{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a AMPEC VALE DO RIBEIRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Micro e Pequenas Empresas do Vale do Ribeira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio moral, do ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o e da discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.473/2025, n\u00ba 1.208/2020 e n\u00ba 1.165/2018, para dispor sobre remunera\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cConcede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco do Sul, conforme art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cReajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 27 de abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e conceder isen\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Emerson Caxa", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao setor competente e \u00e0 empresa Votorantim Cimentos para a realiza\u00e7\u00e3o do corte de \u00e1rvores da esp\u00e9cie eucalipto localizadas no final da Rua Benjamin Bontorin, no Bairro Jardim S\u00e3o Luiz.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, por meio da Secretaria competente, visando ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Generoso Marques, especificamente nas proximidades do n\u00ba 1152, no Bairro Jardim Record.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que realize as gest\u00f5es necess\u00e1rias junto \u00e0s operadoras e \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio, visando ampliar a cobertura e a qualidade do sinal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine ao setor competente a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade do Capiru dos Jovinski, visando garantir o abastecimento regular de \u00e1gua para a comunidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ana Fl\u00e1via", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Nodary, que determine ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos na Rua Generoso Marques, especificamente no trecho que compreende as proximidades do Hospital Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Emerson Caxa", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o no cronograma de obras o recapeamento asf\u00e1ltico integral das seguintes vias no Bairro Jardim S\u00e3o Luiz: Rua Fran\u00e7a Em\u00eddio de Souza, Rua Am\u00e9rico de Souza, Rua Benjamin Bontorin e Rua Ant\u00f4nio Barros Teixeira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Joel Falafina", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a imediata substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Travessa Ip\u00ea, especificamente na altura do n\u00ba 70, no Bairro Vila Nodari II.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Rafael Mascate", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jos\u00e9 Am\u00e2ncio Stresser, especificamente em frente ao n\u00ba 133.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Z\u00e9 de Angola", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada que liga a \u00c1gua Branca ao Corriolinha, em ponto localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus da \u00c1gua Branca. Ressalta-se que o material necess\u00e1rio (manilhas) j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel no local.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URG\u00caNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e conceder isen\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social\".\r\n.,de autoria da Chefe do Executivo Municipal, de modo que aludida mat\u00e9ria seja deliberada em uma \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}