Parecer - Parecer CPOSP de 04/02/2025 por Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CPOSP
Data
04/02/2025
Autor
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Ementa
Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar concessão onerosa de uso de bem imóvel onde funcionará o novo Hospital Municipal, para a finalidade de prestação de serviços de saúde e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral