Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor: Heriton Carlos Cardoso”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências”. - |
Matéria lida |