Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine aos responsáveis para que seja feito uma limpeza no esgoto da rua Carlos Brandt. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, para que se possível inclua no cronograma de pavimentação a rua Antônio Bonfim dos Santos. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a colocação de uma Placa (PARE) na Rua: Nossa Senhora do Amparo (Esquina com a Rua: Abílio de Cristo) – Bairro Vila Ricarda. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização do recapeamento na Rua: Mario de Andrade – Vila Ricarda. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização do recapeamento em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora do Amparo – Vila Ricarda. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços por requerimento, "DISPÕE sobre a Criação de Vagas de ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO para Veículos de TRANSPORTE ESCOLAR- (VANS), em frente às CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, Escolas Municipais Vovó Brasília, Cmei Leony Pioli, Jueli Costa Rosa Polonha e Colégio Estadual Cívico-Militar Prof. Manoel Borges de Macedo, no âmbito do Município de Rio Branco do Sul ". - - |
Retirada de Pauta - Solicitação da Mesa Diretora |
|
| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável que realizem o nivelamento do calçamento da Capela Mortuária Central, atrás do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Antônio Elias número 807, Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Retirada de Pauta - Ausência do Propositor |
|
| 10 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua: Prefeito José Pioli, Bairro: Centro, próximo ao Rochas Bar. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Patrolamento, Ensaibramento, e de Cascalhamento, na Nova Estrada da Turma que passa pela Tacaniça dos Falcões ,que desvia o tráfego pela frente da escola Ermírio de Morais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Falafina
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo , relativos a Moto Clube ROTA 092, e ao Moto Grupo OS COMPADRES”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Denomina logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
|
“Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente)”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Final
Texto original
|
“Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 83
Turno: Segundo
Texto original
|
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul,ao Excelentíssimo Senhor: Heriton Carlos Cardoso”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eleandro Fontoura
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor: João Pedro de Oliveira”. - - |
Aprovado |
| 1 |
ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO HILTON KORB, PELOS SIGNIFICATIVOS CONTRIBUTOS E ATOS DE BRAVURA E HEROÍSMO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE DE RIO BRANCO DO SUL. - - |
Aprovado |