Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

12

Data de Apresentação

27/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Súmula:
    “Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de polo de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.”

    Indexação

    Observação