Manoel Muller de Siqueira, entre o Posto de Sa\u00fade e a Escola CAIC."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2716/requerimento_no169-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o recapeamento da Rua Olavo Bilac, no bairro Nat\u00e2nia, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/requerimento_no170-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estudos para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PR-092, n\u00ba 87, Bairro Santaria."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/requerimento_no171-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das Orqu\u00eddeas, no bairro Vila Costa, nas proximidades do n\u00famero 232."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/requerimento_no172-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o, reforma e coloca\u00e7\u00e3o de guarda-corpo nas pequenas pontes da estrada que liga a Barra do Jacar\u00e9 ao Jacar\u00e9 II, e do Jacar\u00e9 II ao Tigrinho."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/requerimento_no173-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Cemit\u00e9rio do Jacar\u00e9 (Jacar\u00e9 e Cassimiro)."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/requerimento_no174-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o estacionamento de ve\u00edculos em guias rebaixadas, rampas de acesso, cal\u00e7adas ou em locais exclusivos para pessoas idosas, com defici\u00eancia e com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/requerimento_no175-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Natan Milder, n\u00ba 148, no bairro Natenea."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/requerimento_no176-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para verificar se o n\u00famero atual de ambul\u00e2ncias dispon\u00edveis no munic\u00edpio \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda existente. Caso seja constatada a insufici\u00eancia de ve\u00edculos, solicita-se que seja considerada a aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/requerimento_no177-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, nas proximidades dos n\u00fameros 23 e 226."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/requerimento_no178-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o ensaibramento e patrolamento na Vila Artigas, na rua do Centro Comunit\u00e1rio, com extens\u00e3o at\u00e9 o Paiol de Baixo."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/requerimento_no179-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de cal\u00e7amento com blocos sextavados na Rua do Centro Comunit\u00e1rio, no bairro Vila Artigas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a pavimenta\u00e7\u00e3o de todo o bairro."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2729/requerimento_no180-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas laterais da ponte situada na \u00e1rea rural da Pinta, nas proximidades da pousada Villa Ramos."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/requerimento_no181-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do tipo tapa-buraco na Rua 3, no bairro Jardim dos Min\u00e9rios."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/requerimento_no182-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Santa Cruz."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/requerimento_no183-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada na rua Coronel Carlos Pioli, incluindo lombada elevada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, como faixas de pedestres, e placas indicativas."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/requerimento_no184-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realize o recuo do estacionamento da rua Pedro Wosch e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova cal\u00e7ada, mais larga, para garantir a passagem adequada de pedestres."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/requerimento_no185-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro, iniciando nas proximidades da entrada do Votuveara at\u00e9 a Igreja da Congonhas."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/requerimento_no186-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada ou a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Oct\u00e1vio Furquim e \u00e0 Escola Estadual Manuel Borges de Macedo, localizadas na Avenida Coronel Carlos Pioli, no centro."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/requerimento_no187-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Carlos Brandt, localizada no bairro Tiririca. A interven\u00e7\u00e3o, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem como objetivo proporcionar mais seguran\u00e7a e comodidade aos pedestres, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/requerimento_no188-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento das vias nas localidades de Santa Cruz, Tacani\u00e7a dos Costas e Borges, que d\u00e3o acesso ao munic\u00edpio de Itaperu\u00e7u."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/requerimento_no189-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dr. Zoni, nas proximidades da delegacia."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/requerimento_no190-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento respons\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Votorantim Cimentos para a desobstru\u00e7\u00e3o da Rua Am\u00e9rico de Souza, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/requerimento_no191-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jo\u00e3o Froma, n\u00ba 52, bairro Madre."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/requerimento_no192-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Souza Rosa, no bairro Vila Abr\u00e3o."}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/requerimento_no193-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, patrolamento e ensaibramento na Rua Setubal, pr\u00f3ximo \u00e0 Nova Gera\u00e7\u00e3o, no bairro Pernambuco."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/requerimento_no194-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para o alargamento da Rua Nagibe Elias, que inicia no trevo pr\u00f3ximo ao Agroshopping J.B."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/requerimento_no195-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio quanto ao uso das cal\u00e7adas e ao bloqueio de rampas de acesso."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/requerimento_no196-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Joaquim Martins, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/requerimento_no197-2025.pdf", "ementa": "Reque \u00e0 mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para amplia\u00e7\u00e3o da entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/requerimento_no198-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 027/2025  que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1\u201d, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate, Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/requerimento_no199-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Travessa Ip\u00ea, no bairro Nodari II."