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SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. FRANCIELE CORDEIRO, NA RUA: RUBENS CELSO ARMSTRONG, BAIRRO - JHONSON, PRÓXIMO AO TEMPLO MASSÔNICO.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDINEI MOURA, SITUADA À RUA: DAS ANDORINHAS, 397, BAIRRO: N.SRA. DE FÁTIMA – PRÓXIMO AO PET SHOP CIA DO PET.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO LIMPEZAS, BEM COMO DEMAIS MANUTENÇÕES NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE BROMADO E BOQUEIRÃO DA SERRA.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: OTILIO STEVAO VELOSO.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: IRENE OZÓRIO MATHIAS, NO BAIRRO VILA VELHA.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, NO BAIRRO MADRE (EM FRENTE A CASA DE Nº 205).

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A ROÇADA DAS LATERAIS E O PATROLAMENTO DO LEITO DA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA.

SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AO CEMITÉRIO DAS LOCALIDADES DE BROMADO E AÇUNGUI

SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO, FLOREIRAS E BANCOS DE PRAÇA, NA ANTIGA ROTATÓRIA EM FRENTE DO BANCO ITAÚ

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES SOBRE AS LOMBADAS E TAMBÉM A COLOCAÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NA AVENIDA ERMÍRIO DE MORAES, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTARAN.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE UM RECUO NA CALÇADA, EM TORNO DE 1,5 METRO, NA RUA: SETE DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº. 365, EM FRENTE AO SALÃO DO MARCELO, BAIRRO: PAPANDUVA, PRÓXIMO A PANIFICADORA MEU SONHO.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA DAS LATERAIS E PINTURA EM GERAL NO MEIO-FIO, NA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NA RUA EURIDES MALTACA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE PROCEDA A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE A ESTE ANEXAMOS, QUE PROPÕE ALGUMAS MODIFICAÇÕES NO TEXTO DA LEI MUNICÍPAL Nº.948/2010, QUE INSTITUIU TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. SÃO VÁRIAS AS MODIFICAÇÕES SUGERIDAS POR TÉCNICOS DO ESCRITÓRIO LOCAL DO SEBRAE, NO SENTIDO DE APRIMORAR ESSA LEI. DENTRE ESSAS, SUGERE QUE SEJA COLOCADO NO SEU TEXTO, A ISENÇÃO DE TAXA DE ABERTURA, LICENÇA SANITÁRIA E RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ, RELATIVAMENTE AO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL MEI, SENDO QUE NESTE CASO, HAVERÁ NECESSIDADE DE ALTERAR TAMBÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, QUE PROCEDA A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE A ESTE ANEXAMOS, QUE PROPÕE ALGUMAS MODIFICAÇÕES NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº.948/2010, QUE INSTITUIU TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. SÃO VÁRIAS AS MODIFICAÇÕES SUGERIDAS POR TÉCNICOS DO ESCRITÓRIO LOCAL DO SEBRAE, NO SENTIDO DE APRIMORAR ESSA LEI. DENTRE ESSAS, SUGERE QUE SEJA INSERIDO NO SEU TEXTO, A ISENÇÃO DE TAXA DE ABERTURA, LICENÇA SANITÁRIA E RENOVAÇÃO ANUAL DO ALVARÁ, RELATIVAMENTE AO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL MEI, SENDO QUE NESTE CASO, HAVERÁ NECESSIDADE DE ALTERAR TAMBÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI NºS.032/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETOS DE LEI NºS.033 E 034/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDAS MATÉRIAS SEJAM DELIBERADAS EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ESTE ENCAMINHADO À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, PARA QUE DETERMINE A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICILIO, QUE ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS SEGUINTES BAIRROS: NATÂNEA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CENTRO ALTO, BAIRRO JOHNSSON, SÃO LUIS 1, SÃO LUIS 2, ALTO DO PRESTES E PAPANDUVA.

SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO UMA CICLOVIA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO ENSAIBRAMENTO DA RUA: IDÁLIO SANTOS VAZ, BAIRRO MADRE.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRINCIPAL DA MINA DE FERRO, EM FRENTE AO N° 37, PRÓXIMO CENTRO COMUNITÁRIO.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE PINTURA EM GERAL NO MEIO-FIO DA RUA: RUBENS CELSO AMSTRONG, BAIRRO - JHONSON , PRÓXIMO AO TEMPLO MASSÔNICO.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA NO SENTIDO DE EXECUTAR OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM UM MURO, LOCALIZADO NA RUA Nº.04, NO BAIRRO JARDIM DOS MINÉRIOS, QUE PROTEGE A PROPRIEDADE DO SENHOR ERNESTO GEFFER BANDEIRA, CONHECIDO POR “GUIGA”, CUJO DANO FOI CAUSADO POR EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.036/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS POR CASAS DE SHOWS, BARES, BOATES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE MODO A DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS, NO QUE SE REFERE A ISOLAMENTO ACÚSTICO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ITENS ESSENCIAIS A SEGURANÇA DE SEUS CLIENTES.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE “JACARÉ DA RIBEIRA”, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ. DE INSTALAÇÃO

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROCEDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DE CARNES LIMA (CARLÃO) E A IGREJA PORTAS PARA O CÉU, NO BAIRRO SANTA TERESINHA.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, DETERMINE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA ARAÇÁ, NO BAIRRO JARDIM RECORD.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA: GERMANO LEÃO PARCIORNIK, NO BAIRRO: NATÂNEA.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: AMÉRICO DE SOUZA, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, ALTO DO PRESTES.

REQUEREM À MESA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.030, 031, 037, 038, 039, 040, 041/2017, DE MODO QUE ALUDIDAS MATÉRIAS SEJAM DELIBERADAS EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: AMÉRICO DE SOUZA, 263, EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARILENE, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN.

REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, DEVIDAMENTE SINALIZADO, INCLUSIVE COM FAIXA PARA PEDESTRES, NA RUA:07N DE ABRIL, EM FRENTE AO MERCADO ARAÚJO.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REFEITO O EIXO CENTRAL (FAIXA QUE DIVIDE A PISTA), NAS RUAS DOMINGOS ALESSANDRO NODARI, ( RUA DA CÂMARA MUNICIPAL) E NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO (RUA DA CIA DE POLÍCIA).

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM REFEITAS AS PINTURAS QUE ESTÃO POR SE APAGAR, OU ATÉ JÁ APAGADAS, NA RUA 07 DE ABRIL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA NOVA.

REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.043/2017, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM ÚNICA DISCUSSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEDROSO DE MORAES, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA NAGIBE ELIAS, COM CONTINUAÇÃO A RUA ERMÍRIO DE MORAES.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTINA MARIA WOSCH, NO BAIRRO PEDRO WOSCH. SE NÃO FOR POSSÍVEL EM 2018 COLOCAR NO CRONOGRAMA PARA 2019.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇADA, NAS LATERAIS DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PEDRO GEIA, NO BAIRRO JOÃO MALTACA.

REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.045 E 046/2017, DE MODO QUE ALUDIDAS MATÉRIAS SEJAM DELIBERADAS EM ÚNICA DISCUSSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017.