Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que execute serviços de troca de lâmpadas que estão queimadas no sistema de iluminação publica, na Rua Jose Pedroso de Moraes, no centro da cidade, próximo ao mercado Bezerrão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, com urgência, de uma roçada em geral no bairro: Natânea.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, com urgência, de uma limpeza em geral no centro da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução, com urgência, de uma roçada em geral no bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoran.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize junto a URBS., COMEC., empresa de ônibus Viação do Sul e demais órgãos competentes, para que seja colocado em pauta junto a audiência publica requerida através do requerimento nº.015/2019, a implantação de ônibus ligeirinho que possa fazer o transporte coletivo saindo de nosso município de Rio Branco do Sul ao terminal do município vizinho de Almirante Tamandaré até Curitiba, aonde há integração do transporte coletivo com outras cidades .
Assim questionamos o Prefeito e a Secretaria responsável sobre esse assunto, até mesmo para esclarecer a população de forma adequada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
|
REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com extrema urgência, a reabertura do centro cirúrgico e da maternidade, de modo a viabilizar os partos no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul e que também seja esclarecido o motivo do fechamento e o laudo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
|
REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Natânia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
|
REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos no bairro Papanduva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
|
REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de um projeto, onde opere um ônibus para linha de transporte universitário pela manhã e um segundo ônibus no período noturno.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Gen Johsson
Miguel Abrão Neto
Texto Original
|
REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize, com urgência, a colocação de placas indicativas, com o nome das ruas, em todo o bairro Vila Ricarda.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execução de Operação Tapa Buraco, da rua Manoel Muller de Siqueira, no bairro Madre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
|
REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de recape na Rua: Germano Leão Paciornick, bairro Centro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eleandro Fontoura
Texto Original
|
REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao poder executivo a pavimentação asfáltica a rua Marechal Candido Rondon aproximadamente 200 metros de extensão no bairro Papanduva
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
|
REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua : Pastor Vitório Géia de Faria, Bairro : Jardim Maltaca , próximo a Creche Maria Luiza.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um Asfalto e Pavimentação na rua : Pastor Altair Elias, bairro : Vila Abraão, próximo a Borracharia do Cisa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um Asfalto e Pavimentação na rua : Júlio Abraão, bairro : Vila Abraão, próximo a Borracharia do Cisa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa após deliberação do plenário, seja Solicitado ao prefeito Municipal que determine ao órgão competente a revitalização da cancha de areia e a iluminação ou fazer o possível para fazer a instalação de um campo cinético ( mini arena esportiva) no bairro Jardim Paraiso.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
|
REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa após deliberação do plenário, seja Solicitado ao prefeito que determine ao órgão competente a instalação de iluminação na Rodovia Gertrudes Manguer da Rosa, paralela com o bairro Vila Abrão no trecho entre a Metalesp e a rotatória que vai sentido Cerro Azul.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
|
REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem à mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao poder executivo, junto a secretaria de educação que colocar disponibilização de uniformes escolar na rede publica Municipal para este ano 2019.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua: Eurides Maltaca, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
|
REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, no Bairro: Vila Velha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
|
REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, o patrolamento e ensaibramento da rua que vai a localidade de Pouso Bonito e Rio Abaixo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
|
REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, o patrolamento e ensaibramento da rua que vai a localidade de Piedade dos Costas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
|
REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a colocação de 4 braços de iluminação publica na rua Vicente Portes de Faria, Bairro Santaria, atrás da Brascal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
|
REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, realizar a construção de um muro de contenção no Rio Tacaniça dos Falcões.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
|
REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs.001/2019, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize, com urgência, obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dalila Cruz Pilar, no bairro vila São Pedro.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente, que proceda reparos na cerca que serve de proteção ao prédio do CAIC.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente, que proceda o serviço de troca de manilhas na galeria da rua Jose Osório, retirando as de 60 cm que tem atualmente e fazendo a troca por manilhas de 1 metro.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Emerson Caxa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente, que proceda o serviço de troca de troca de lâmpadas do sistema de iluminação publica que estão queimadas da rua Açungui, 300, Bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo ao material de construção casa nova .
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Joel Falafina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente, que proceda a execução de obras de pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros na rua Borges de Medeiros, sentido a Gruta, no Bairro : Vila Velha, próximo a Secretária de Educação
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Joel Falafina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que execute serviços de recapeamento da Nathan Milder, no Bairro Natanea.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Miguel Abrão Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras, para que execute a construção de banheiro publico, atrás da barbearia do Bertoudo Marchioro, no Centro.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Miguel Abrão Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, realizar a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade dos Borges 2.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, realizar a troca de lâmpadas publicas queimadas em todo o bairro Papanduva.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Dicá Nalifico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza e roçada na Rua José Amanso Stresser, no bairro Santa Teresinha.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Miguel Abrão Neto
Texto Original
|
REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome do Secretario, que seja feita a explicação de quando ocorrerá a abertura do Centro de Convivência e em quais localidades. Sendo que por exemplo: a localidade de Ribeirinha encontra muitas dificuldades no transporte para as crianças se deslocarem até a localidade de Barra do Jacaré. A comunidade de Ribeira pede a reabertura do Centro de Convivência na localidade.
Ressalte-se o grande avanço no desenvolvimento das crianças e também deve ser ressaltado que existe recurso do governo federal pra isso.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Aroldo Bonfim
Texto Original
|
REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Cezar Gibran Johnsson, DD. Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que execute um recuo para as vans e ônibus escolares, em frente da Escola Prefeito Octavio Furquim, no centro de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
|
REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exmo. Sr. Cezar Gibran Johnsson DD. Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a mudança das vagas de estacionamento que há no centro de nossa cidade, em ângulo 45º graus, nas ruas Domingos de Faria, Padre Ribeiro, Pedro Wosch, e a rua principal da cidade, Coronel Calos Pioli, além de outras.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
|
REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, um recapeamento nas ruas situadas no bairro Natânia.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
|
REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, recapeamento na malha asfáltica em ruas danificadas no bairro N. S. de Fátima.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
|
REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, recapeamento em todas as ruas danificadas situadas no bairro Papanduva.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
|
REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que sejam efetuadas reformas no prédio que abriga a sede dos Bombeiros Comunitários, na Av. Derson Costa, e que todos os agentes venham receber novos uniformes.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
|
REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a limpeza (roçada) na rua Andorinhas, bairro Nossa Senhora de Fátima e Vila São Pedro.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
|
REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, a instalação de placas com os nomes de todas as Ruas no Bairro santa Terezinha.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, a instalação e construção de uma cancha de Areia no bairro Vila Velha próximo a casa do Sr. Sebastião de Melo.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, a instalação ou construção de uma cobertura nos pontos de ônibus no bairro Santa Terezinha principalmente ao lado da panificadora empório.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, a instalação e manutenção de uma caixa de água na região da localidade da Ribeira e Três Barras .
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, a instalação e manutenção de uma caixa de água na região da localidade da Água Branca .
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, para estudos e projetos de viabilidade para fazer o asfalto, saneamento básico e manilhamento das ruas, Joaquim Martins, aproximadamente 180 metros de extensão, Jose Amancio Stresser, aproximadamente 180 metros de extensão, São Paulo, aproximadamente 200 metros de extensão e rua Santa Catarina, aproximadamente 800 metros de extensão, no Bairro Santa Terezinha. Caso já não esteja previsto no Orçamento de 2019, que seja colocado no Orçamento de 2020.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
|