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/requerimento_no200-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento destinado aos usu\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado na Rua Ant\u00f4nio de Elias."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/requerimento_no201-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, localizada no bairro Centro Alto."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/requerimento_no202-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recoloca\u00e7\u00e3o da placa que sinaliza a travessia elevada localizada em frente \u00e0 Creche Pimpolinhos, na Rua Nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/requerimento_no203-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o e estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Quarasmeira, no bairro Nodari II, em frente \u00e0 ch\u00e1cara do Sr. Ant\u00f4nio Nodari."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/requerimento_no204-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal que determine a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e da faixa central conforme a orienta\u00e7\u00e3o anterior, permitindo o estacionamento de ve\u00edculos nos dois lados da via nas proximidades do n\u00famero 376, na Rua Duque de Caxias, bairro Nat\u00e2nia, considerando tratar-se de uma rua comercial."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/requerimento_no205-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, a efetiva\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para as seguintes fam\u00edlias:\r\n\r\n\r\n    \u2022 Jacksandra Maria Perdoncini;\r\n    \u2022 Kiberli Thiaisin Babosa;\r\n    \u2022 Aglair Machado;\r\n    \u2022 Doraci Dias Pinto;\r\n    \u2022 Valdir Jos\u00e9 Machado."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/requerimento_no206-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento nas ruas Luiz Brotto Sobrinho, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves dos Reis e Bom Pastor, localizadas nos bairros Sant\u00e1ria e Bairro Alto."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/requerimento_no207-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar na Avenida Arauc\u00e1ria, nas proximidades do Mercado do Fabinho, no bairro Vila Nodari II."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Padre Ribeiro, nas proximidades da lot\u00e9rica."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/requerimento_no209-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 029/2025  \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de equipamento de raios-x que especifica ao Munic\u00edpio de Matinhos\u201d,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/requerimento_no210-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando ao recapeamento da Rua Carolina Beatriz de Cristo Zem, no bairro Centro Alto, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica (guard rail) na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Mercado Geffer."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/requerimento_no212-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo t\u00e9cnico para viabiliza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Fiorese, nas proximidades do Col\u00e9gio Shirlene, especificamente na curva existente no local."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/requerimento_no213-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rua 1, no bairro Jardim Maltaca."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/requerimento_no214-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, pedido para que sejam estudadas, elaboradas e implantadas medidas administrativas e/ou projeto de lei visando \u00e0 revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de c\u00e1lculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis urbanos que possuam, em sua \u00e1rea total, por\u00e7\u00f5es classificadas como \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), conforme definido pelo Plano Diretor Municipal (2025) e pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/requerimento_no215-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das pedras sextavadas de cimento da Rua Jo\u00e3o Froma, no bairro Madre."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/requerimento_no216-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Exma. Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Fl\u00e1vio Johnson, no bairro Johnson, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Central, no trecho da rua sem sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o ao Catarina."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/requerimento_no217-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Froma, no bairro Madre."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/requerimento_no218-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte situada na comunidade de Florestal."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/requerimento_no219-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em escada e a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas quebradas na Rua Vit\u00f3rio Dias, Bairro Papanduva."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urg\u00eancia, a reforma da ponte localizada na comunidade do Florestal."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou cobertura no Posto de Sa\u00fade da Vila Velha, situado na Rua Borges de Medeiros, n\u00ba 670, com o objetivo de proporcionar maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e profissionais de sa\u00fade, especialmente diante da alta demanda de atendimentos na unidade."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/requerimento_no222-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou cobertura no Posto de Sa\u00fade da Vila Velha, situado na Rua Roberto Ferreira da Silva, Estrada Sanit\u00e1ria, n\u00ba 141, com o objetivo de proporcionar maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e profissionais de sa\u00fade, especialmente diante da grande demanda de atendimentos na unidade."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/requerimento_no223-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no redutor de velocidade instalado na Avenida Erm\u00edrio de Moraes, em frente \u00e0 Auto El\u00e9trica Eben\u00e9zer, entre os postos de gasolina Tavares e Tiririca."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/requerimento_no224-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo para a instala\u00e7\u00e3o de placa denominativa no suporte da pra\u00e7a localizada na Barra do Jacar\u00e9, com a identifica\u00e7\u00e3o \u201cPra\u00e7a Norberto Scheneider\u201d, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 941/2010."