{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Rio Branco do Sul, a Excelent\u00edssima Senhora, Zenaide Cordeiro Machado\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Institui o Programa \"Cercamento Digital\" no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, disp\u00f5e sobre o compartilhamento de imagens de\r\nc\u00e2meras de seguran\u00e7a e/ou vigil\u00e2ncia privadas com o Poder Executivo Municipal, integra\u00e7\u00e3o de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Prorroga prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio Branco do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.092 de 08 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.098, de 24 de Junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Selo \u201cAmigos dos Animais de Rio Branco do Sul\u201d, destinado a reconhecer e certificar empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que desenvolvam a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o animal, incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, apoio ao Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar dos animais dom\u00e9sticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Est\u00e1gios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da Rua Sergipe, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, abrangendo o trecho de aproximadamente 300 metros situado ao lado do Col\u00e9gio Estadual Shirlene de Oliveira Correia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Z\u00e9 de Angola", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jamile Elias Tosto, especificamente em frente ao n\u00ba 235, no Bairro Vila Costa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a manuten\u00e7\u00e3o da escadaria situada na Rua Augusto Elias dos Santos, na altura do n\u00ba 233, no Bairro Jardim Para\u00edso, bem como a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, visando ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Generoso Marques, especificamente nas proximidades do n\u00ba 906, no Bairro Jardim Record.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Fiorese, na altura do n\u00ba 220, localidade Mina de Ferro, tendo como ponto de refer\u00eancia os fundos da empresa Limestone Brasil.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Antonio Fiorese, n\u00ba 220, localidade Mina de Ferro, tendo como ponto de refer\u00eancia os fundos da empresa Limestone Brasil.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Du Bittencourt", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria respons\u00e1vel, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Erm\u00edlio de Moraes, no trecho entre as borracharias do Jefinho e do Feinho.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Elias, especificamente em frente ao n\u00ba 859, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Fiorese, especificamente no trecho que compreende o n\u00ba 1040.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Generoso Marques, especificamente no lado onde se localiza o Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a abertura de uma via p\u00fablica paralela \u00e0 Rua Coronel Carlos Pioli, nos fundos do Col\u00e9gio Oct\u00e1vio Furquim, conectando a Rua Alaor Pinto Ferro \u00e0 Rua Fl\u00e1vio Johnsson.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos com a finalidade de avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Alves Os\u00f3rio, localizada no Bairro Vila Abr\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da via localizada na comunidade Oristela, especificamente em frente \u00e0 Escola Rural Durval Teixeira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honrarias no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.497/2025, que trata da doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a AMPEC VALE DO RIBEIRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cRegula o procedimento para aplica\u00e7\u00e3o do instituto do abandono de que trata o art. 1.276 do C\u00f3digo Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cRegula o o pagamento de despesas com deslocamento, de alimenta\u00e7\u00e3o e de estadia, a colaborador eventual do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}