{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"Reprova as contas do Poder Executivo concernentes ao exerc\u00edcio de 2020.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O DE CAPELANIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.473/2025, n\u00ba 1.208/2020 e n\u00ba 1.165/2018, para dispor sobre remunera\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cReajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 27 de abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}