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 031/2025  \u201c\u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de coleta de entulho, res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e jardinagem no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 036/2025 e 037/2025 que disp\u00f5em, respectivamente sobre \u201cO Plano de carreira para o Magist\u00e9rio de Rio Branco do Sul; e O Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\u201d."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/requerimento_no227-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na estrada rural da localidade de Capiru dos Epif\u00e2nios."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/requerimento_no228-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na estrada rural do Limoeiro, localizada no bairro Caet\u00e9, sentido Pinta."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/requerimento_no229-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de lajotas sextavadas para a pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro do Centro, na Vila do Jacar\u00e9."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a troca e revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das ruas internas do Cemit\u00e9rio Municipal Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/requerimento_no231-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura e \u00e0 Secretaria de Agricultura para a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade da Ribeirinha com as Tr\u00eas Barras."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura e \u00e0 Secretaria de Agricultura para a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade de Pouso Bonito."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/requerimento_no233-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Sete de Setembro, bem como o alinhamento para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, visando \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/requerimento_no234-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte dos moradores entre o Jacar\u00e9 e o A\u00e7ungui, com o objetivo de viabilizar o acesso a atendimentos m\u00e9dicos e aos servi\u00e7os do CRAS."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 032/2025  que Altera a Lei n.\u00ba 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/requerimento_no236-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo t\u00e9cnico, que determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada em frente ao AGROSHOPPING J.B., localizado na Rua Padre Ribeiro, n\u00ba\u202f800, em Rio Branco do Sul \u2013 PR."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/requerimento_no237-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de estudo t\u00e9cnico, que determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias ao alargamento e melhoramento da Rua Benjamin Bontorin, n\u00ba\u202f484, no bairro Centro, em Rio Branco do Sul \u2013 PR."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/requerimento_no238-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para determinar \u00e0 secretaria competente o Patrolamento e ensaibramento da Estrada do Capiru do Boa vista, no segmento onde residem o sr. Marcos Stoco, sr. Jos\u00e9 Roberto, sr. Leonor e sr. Maneco."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel que se poss\u00edvel providenciem a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de limite do munic\u00edpio referente a Rio Branco e Cerro azul na PR-092."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/requerimento_no240-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria respons\u00e1vel que realize a manuten\u00e7\u00e3o da rua  Evangelista Augusto Elias, localizada no bairro Papanduva."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Cleverson Costa Rosa, Dic\u00e1 Nalifico, Du Bittencourt, Edilson Bueno, Eleandro da Auto Escola, Emerson Caxa, Joel Coutinho, Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/requerimento_no241-2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente Requerimento \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de toldo ou cobertura na entrada do Posto de Sa\u00fade da Vila Velha.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e profissionais de sa\u00fade, especialmente nos per\u00edodos de maior movimento e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, como chuva ou sol intenso. A cobertura trar\u00e1 melhorias no acolhimento da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos em dias de grande demanda.\r\nTrata-se de medida simples, por\u00e9m de grande relev\u00e2ncia, que demonstra o cuidado da Administra\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da comunidade local."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/requerimento_242_2025_regime_de_urgencia_refis_2.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no art. 46, \u00a76\u00ba e art. 144, do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 039/2025  \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul \u2013 REFIS, na forma que especifica\u201d,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/requerimento_no243-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma cerca de alambrado no Posto de Sa\u00fade da localidade do Bromado."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/requerimento_no244-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para reinclus\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Domingos de Faria, n\u00ba 32 \u2013 Centro."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/requerimento_no245-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Faustino Miranda, nas proximidades do n\u00ba 100, no Bairro Vila Nodari II."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/requerimento_no246-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Elias, nas proximidades do n\u00ba 480, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/requerimento_no247-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Costa, nas proximidades do n\u00ba 114 \u2013 no Bairro Vila Costa."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/requerimento_no248-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma unidade do SAMU ALFA no munic\u00edpio de Rio Branco do Sul."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/requerimento_no249-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento das Ruas Luiz Brotto Sobrinho, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves dos Reis e Bom Pastor, nos bairros Sant\u00e1ria e Bairro Alto."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/requerimento_no250-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e ensaibramento nas vias do bairro Itaretama."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/requerimento_no251-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Rua Martinho Portes de Barros, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 07, em rua sem sa\u00edda que sobe pela empresa Rio Nile, Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/requerimento_no252-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das l\u00e2mpadas queimadas nos bairros Jardim S\u00e3o Gabriel e Vila Artigas."