Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Súmula: “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”.

“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL).

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o término do asfalto na Rua Evangelista Augusta Elias dos Santos no Bairro Jardim Paraíso até Gertrudes.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na Rua Gertrudes começando na Agropecuária do Arsênio até as Palmeirinhas no Bairro Madre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a chefe do poder executivo municipal, prefeita KARIME FAYAD, providências no sentido de determinar ao órgão municipal de trânsito, que viabilize os estudos que se fizerem necessários, de modo a disciplinar o tráfego de veículos, em frente do prédio que abriga a escola vovó Brasília, e outras que funcionam no mesmo local, no bairro vila velha, nos horários de entrada e saída de alunos.

Vereador Douglas Bomfim,solicita ao poder executivo a roçada e pintura nas dependências da Escola Municipal Zerze.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da rua principal do fundão na localidade de Areias do Rosário.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras que realize a manutenção da iluminação pública na localidade da Campina dos Pintos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua 07 de Abril, iniciando no Mercado do Flor até a rua que da acesso a Assembleia de Deus.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para a instalação de travessias elevadas, na Avenida Brasil.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Machado de Assis, nº 62, Bairro Tacaniça.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que seja feita a manutenção do Ônibus que pertence a Secretária da Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.