Pesquisar Matéria Legislativa

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, a iluminação em alguns pontos com áreas residenciais na estrada principal do Canta Galo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a manutenção e recuperação da estrada principal da Ribeirinha dos Costa, Ribeirinha da Piedade e Corriolinha.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, uma emenda modificativa no anexo IV do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Esta solicitação refere-se especificamente a correção salarial do cargo de Gestor Público. A correção salarial que se propõem a pedido dos servidores é que o vencimento passe de R$ 2,200 para R$ 3,000 por mês.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.024/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja este encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de solicitar providências quanto a execução de obras de recuperação, limpeza e manutenção, na bica d´água localizada na estrada principal de acesso a localidade de Rio Abaixo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja este encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as gestões que se fizerem necessárias, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná-DER., objetivando viabilizar a construção de uma pista de caminhada, na lateral da Rodovia Gertrudes Mangger da Rosa, no trecho compreendido entre a rotatória localizada no entroncamento com a Rua: Padre Ribeiro e a rotatória localizada no entroncamento da Rua: Sete de Abril.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem estudos para reformar a ponte que liga barra do jacaré a jacaré 2.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem estudos para reforma da ponte que liga Ribeira dos licurgos ao município de castro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem estudos para reforma da ponte da localidade de barra do jacaré que liga a localidade de ribeirinha e água branca

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada que da acesso ao Cemitério Municipal do Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorar nossas calçadas e nossos asfaltos no centro de Rio Branco do Sul onde há um fluxo grande de pessoas e carros.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), esclarecimentos sobre o andamento do repasse de incentivo financeiro referente ao investimento para o transporte sanitário, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o retorno do acesso da coleta de lixo dentro das empresas do bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça uma análise juntamente com a Secretária competente a possibilidades de elaborar projeto para a construção de ¨um deck mirante¨ na Rodovia Gertrudes Manguer da Rosa denominada (rota das princesas) próximo ao quilômetro 45 conhecido como alto do brumado .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute os seguintes serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua José de Freitas no bairro Nossa Senhora de Fátima , e assim que possível seja realizado a pavimentação asfáltica.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Saúde estudos sobre um possível , aparelho celular para hospital municipal .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja desenvolvido um projeto de sinalização viária e turística no município

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que faça o envio de um ofício aos Correios solicitando que sejam ampliados os serviços prestados no município, para que atenda a localidade da Pinta.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja desenvolvido o estudo de um projeto referente a criação de uma Rota Turística incluindo 3 pontos potenciais, sendo eles: Pico da Lorena, Gruta da Lancinha e a localidade da Pinta.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que seja designado que a Secretaria de saúde colete dados e nos informe a possibilidade de abertura de um Postinho de saúde para a localidade do Teotônio.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, através de estudos técnicos da secretaria responsável, verificar a possibilidade da implantação do transporte coletivo entre os bairros e áreas rurais próximas a nossa cidade de Rio Branco do Sul.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.030/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer Instalação de uma Unidade de Saúde - Posto de Saúde no localidade Bairro : Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, mais 01 profissional de dentista e 01 profissional médico clinico geral, para Posto de Saúde do bairro : Papanduva, localidade Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, Requer a reforma da cancha de esportes no bairro de Nossa Sra. Fátima.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.033/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,para que,nos termos do que dispõe o artigo 30 da Lei Orgânica do Município,proceda a CONVOCAÇÃO do senhor Secretário Municipal de Saúde,Dr. Rafaelle Tozzo Corradi,para que compareça a esta Casa e preste esclarecimentos,em Plenário ou perante a Comissão competente,acerca dos fatos noticiados recentemente pela imprensa local,de que o mesmo vem acumulando cargos públicos,realizando atendimento presencial em Posto de Saúde no vizinho município de Almirante Tamandaré.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar as Secretarias de Trânsito, Secretaria de Esporte,Lazer e Turismo e Secretaria de Indústria e Comércio o estudo e posteriormente a viabilização e adequação do trecho ‘Rota da Princesa’ ligando a entrada da cidade via centro à saída para o município de Cerro Azul, fomentando o comércio local.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação e limpeza do bueiro, na rua Francisco Nodari no Bairro Jardim Record.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o ponto inicial da Rota da Princesa seja no inicio da Avenida Derson Costa, na Ponte de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde no bairro Jardim Albarana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado estudos para a implantação de uma Unidade de Saúde no Bairro Vila Nodari 2.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Natan Milder, 148, bairro – Natanêa , próximo ao telefone publico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, uma verificação para melhorar a sinalização na rotatória próxima a Igreja Católica, na rua Manoel Pinto Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de Instalação de Pontos de Ônibus no Bairro Santaria, em frente ao Chiquinho Alimentações.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade para a Criação de um Projeto referente a um Programa Bolsa Atleta no âmbito municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua XV de novembro no bairro Tiririca.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras incluir o bairro Jardim Record, no próximo cronograma de operação Tapa buracos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que realize um projeto de trânsito para melhorar a sinalização da entrada da cidade na ponte de ferro.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.038/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.039/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o retorno do Dentista no posto de saúde do Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada na localidade do Lageado – Corriolinha .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.034/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o campo chato casa do sr. Joaquim Gênio – Florestal .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do Açungui – Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da cancha de areia do Bairro Jardim Paraíso.