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/requerimento_no253-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com tartarugas na rotat\u00f3ria da Vila Velha, localizada no encontro das ruas Domingos Alessandro Nodari, Sete de Abril, Olavo Bilac, Domingos de Faria e Sete de Setembro."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/requerimento_no254-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de terreno e a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade na localidade de Itupava/Pinta."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/requerimento_no255-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o da Rua Borges de Medeiros, no bairro Vila Velha."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/requerimento_no256-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de realizar um projeto para amplia\u00e7\u00e3o da sala de atendimento m\u00e9dico da localidade da Pinta."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/requerimento_no257-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a excelent\u00edssima Prefeita Karime Fayad, para que busque junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a inclus\u00e3o da localidade da Pinta, no Plano de Conectividade Rural do Paran\u00e1, que se refere a constru\u00e7\u00e3o de antenas de telecomunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/requerimento_no258-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ren\u00e9 Bittencourt Vaz, no trecho localizado ap\u00f3s o CMEI Maria Lu\u00edza de Faria."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/requerimento_no259-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga as comunidades de Campina dos Pintos, Pinhal e Lavras ao munic\u00edpio vizinho de Bocai\u00fava do Sul."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/requerimento_no260-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Bica d\u2019\u00c1gua situada no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/requerimento_no261-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na via localizada em frente \u00e0 empresa Metalesp, no bairro Alto, sentido Santaria."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/requerimento_no262-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo de ensaibramento e alargamento da estrada do Pinhal."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/requerimento_no263-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de estudo t\u00e9cnico para recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Avenida Brasil."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/requerimento_no264-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obra de extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Quaresmeira, paralela \u00e0 Rua Pinheiro, no bairro Nodari 2."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/requerimento_no265-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jos\u00e9 de Freitas, nas proximidades dos n\u00fameros 107 e 150, no Bairro Nossa Senhora da F\u00e1tima."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/requerimento_no266-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias para a realoca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus em frente ao mercado Rio Verde, para um local acima do sinaleiro, entre as farm\u00e1cias Rio Branco e Nissei."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/requerimento_no267-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no bairro Santaria, no trecho do Trevo at\u00e9 a Brascal."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/requerimento_no268-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na Escola Rural Municipal Maria da Luz Ramos da Silva, situada na Rodovia PR-092, na localidade da Pinta."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/requerimento_no269-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ernani Costa, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, bairro Vila Costa."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/requerimento_no270-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 041/2025 que \u201c\u201cAltera as Leis Municipais n\u00ba 1.466/2024 e 1.476/2025, que disp\u00f5em sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do sul.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/requerimento_no271-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 042/2025 que \u201c\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica), de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/requerimento_no272-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga a Comunidade do Teot\u00f4nio \u00e0 Rodovia dos Min\u00e9rios."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/requerimento_no273-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, a aquisi\u00e7\u00e3o de um canh\u00e3o antigranizo a ser utilizado como medida preventiva na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/requerimento_no274-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para instala\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na localidade da Pinta."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/requerimento_no275-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, patrolamento e ensaibramento com urg\u00eancia, bem como estudo de viabilidade t\u00e9cnica para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rhebeka Schwartz Machado de Oliveira, no Bairro Vila Abr\u00e3o, pr\u00f3ximo do Turco."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/requerimento_no276-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a restaura\u00e7\u00e3o da ponte da Barra do Florestal, localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Mola."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/requerimento_no277-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na localidade da Pinta."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/requerimento_no278-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro Papanduva."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/requerimento_no279-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio Nunes, no bairro Jardim Maltaca."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Coutinho", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/requerimento_no280-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na rua Fran\u00e7a Em\u00eddio de Souza, Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/requerimento_no281-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado  Poder Executivo Municipal, para que, em nome da municipalidade, cobre da Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL um posicionamento oficial acerca das constantes quedas e oscila\u00e7\u00f5es de energia que t\u00eam ocorrido em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/requerimento_no282-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Travessa Furquim, ao lado do Casar\u00e3o Furquim."