Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Bônus de Desempenho Educacional aos servidores que exerçam atividades nas Instituições Municipais de Ensino de Rio Branco do Sul, na Secretaria de Municipal de Educação e nas unidades a ela vinculadas.”
Indexação
Observação