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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LIGANDO A LOCALIDADE DE LEGÁRIOS A LOCALIDADE DE CANTA GALO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Gen Johsson
Texto Original
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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ORIENTE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM ROÇADEIRAS, QUE ALÉM DO USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE SEGURANÇA, UTILIZEM TAMBÉM, EQUIPAMENTOS QUE OFEREÇAM SEGURANÇA AS PESSOAS QUE TRANSITAM NAS IMEDIAÇÕES DE ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS ROÇADAS, SEJA A PÉ OU DE VEICULO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Miguel Abrão Neto
Texto Original
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGA), NA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 60.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 166.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO TACANIÇA DOS FALCÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO PREDIAL 239.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NA CALÇADA NA RUA CORONEL CARLOS PIOLI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OTÁVIO FURQUIM. DESSE MODO, CRIANDO VAGAS ESPECÍFICAS E COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES (HORIZONTAIS E VERTICAIS) DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DEFININDO OS HORÁRIOS CORRETOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO TRAVESSIA ELEVADA, NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO NUMERO 1802.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA RUA: PARAÍBA, BAIRRO: SANTA TERESINHA.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, NA ALTURA DA IGREJA PORTAS PARA O CÉU, MAIS UNS 300 MTS PARA CIMA, NO BAIRRO: SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO MERCADO MATIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DA RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. SE POSSÍVEL COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Emerson Caxa
Texto Original
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTE A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA AÇUNGUI, EM FRENTE AO CRAS E MERCADO REIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, E QUE SEJA DADO CONSTANTE MANUTENÇÃO, DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DOS COSTA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR NOEL DO ROSALINO.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Eleandro Fontoura
Texto Original
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TIGRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Eleandro Fontoura
Texto Original
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 141, DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DE PRAZOS REGIMENTAIS, NA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEVERSON DICÁ NALIFICO, DE MODO QUE ALUDIDA MATÉRIA SEJA DELIBERADA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Aroldo Bonfim
Clayton Costa Rosa
Dicá Nalifico
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Gen Johsson
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Miguel Abrão Neto
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AS LOCALIDADES, CORRIOLA DOS FRANÇA, CAMPO CHATO ATÉ FLORESTAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Emerson Caxa
Texto Original
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, DEVIDAMENTE SINALIZADO INCLUSIVE COM FAIXA PARA PEDESTRES, ENTRE A RUA LUIS MARCHIORO 1100 E NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO BAIRRO VILA RICARDA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Emerson Caxa
Texto Original
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEMONSTRANDO O DESCONTENTAMENTO DESTA PRESIDÊNCIA E DESTA CASA, EM RAZÃO DO DESCASO COM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TEM TRATADO OS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO, NÃO ATENDENDO SUAS REIVINDICAÇÕES, SEQUER OFERTANDO RESPOSTAS PLAUSÍVEIS E SE ESQUIVANDO DE RECEBÊ-LOS EM SEU GABINETE.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FAUSTINO MIRANDA N º 268,BAIRRO NODARI II.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PASTOR ATAIR ELIAS DOS SANTOS E ATAMIR ABRÃO- BAIRRO VILA ABRÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CEZAR GIBRAN JOHNSSON, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO SISTEMA CONVENCIONAL DE ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS DAS RUAS DOMINGOS DE FARIA, PADRE RIBEIRO, PEDRO WOSCH E OUTRAS LOCALIZADAS NO ANEL CENTRAL DA CIDADE, PARA O SISTEMA DIAGONAL DE 45º GRAUS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE EXAMES OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA EM GERAL, NAS RUA: NATAN MILDER, EM FRENTE AO Nº. 148 , BAIRRO: NATÂNEA, PRÓXIMO AO TELEFONE PÚBLICO.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA: ANTÔNIO ELIAS , PRÓXIMO AO Nº861, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Miguel Abrão Neto
Texto Original
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA 07 DE ABRIL, NO BAIRRO PAPANDUVA.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA EM GERAL, NA RUA: FRANÇA EMÍDIO DE SOUZA, BAIRRO: JARDIM SÃO LUIZ, PRÓXIMO A VOTORAN.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MADRE, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. (PROX. A MERCEARIA STA. TEREZINHA).
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO. ( INICIO: RUA MANOEL MULLER SIQUEIRA – FINAL: RUA COPO DE LEITE )
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA: PADRE RIBEIRO, EM FRENTE A LANCHONETE DO DARCI E DA LOTÉRICA DE RIO BCO DO SUL, CENTRO.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS,DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: ALO BRANDT, NO BAIRRO: SÃO GABRIEL, PRÓXIMO AO HOTEL D.RAUSIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL ( COM ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM MUSEU, TEATRO E DANÇA), CRIANDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO A CULTURA LOCAL, COM OFICINAS PROFISSIONALIZANTES ( DANÇA, TEATRO, MUSICA E ARTESANATO).
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA TRANSPORTADORA MORESOEK LTDA., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.40/2014, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NO VALOR DE R$.505.260,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA TRANSPORTADORA MORESOEK LTDA., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.55/2013, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NO VALOR DE R$.L.407.515,16 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA RODOELIAS TRANSPORTES LTDA.-ME., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.24/2013, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DA COLETA DE LIXO, NO VALOR DE R$.400.800,00 (QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS.
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA RODOELIAS TRANSPORTES LTDA.-ME., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.39/2014, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, NO VALOR DE R$.716.669,85 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A EMPRESA RODOELIAS TRANSPORTES LTDA.-ME., RELATIVAMENTE AO PREGÃO Nº.05/2015, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA E REALIZAÇÃO DE OBRAS DIVERSAS PELO PERÍODO DE 06 MESES, NO VALOR DE R$.527.904,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS).
DEVERÁ O SENHOR PREFEITO INFORMAR IGUALMENTE, SE EXISTE OUTROS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM REFERIDA EMPRESA, ORIUNDOS DE OUTROS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Eleandro Fontoura
Emerson Caxa
Joel Falafina
Marquinhos Santana
Zé de Angola
Texto Original
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FLAMINGO, BAIRRO JARDIM ALBARANA.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Miguel Abrão Neto
Texto Original
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE EXECUTE A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE ROÇADA, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAMPINA DOS PINTOS, TACANIÇA DOS COSTAS, TACANIÇA DOS NAZARIOS, VUTURUVU DOS BENTOS, VUTURUVU DOS ESPANHOIS E COLOINHA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO CESAR BONFIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE AS RUAS AÇUNGUI E RUA ANTONIO ELIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Dicá Nalifico
Texto Original
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE EXECUTE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA CANCHA DE AREIA, DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA, EM UMA DAS LATERAIS DA RUA SETE DE ABRIL, APÓS VERIFICAÇÃO DOS LOCAIS MAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESSA DETERMINAÇÃO.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DO RELÓGIO, DE FLOREIRAS E BANCOS DE PRAÇA, NA ANTIGA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Marquinhos Santana
Texto Original
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REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA, NA CONTINUAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, QUE LIGA OS BAIRROS VILA VELHA E LA SANTA.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Clayton Costa Rosa
Texto Original
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: CASTELO BRANCO, NO BAIRRO: PAPANDUVA, RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO METALESP.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Joel Falafina
Texto Original
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MINIMO, PARA O DESLOCAMENTO DE GESTANTES ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E PARA O PARTO. ESTE AUXÍLIO GARANTIRÁ ÁS MÃES A PARTIR DO 6º MÊS DE GRAVIDEZ ATÉ O PRAZO DE 180 DIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
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REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARTINHO PORTES DE BARROS, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO NUMERO 317.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Dinarte Pedroso
Texto Original
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