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/requerimento_no283-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de estudo para instala\u00e7\u00e3o de guard rail na Rua Waldinir de Castro Porf\u00edrio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 138, no Bairro Centro Alto."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/requerimento_no284-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de reparo na travessia elevada da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Sete de Abril, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Pedro Miloca."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/requerimento_no285-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de transporte por van, em dias de semana, destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da zona rural, bem como aos moradores que necessitam se deslocar at\u00e9 a igreja para participa\u00e7\u00e3o em cultos, missas, vel\u00f3rios e demais atividades religiosas e comunit\u00e1rias."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/requerimento_no286-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para o ensaibramento das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade do Po\u00e7o Bonito."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/requerimento_no287-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade da Pinta, na rua conhecida como da fam\u00edlia do falecido Ant\u00f4nio Jos\u00e9."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/requerimento_no288-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado pedido \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria respons\u00e1vel realize estudos visando \u00e0 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Costa, CEP 83.540-000, em frente aos n\u00fameros 64 e 159, no Bairro Vila Costa."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/requerimento_no289-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado pedido \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria respons\u00e1vel realize estudos visando \u00e0 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Artigas de Miranda, CEP 83.540-000, em frente aos n\u00fameros 341 e 361, no Bairro Artigas."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/requerimento_no290-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma aten\u00e7\u00e3o especial com urg\u00eancia na regi\u00e3o da Mina de Ferro e Teot\u00f4nio com rela\u00e7\u00e3o ao ensaibramento das ruas."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Estrada da Mina de Ferro, que liga \u00e0 Comunidade do Pernambuco."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/requerimento_no292-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sete de Abril, no trecho entre os n\u00fameros 1111 e 1844."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/requerimento_no293-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a necessidade e viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de escape na descida do Bromado, visando aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prevenir acidentes graves."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/requerimento_no294-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Pedro Coutinho, em frente aos im\u00f3veis de n\u00fameros 38 e 54, localizada no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/requerimento_no295-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de guard rail ou prote\u00e7\u00e3o modular \u00e0s margens do rio que corta o bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/requerimento_no296-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um poste ou bra\u00e7o de luz na Rua Bom Jesus, em frente ao im\u00f3vel de n\u00ba 50, no bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dic\u00e1 Nalifico", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/requerimento_no297-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a transfer\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade aos moradores do bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es, atualmente atendidos pelo Posto de Sa\u00fade da Santaria, para o Posto de Sa\u00fade da Vila Velha."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/requerimento_no298-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento na Rua Elp\u00eddio Costa, entre as ruas Clarinda Martins Santana e Ant\u00f4nio Costa, no bairro Johnson."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via, Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/requerimento_no299-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal, Karime Fayad, a viabiliza\u00e7\u00e3o de 2 (duas) horas de aulas de Muay Thai na localidade do A\u00e7ungui."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/requerimento_no300-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria respons\u00e1vel realize estudos visando a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jo\u00e3o Maltaca, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 484, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por Alessandra, residente na referida propriedade."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/requerimento_no301-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria respons\u00e1vel realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Campestrinho e Santa Clara."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/requerimento_no302-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei Ordin\u00e1ria:"}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/requerimento_no303-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a continua\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na Rua 7 de Abril, Vila Velha."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/requerimento_no304-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na localidade do Banhadal, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga morada do Sr. Pedro Mantino."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/requerimento_no305-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o manilhamento em frente \u00e0 Escola de Campo Jos\u00e9 de Anchieta, localizada na comunidade do Pinhal, a fim de possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para estacionamento destinado ao embarque e desembarque de alunos. Requer ainda a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito a 100 (cem) metros antes e 100 (cem) metros depois da escola, garantindo maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e na circula\u00e7\u00e3o dos estudantes."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/requerimento_no306-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento na Estrada do Taici, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/requerimento_no307-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro dos Pelados, abrangendo os principais pontos de circula\u00e7\u00e3o de pedestres, vias de acesso e \u00e1reas residenciais, visando proporcionar mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/requerimento_no308-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Sr. Joaquim Genho, no Alto do A\u00e7ungui."