{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Institui o Programa \"Cercamento Digital\" no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, disp\u00f5e sobre o compartilhamento de imagens de\r\nc\u00e2meras de seguran\u00e7a e/ou vigil\u00e2ncia privadas com o Poder Executivo Municipal, integra\u00e7\u00e3o de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Froma, no Bairro Madre.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marechal C\u00e2ndido Rondon, especificamente no trecho que compreende o n\u00ba 527.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleverson Costa Rosa", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, bem como a reforma e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Zoni, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Delegacia de Pol\u00edcia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico e a retirada da lombada existente na Rua Ide Rocha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos, visando monitorar e reduzir o abandono de animais, com foco inicial na entrada da Vila Artigas, Mina de Ferro (pr\u00f3ximo \u00e0 Fiorese), Bromado, proximidades da Brascal, Santaria, entrada do bairro Sim\u00e3ozinho, proximidades da Balan\u00e7a e do Posto de Sa\u00fade (sentido Bromado).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o do plantio de flores, especificamente hort\u00eansias, no Mirante da Rota da Princesa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Du Bittencourt", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vidal Cordeiro Machado, localizada atr\u00e1s do antigo barrac\u00e3o da Metalesp.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Elias, especificamente em frente ao n\u00ba 859, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.183, de 05 de fevereiro de 2019, e Lei Municipal n\u00ba 1.501, de 17 de junho de 2025, na forma que especifica\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3044, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Rio Branco do Sul, a Excelent\u00edssima Senhora, Zenaide Cordeiro Machado\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais, com a finalidade de captar, armazenar e distribuir g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a animais de companhia, promovendo a prote\u00e7\u00e3o animal, o apoio a protetores independentes, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Prorroga prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio Branco do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.092 de 08 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.098, de 24 de Junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Selo \u201cAmigos dos Animais de Rio Branco do Sul\u201d, destinado a reconhecer e certificar empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que desenvolvam a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o animal, incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, apoio ao Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar dos animais dom\u00e9sticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Est\u00e1gios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}