Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice – Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul e edita a Lei que dispõe sobre o processo Democrático de Escolha de Diretores e Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul”
Indexação
Observação