OUT Nº 002/2026 - Outros
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
Assunto
EDITAL DE ANULAÇÃO DE ATO CONVOCATÓRIO -
Declara NULO, por vício de legalidade, o Edital de Convocação – Sessão Extraordinária, destinado à realização da Eleição da Mesa Diretora, publicado em 26/02/2026, bem como todos os atos praticados com fundamento na referida convocação.
Declara NULO, por vício de legalidade, o Edital de Convocação – Sessão Extraordinária, destinado à realização da Eleição da Mesa Diretora, publicado em 26/02/2026, bem como todos os atos praticados com fundamento na referida convocação.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação