{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Rio Branco do Sul, a Excelent\u00edssima Senhora, Zenaide Cordeiro Machado\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honrarias no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Institui o Programa \"Cercamento Digital\" no Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul, disp\u00f5e sobre o compartilhamento de imagens de\r\nc\u00e2meras de seguran\u00e7a e/ou vigil\u00e2ncia privadas com o Poder Executivo Municipal, integra\u00e7\u00e3o de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Prorroga prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio Branco do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.092 de 08 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.098, de 24 de Junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Selo \u201cAmigos dos Animais de Rio Branco do Sul\u201d, destinado a reconhecer e certificar empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que desenvolvam a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o animal, incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, apoio ao Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar dos animais dom\u00e9sticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Est\u00e1gios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Branco do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.497/2025, que trata da doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a AMPEC VALE DO RIBEIRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cRegula o procedimento para aplica\u00e7\u00e3o do instituto do abandono de que trata o art. 1.276 do C\u00f3digo Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cRegula o o pagamento de despesas com deslocamento, de alimenta\u00e7\u00e3o e de estadia, a colaborador eventual do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Du Bittencourt", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits completos de trabalho para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS). O referido kit deve ser composto por itens essenciais de identifica\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s atividades de campo, tais como: mochila, colete, camiseta, bon\u00e9 ou chap\u00e9u, prancheta, materiais de escrit\u00f3rio (caneta, l\u00e1pis, blocos de anota\u00e7\u00f5es) e, primordialmente, protetor solar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, requer solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Padre Ant\u00f4nio Vieira, que faz liga\u00e7\u00e3o com a Rua A\u00e7ungui.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de um sanit\u00e1rio p\u00fablico na Pra\u00e7a Vila Velha, com o objetivo de atender, prioritariamente, os passageiros que aguardam o transporte coletivo com destino \u00e0s comunidades do interior de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Generoso Marques, especificamente no lado onde se localiza o Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edilson Bueno", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da Rua Sergipe, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, abrangendo o trecho de aproximadamente 300 metros situado ao lado do Col\u00e9gio Estadual Shirlene de Oliveira Correia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 010/2026 e 011/2026, ambos de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que as aludidas mat\u00e9rias sejam deliberadas em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Du Bittencourt", "ementa": "Sugere-se \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Coronel Carlos Pioli, visando a substitui\u00e7\u00e3o da atual rotat\u00f3ria pintada no solo por um canteiro f\u00edsico estruturado, dotado de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Du Bittencourt", "ementa": "Sugere-se \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Karime Fayad, que determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vit\u00f3rio Geia, localizada no Bairro Jardim Maltaca.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio moral, do ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o e da discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.540, de 2025, a qual disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Munic\u00edpio de Rio \u00a0Branco do Sul\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}