Requerimento nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal,estudos e providências no sentido de viabilizar o fornecimento gratuito de uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino,ainda para o ano letivo de 2021,tornando – se anual,sabe – se que o fornecimento de uniforme e material escolar por outros municípios da região já é prática recorrente que os recurso necessários para aquisição dos uniformes e materiais podem advir da conta do FUNDEB.
Indexação
Observação