Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2006 2003 2001

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Emenda Substitutivo

Unidade Atual

--------- Ana Flávia ARQUIVO - ARQ CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPF - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CPRJ - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO - DPROLEG DIRETORIA GERAL - DGER GABINETE DA PRESIDENCIA - GP PLENÁRIO - PLEN PROCURADORIA GERAL - PROC PROTOCOLO - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Em Análise Matéria Lida Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1ª Discussão e Votação Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2ª Discussão e Votação Proposição aprovada em 3ª Discussão e Votação Proposição aprovada em Única Discussão e Votação Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ana Flávia Aroldo Bonfim ARQUIVO - ARQ CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Clayton Costa Rosa Cleverson Costa Rosa CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CPRJ - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO E JUSTIÇA Danilo Pedroso Dicá Nalifico Dinarte Pedroso DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO - DPROLEG DIRETORIA GERAL - DGER Douglas Bomfim Du Bittencourt Edilson Bueno Eleandro Fontoura Eliane Geffer Emerson Caxa GABINETE DA PRESIDENCIA - GP Gen Johsson Joel Falafina Marquinhos Santana Mesa Diretora - Diretoria Mesa Diretora Miguel Abrão Neto PLENÁRIO - PLEN PROCURADORIA GERAL - PROC PROTOCOLO - PROT Rafael Mascate Raquel Mormaii Zé de Angola

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