Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n˚ 993, de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Duque de Caxias em frente a Mercearia Natanea, Bairro Natanea. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação do Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro, Bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua José Bonifácio, no bairro Vila Velha. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Emiliano Costa Rosa, acima da residência de nº 147, no bairro La Santa. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Vila Costa. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que se possível incluir no cronograma de obras da Educação, a construção de um CMEI no bairro Santaria. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine as secretarias responsáveis, que tomem providências para que se realize o nivelamento e contenção do barranco na entrada lateral do CMEI Leony Pioli. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 001/24 “Altera a Lei Municipal n˚ 993, de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . - - |
Aprovado |