1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 17:28 Encerramento: 24/02/2026 - 17:37
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Turno:
“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Zenaide Cordeiro Machado”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno:
"Institui o Programa "Cercamento Digital" no Município de Rio Branco do Sul, dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança e/ou vigilância privadas com o Poder Executivo Municipal, integração de dados, uso de recursos do COSIP e monitoramento de escolas, e dá outras providências".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Turno: Final
“Denomina logradouro público que especifica.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de uma academia ao ar livre na Travessa Aroera, no Bairro Nodari II.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade da revitalização do calçamento na Rua João Froma, no Bairro Madre.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Mascate
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Marechal Cândido Rondon, especificamente no trecho que compreende o nº 527.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Caxa
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e ensaibramento na Estrada do Alto do Florestal, no trecho que segue do Vuturuvu até a residência do Sr. Claudinei Lapola.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Costa Rosa
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção e padronização das calçadas, bem como a reforma e recuperação da pavimentação da Rua Dr. Zoni, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Bueno
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico e a retirada da lombada existente na Rua Ide Rocha.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando monitorar e reduzir o abandono de animais, com foco inicial na entrada da Vila Artigas, Mina de Ferro (próximo à Fiorese), Bromado, proximidades da Brascal, Santaria, entrada do bairro Simãozinho, proximidades da Balança e do Posto de Saúde (sentido Bromado).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a construção de calçadas na Rua Olavo Bilac, no Bairro Vila Velha.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Turno:
Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização do plantio de flores, especificamente hortênsias, no Mirante da Rota da Princesa.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Turno:
Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para manutenção da Rua Vidal Cordeiro Machado, localizada atrás do antigo barracão da Metalesp.
Aguardando a inclusão na ordem do dia