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/requerimento_no309-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Principal do Vuturuvu dos Espanh\u00f3is, no Vuturuvu."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/requerimento_no310-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada sentido fazenda do Sr. Antenor Lazarini, no Areias do Ros\u00e1rio, Bairro Areias da Ribeira."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/requerimento_no311-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas Estradas do Lageado e do Palmital, no Corriolinha do A\u00e7ungui."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/requerimento_no312-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos nas Ruas Olavo Bilac e Mascarenhas de Moraes, no Bairro Vila Velha."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/requerimento_no313-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que a secretaria respons\u00e1vel realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade dos Borges."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/requerimento_no314-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Nunes, no bairro santo ant\u00f4nio, CEP 83540-000."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/requerimento_no315-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo de viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o da Bica D\u2019\u00c1gua do Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/requerimento_no316-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Froma."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/requerimento_no317-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e administrativo, com o objetivo de viabilizar a reabertura do Posto de Sa\u00fade do bairro Florestal."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Abr\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/requerimento_no318-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal pedido para que, no dia 6 de outubro de 2025, por ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal e Maternidade, seja possibilitada a realiza\u00e7\u00e3o de visitas guiadas abertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/requerimento_no319-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico referente ao processo de municipaliza\u00e7\u00e3o de Rio Branco."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/requerimento_no320-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 053/2025 que disp\u00f5e sobre o arquivo p\u00fablico, os documentos de arquivo e sua gest\u00e3o, planos de classifica\u00e7\u00e3o e a tabela de temporalidade de documentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, define normas para a avalia\u00e7\u00e3o, guarda e elimina\u00e7\u00e3o de documentos de arquivo e adota provid\u00eancias, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/requerimento_no321-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de embarque dos alunos do transporte escolar na Rua Nossa Senhora do Amparo, esquina com a Rua Monteiro Lobato."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/requerimento_no322-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o da escadaria localizada na Rua Sete de Abril, n\u00ba 451, no Bairro Papanduva, bem como a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/requerimento_no323-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Altamir Abr\u00e3o, localizada no Bairro Vila Abr\u00e3o."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/requerimento_no324-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e meio-fio na Rua Padre Ant\u00f4nio Vieira, a partir do n\u00famero 274, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/requerimento_no325-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, por meio da secretaria competente, a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga na Rua Padre Ribeiro, n\u00ba 496, Centro."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/requerimento_no326-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de regulariza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Bairro Madre (Vila Pinheiros)."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/requerimento_no327-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manuten\u00e7\u00e3o na Rua 01, no Bairro Vila S\u00e3o Pedro (ao lado do Col\u00e9gio CAIC)."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/requerimento_no328-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manuten\u00e7\u00e3o na via e substitui\u00e7\u00e3o da tampa de boca de lobo na Rua Jos\u00e9 Pedroso de Moraes, n\u00ba 96, Bairro Centro."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/requerimento_no329-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria respons\u00e1vel, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes da Rua Manoel Bandeira, localizada no bairro Papanduva."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/requerimento_no330-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Manoel Pinto Ferro e a Rua Carlos Pioli, localizada na regi\u00e3o central de Rio Branco do Sul."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/requerimento_no331-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 054/2025  \u201cQue denomina o Bem P\u00fablico que especifica\u201d. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/requerimento_no332-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Sete de Abril, no bairro Papanduva, em frente ao Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/requerimento_no333-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Interna da Escola Maria da Luz Criso Lima \u2013 CAIC."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/requerimento_no334-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Santana, 213 (tamb\u00e9m conhecida como Rua das Andorinhas) \u2013 Bairro Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/requerimento_no335-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Manoel Pinto Ferro, no Bairro Centro."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/requerimento_no336-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento a verifica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Ribeira dos Costa."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/requerimento_no337-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 058/2025  que \u201cInstitui o B\u00f4nus de Desempenho Educacional aos servidores que exer\u00e7am atividades nas Institui\u00e7\u00f5es Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e nas unidades a ela vinculadas, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/requerimento_no338-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada em frente ao Banco Ita\u00fa, na Rua Padre Ribeiro n\u00ba 9, Centro."