Substitutivo nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

499

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 13:45:14
    Data Votação: 25 de Novembro de 2025
    2 de Dezembro de 2025
    9 de Dezembro de 2025