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REQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA JOAO MALTACA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA .
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Gen Johsson
Texto Original
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REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ABAIXO ASSINADO QUE A ESTE ANEXAMOS, ATRAVÉS DO QUAL A COMUNIDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CLAMA POR MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE, A EXECUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FROMA.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO E ILUMINAÇÃO, EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL DO RIO ABAIXO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR JOSE MACHADO .
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2018, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº.003/2018, CUJA EMPRESA CONTRATADA É EMPRESA DE ÔNIBUS RIOBRANTUR LTDA.
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO Nº 066/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA E PRONTAMENTE ATENDIDO PELO EXECUTIVO, ESTENDA ESTE IMPORTANTE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2018.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO 0421/2017, APROVADO EM CARÁTER DE UNANIMIDADE POR ESTA CASA DE LEIS E ATENDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM AVISO FORMAL PARA TODOS OS MICROS EMPRESÁRIOS CADASTRADOS NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMANDO SOBRE A ISENÇÃO DO ALVARÁ E DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS QUE CONSTAM NO PROJETO.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS ENTENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, MINHA CASA, MINHA VIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E A PINTURA DE FAIXA AMARELA, EM UMA DAS MÃOS DA RUA AÇUNGUI, BEM COMO SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO.
Apresentação: 19 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATRAVÉS ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO, PROCEDENDO O DESVIO DA ÁGUA, NA ESTRADA DO SÃO VICENTE.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GERTRUDES MANGUER DA ROSA, PARALELA COM O BAIRRO VILA ABRÃO, NO TRECHO ENTRE A METALESP E A ROTATÓRIA QUE VAI SENTIDO CERRO AZUL.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARECHAL CANDIDO RONDON, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPANDUVA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 200 METROS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRASS QUE EFETUEM A CONSTRUÇÃO DE PONTES PELO INTERIOR DO MUNICÍPIO: PRÓXIMO AO NECO LEONEL, ESTRADA OS RIBEIRO; ONEZIMO GUIDO FARIA, ESTRADA RIBEIRA; JOANIR COSTA, PRÓXIMO AO TERRENO DO DEMÉTRIO MOZUCH, ESTRADA RIBEIRA, ESTRADA OS RIBEIRO; ERCULANO BATISTA, ESTRADA OS RIBEIRO; ADELINO MARIANO, ESTRADA RIBEIRO; PRÓXIMO AO JOSÉ PACHECO LOCALIDADE DE TIGRINHO; PRÓXIMO AO NELSON MARTA, LOCALIDADE DE JACARÉ, PERTO DA FAZENDA ANTONIO JOÃO; PRÓXIMO AO LORO STRESSER, LOCALIDADE TIGRINHO.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Aroldo Bonfim
Texto Original
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS NO PONTOS DE ÔNIBUS DO INTERIOR.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Aroldo Bonfim
Texto Original
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA JOSE DE FREITAS FILHO, 133, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. SE POSSÍVEL COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Emerson Caxa
Texto Original
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MALTACA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Gen Johsson
Texto Original
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇADAS NA ESCADARIA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JARDIM PAPANDUVA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA LOCALIDADE DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, ESTRADA RURAL PRINCIPAL.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO, COM TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS, EM FRENTE DA FARMÁCIA MASTER FARMA, RUA:: CORONEL CARLOS PIOLI, 80.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO DA RUA: SETE DE ABRIL, NO BAIRRO: PAPANDUVA, CAIXA ESSE QUE ESTÁ LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 50 METROS ACIMA DO MERCADO DO FLOR.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: ANTÔNIO ELIAS, BAIRRO – N.SRA. FÁTIMA, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM GERAL, EM TODO PERÍMETRO DO BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO DA VOTORAN.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE TACANIÇA DOS COSTAS, COM O DEVIDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, NO BAIRRO: JD. SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA: ANTÔNIO ELIAS, BAIRRO – N..SRA. FÁTIMA, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE UMA ROÇADA EM GERAL NO BAIRRO PAPANDUVA.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM GERAL, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO .
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM GERAL, NO BAIRRO TACANIÇA DOS COSTAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM BEBEDOURO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE RIO BRANCO DO SUL.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE NA RUA AMÉRICO DE SOUZA E RUA ANTONIO DE BARROS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Eleandro Fontoura
Texto Original
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.009/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Mesa Diretora - Diretoria
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DOS BORGES, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, ESCOLA E CRECHES.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ESTABELEÇA A EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL MULLER SIQUEIRA, BAIRRO VILA SÃO PEDRO, INICIANDO NA ALTURA DO NUMERO 484 E FINALIZANDO NA ALTURA DO NUMERO 994.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PASTOR CARLOS MARCHIORO.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Emerson Caxa
Texto Original
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.012/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de alargamento da rua, bem a recuperação do asfalto, da rua: Prefeito José Pedroso de Moraes, altura do nº. 467, Centro, atrás do Clube Riobranquense.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica, na rua: Pastor Vitório Géia de Faria, bairro: Jardim João Maltaca, próximo a Creche Maria Luiza.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica, na rua: Antonio Souza Roza, bairro: Madre, próximo ao supermercado do vereador Marquinhos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que execute obras de pavimentação asfáltica, na Rua João Maltaca, Bairro: Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que proceda a construção de um Posto de Saúde na localidade de Boqueirão da Serra.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para proceda a colocação de manilhas na Rua dos Ferroviários, no Bairro Vila Ricarda.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que proceda a colocação de placas de sinalização e indicação, no Bairro Tacaniça dos Falcões.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria responsável, para que seja realizada a limpeza do rio no Bairro Tacaniça do Falcões.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que promova a alteração nas renovações de Alvarás de grandes, médias e pequenas empresas, bem como de pessoas jurídicas. Hoje essa renovação ocorre de forma anual. Nossa orientação é que ela (Renovação de Alvará) seja feita de forma bienal, a cada dois anos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 182/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja ampliado, como também receba reformas, o Cemitério Municipal de São Vicente, localizado na Estrada Principal de Açungui.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de um estudo e projeto de lei, para isenção tributaria a proprietários de áreas verdes dentro do perímetro urbano cujas características geográficas estejam enquadradas dentro do código florestal federal, como áreas de Preservação Permanente, APP.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos para a execução de travessia elevada, de paver. em frente à Igreja Assembléia de Deus Central, fazendo conexão com a Praça Pastor Carlos Marchioro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a abertura de acesso viário (estrada), com ligação inicial na atual estrada do Limoeiro e saída final na estrada da localidade de Oristela.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de um projeto e subsequente execução, da integração de nosso município (Rio Branco do Sul) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Dessa forma, os Municípios adquirem a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Trânsito.
As prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. Assumem as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento, à parada de veículos e à implantação da sinalização, atendendo de forma direta as necessidades da comunidade.
Por menor que seja a cidade, deve ser feito tratamento especial para a circulação segura dos pedestres, ciclistas ou carroças.
O trânsito não é feito só de automóveis ou caminhões.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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