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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que se possível incluir no cronograma de obras da Educação, a construção de um CMEI no bairro Santaria.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:15:35
Autor:  Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine as secretarias responsáveis, que tomem providências para que se realize o nivelamento e contenção do barranco na entrada lateral do CMEI Leony Pioli.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:23:58
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 001/24 “Altera a Lei Municipal n˚ 993, de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 14:57:17
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de roçada, da estrada principal da localidade do Pernambuco.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 13:54:45
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade Tipo Lombada na Rua: Martinho Portes de Barros em frente Numeral 75 - Vila São Pedro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:05:52
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 21:26:39
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada, na rua Manoel Bandeira em frente ao número 223, próximo ao mercado Bandeira.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 13:21:20
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza em frente ao CMEI Leony Pioli, na Rua Borges de Medeiros número 107, Vila Velha.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 13:27:13
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 13:32:59
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que intervenha junto aos órgãos competentes, para que sejam tomadas medidas necessárias para a instalação de iluminação pública adequada na curva da Brascal, na Rodovia dos Minérios.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 14:59:39
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da escadaria da Rua Rodolfo Costa dos Santos e da Rua Augusto Elias dos Santos do Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 16:29:30
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 002/24 “Corrige inconsistência presente na redação da Lei Municipal nº 1.355/2023,que denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis o bem público conforme especifica” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:58:13
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetue a manutenção e patrolamento estrada da Limeira;

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:07:28
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a instalação de uma travessa elevada em frente do cemitério municipal, na Rua Generoso Marques.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:11:38
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão responsável, que realizem a implementação de uma lombada eletrônica na rodovia dos Minérios Km 28, conhecida popularmente como ‘Curva Da Brascal’ no bairro Santaria.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:16:22
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Antônio Souza Rosa , bairro Vila Abrão.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:24:23
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Paulo César Bonfim no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:30:25
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista exclusiva para a pratica de caminhada no Bosque Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 15:37:29
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 003/24 “Estabelece atribuições, requisitos mínimos para a posse e carga horária do cargo de Fiscal Técnico lotado no Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:33:40
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de Raspagem e Limpeza da rua Antônio Elias , esquina com a Rua Paulo Cezar Bonfim , Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:09:13
Autor:  Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Vuturuvu dos Espanhóis.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:47:10
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma placa ou escrito no chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes, próximo a escola Bini.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:52:49
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na Rua João Batista Zen Bairro Tacaniça dos Fações que liga ao Bairro Vila Ricarda.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:57:53
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de um poço artesiano na localidade de Pinhal.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 15:18:09
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a Prefeita Karime Fayad a indicação do nome do Senhor Dinarte Pedroso, para nome da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em forma de homenageá-lo pelos bons serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:11:29
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
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REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Dois, no bairro Jardim Record.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:19:43
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a elaboração e criação de um cronograma de patrolamento e manutenção das estradas onde há pontos turísticos no município, conforme plano municipal de turismo.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:22:50
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Jequitibá, no bairro Nodari II, próximo ao mercado Cisa.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 10:26:39
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
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REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a Prefeita Karime Fayad que seja disponibilizado mais dois ônibus para realizar o transporte universitário gratuito.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 13:55:35
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
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REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer à colocação de um caminhão de areia de praia nas canchas de areia, nas duas localizada no bosque municipal.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:37:49
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma placa ou escrito no chão PROIBIDO SUBIR, na rua Prefeito José Pedroso de Moraes, próximo a escola Bini.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:42:30
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Matéria ja votada
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito a manutenção da Rua Antônio Costa no Bairro Vila Costa.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 10:59:25
Autor:  Aroldo Bonfim
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó ou calçamento de pedras toscas/sextavadas, e ainda, como via alternativa emergencial a passagem do caminhão pipa, na Estrada Principal do Capiru, na localidade do Teotônio, em toda sua extensão.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:20:47
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas da rua Padre Antônio Vieira, Bairro Papanduva.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:40:45
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na rua Sete de Abril, em frente a casa do morador Élcio próximo a igreja Assembléia de Deus.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 14:48:23
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,estudo de Viabilidade pelo Departamento de Trânsito para que haja a liberação da : TRAVESSA MARIA AIDE, nas duas vias (subida/ descida), bairro : Centro.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:50:09
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, ou aplicação de anti-pó e como via alternativa emergencial o patrolamento semanal na extensão da rua João Batista Zem, bairro Tacaniça dos Falcões.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 9:38:17
Autor:  Ana Flávia
Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
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Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine que a secretaria de obras realize a manutenção da rua Antônio Bomfim dos Santos, bairro Vila São Pedro.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 10:08:49
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada rural sentido Campina dos Baitacas.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 10:12:26
Autor:  Du Bittencourt
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Pinhal, início a esquerda da morada do Sr. Valter de Cristo até a chácara do Sr. Antônio Sales Pereira.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 17:11:40
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
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Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rubens Celso Armstrong , bairro : Centro, próximo a Igreja Maçônica.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 17:17:35
Autor:  Joel Falafina
Danilo Pedroso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
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REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Pernambuco, bairro : Santo Antônio, próximo do antigo Namaste.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 17:22:20
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
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REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na entrada do bairro Tacaniça dos Facões, próximo a igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 10:40:05
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
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Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 008/24 “Altera a Lei Municipal n˚ 1.095, de 21 de maio de 2015 e dá outras providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 15:02:56
Autor:  Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Joel Falafina
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 007/24 “Concede revisão geral anual aos servidores da Administração Direta do Município de Rio Branco do Sul, para reposição da inflação acumulada no ano de 2022.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 15:06:07
Autor:  Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Joel Falafina
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 005/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, excesso de arrecadação e superávit do exercício anterior, no valor total de R$ 8.202.610,50 (oito milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo .”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 15:10:27
Autor:  Danilo Pedroso
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Joel Falafina
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma escada no final das ruas Irene Osório Matias bairro Vila Velha e Marechal Cândido Rondon bairro Papanduva.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 16:14:15
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de colocar lixeiras comunitárias nos lugares que faltam na Zona Rural.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 16:19:24
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da faixa de pedestre em frente ao Ginásio de Esporte do bairro Vila Velha.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 16:23:36
Autor:  Dicá Nalifico
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Patrolamento e Ensaibramento na rua: Eupidío Costa, que cruza com rua João Santana, bairro: Johnson em frente ao Cardoso.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 16:31:42
Autor:  Joel Falafina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
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