{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.183, de 05 de fevereiro de 2019, e Lei Municipal n\u00ba 1.501, de 17 de junho de 2025, na forma que especifica\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais, com a finalidade de captar, armazenar e distribuir g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a animais de companhia, promovendo a prote\u00e7\u00e3o animal, o apoio a protetores independentes, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei Ordin\u00e1ria:\r\n\r\n    \u2022 03/2026 \u2013 Que Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais, com a finalidade de captar, armazenar e distribuir g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a animais de companhia, promovendo a prote\u00e7\u00e3o animal, o apoio a protetores independentes, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\n\r\n    \u2022 02/2026 \u2013Que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.183, de 05 de fevereiro de 2019, e Lei Municipal n\u00ba 1.501, de 17 de junho de 2025, na forma que especifica;\r\n\r\n\r\nTodos de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que as aludidas mat\u00e9rias sejam deliberadas em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}