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/requerimento_no339-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no manilhamento do c\u00f3rrego da Curva da Brascal."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/requerimento_no340-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mes que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Manoel Bandeira, no Bairro Papanduva."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/requerimento_no341-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada das Arauc\u00e1rias, no Bairro Pocinho, e na Estrada do Brejal, sentido Bocaiuva."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/requerimento_no342-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras a instala\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de lombadas no Bairro Vila Ricarda, conforme necessidade identificada pela comunidade local."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/requerimento_no343-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua Generoso Marques, n\u00ba 935, em frente ao Mercado Geffer, no Bairro Vila Ricarda."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/requerimento_no344-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na Rua F\u00e9lix Novak, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/requerimento_no345-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a realiza\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Elias, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 em frente ao Gil Ve\u00edculos."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/requerimento_no346-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/requerimento_no347-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa,que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,nos termos do disposto no 144,do Regimento Interno,REGIME DE URG\u00caNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o 061/2025,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal,que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 19 na Lei Municipal n\u00ba 1.314/2022 que disp\u00f5e sobre provis\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais direcionados \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias da Politica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/requerimento_no348-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e das folgas dos motoristas de ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/requerimento_no349-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Campo Madre, localizado na Avenida Manoel Muller de Siqueira, n\u00ba 566-810, Bairro Madre."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/requerimento_no350-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Alves Viana, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, e na Rua Jamile Tosto Elias, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/requerimento_no351-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de retifica\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 203/2025, referente ao estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Quarasmeira, no Bairro Nodari II."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/requerimento_no352-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, pedido de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Te\u00f3filo Otoni, no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/requerimento_no353-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 062/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2bito do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS).\u201d de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/requerimento_regime_de_extrema_urgencia_resolucao_06.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no art. 46, \u00a76\u00ba e art. 144, do Regimento Interno, REGIME DE EXTREMA URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025, que disp\u00f5e sobre a \u201cRevoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025\u201d,de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/requerimento_no355-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, n\u00ba 131, no Bairro Papanduva, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Luiz Faustino."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/requerimento_no356-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Benedito Gon\u00e7alves, localizada atr\u00e1s da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Papanduva."}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/requerimento_no357-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido formal ao COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00f4nibus na linha Santa Terezinha, especialmente nos hor\u00e1rios de pico \u2014 das 4h \u00e0s 8h no sentido Rio Branco do Sul\u2013Curitiba e das 17h \u00e0s 20h no sentido contr\u00e1rio \u2014 visando atender \u00e0 demanda de passageiros e aumentar a seguran\u00e7a, especialmente das mulheres."}, {"id": "2986", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2986/requerimento_no358-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido de manuten\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua Ven\u00e2ncio M. Martins, no Bairro Papanduva, bem como estudo para reestrutura\u00e7\u00e3o do local, que vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo e queima de res\u00edduos."}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/requerimento_no359-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado pedido \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Secretaria competente realize estudos visando \u00e0 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Costa, CEP 8364-0000, em frente ao n\u00famero 60, no Bairro Vila Costa."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/requerimento_no360-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua 7 de Abril, localizada no Bairro Papanduva."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/requerimento_no361-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes da Rua Caroline Beatriz Zen de Cristo, localizada no Bairro Centro Alto."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/requerimento_no362-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes da Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Vila Velha."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/requerimento_no363-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad pedido para que a Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes da Rua Te\u00f3filo Otoni, localizada no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/requerimento_no364-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 065/2025 \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.446/2024, que trata de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1.\u201d. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/requerimento_no365-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o publica da Avenida Brasil pr\u00f3ximo a Sanepar."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/requerimento_no366-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manuten\u00e7\u00e3o na Av. Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Vila Ricarda (Turma)."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/requerimento_no367-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro da Rua Benjamin Constant, no Bairro Tacani\u00e7a dos Falc\u00f5es."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/requerimento_no368-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, a manuten\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da  cal\u00e7ada na Rua Pedro Wosch, no Bairro Centro."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/requerimento_no369-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando patrolamento e o ensaibramento das seguintes estradas: \u00c1gua Branca, Ribeira e Areias dos Ros\u00e1rios."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/requerimento_no370-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal o servi\u00e7o de Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Faustino de Miranda Bairro Vila Nodari II."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/requerimento_no371-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Taici, garantindo assim melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e visibilidade aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/requerimento_no372-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o da Mina de Ferro, incluindo os trechos que ligam ao bairro Pernambuco e \u00e0 comunidade Teot\u00f4nio."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/requerimento_no373-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria respons\u00e1vel que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Limoeiro."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/requerimento_no374-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 066/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o processo de habilita\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e provimento da fun\u00e7\u00e3o de Diretor(a) e Diretor(a) Auxiliar para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 067/2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 068/2025, \r\nque Altera a Lei Municipal n\u00ba 465 de 09 de dezembro de 1997, e Lei n\u00ba 1031, de 15 de mar\u00e7o de 2013, na forma que especifica.\r\n\r\nTodos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/requerimento_no375-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza urgente devido ao ac\u00famulo de lixo no final da Rua Jequitib\u00e1, no Bairro Nodari II."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Bueno", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/requerimento_no376-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia dos Min\u00e9rios, no trecho localizado no Bairro Santaria, estendendo-se at\u00e9 a entrada da cidade na Ponte de Ferro."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/requerimento_no377-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar a secretaria respons\u00e1vel que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um cronograma de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas onde h\u00e1 pontos tur\u00edsticos no munic\u00edpio, conforme plano municipal de turismo."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/requerimento_no378-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Karime Fayad, a realiza\u00e7\u00e3o de pedido formal \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00f4nibus no hor\u00e1rio de pico na linha Santa Terezinha, no sentido Rio Branco do Sul at\u00e9 a Pra\u00e7a 19, e de Curitiba a Rio Branco do Sul. A amplia\u00e7\u00e3o deve abranger especialmente o hor\u00e1rio das 4h \u00e0s 8h da manh\u00e3 e das 17h \u00e0s 20h, garantindo maior seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Mascate", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/requerimento_no379-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Karime Fayad, que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Epit\u00e1cio Pessoa, em frente ao n\u00famero 59, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Caxa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/requerimento_no380-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Rua 1, no Bairro Rancharia, incluindo avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, desobstru\u00e7\u00e3o e reparos na rede de esgoto."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleverson Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/requerimento_no381-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que realize o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Natan Milder, no Bairro Nat\u00e2nea, em frente ao n\u00famero 148."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/requerimento_no382-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio dos Santos, no Bairro Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/requerimento_no383-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, ensaibramento e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Toquinhas, que liga \u00e0 localidade do Limoeiro."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/requerimento_no384-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a imediata implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade dos Cordeiros, no Bairro dos Cordeiros."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/requerimento_no385-2025.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 070/2025, que \u201cEstabelece a Planta de Valores Gen\u00e9ricos do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e altera a Lei Complementar Municipal 1.275/2021, que trata do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\u201d\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 071/2025, que \u201cEstabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nTodos de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto Substitutivo n\u00ba 005/2025, concernente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 073/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul,  de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/pl_substitutivo_no01-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba. 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, e dispositivo que especifica da Lei n\u00ba. 465/1997 \u2013 Estatuto dos Servidores do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/pl_substitutivo_no02-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n.\u00ba 1.466/2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/pl_substitutivo_no003-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2026 a 2029 do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/pl_substitutiva_no04-2025.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\""}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/pl_054-_substitutiva_do_pl_053-assinado_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul\"."}]}