Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Pedroso
Protocolo: 22
Turno: Final
Texto original
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“Altera a redação do artigo 1º., da Lei Municipal nº.646/2004, de 21 de julho de 2004” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: Final
Texto original
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Súmula: “Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Diretoria
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Natan Milder, 148, bairro – Natanêa , próximo ao telefone publico. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da cancha de areia do Bairro Jardim Paraíso. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública nos pontos de ônibus na PR – Rod. Gertrudes Manguer da Rosa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua : sete de abril, desde começo até fina da rua, no bairro: Papanduva, próximo mercado do Flor. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Pedroso
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando a perfuração de um poço artesiano, na localidade de Capiruzinho, localizada nas proximidades da estrada que dá acesso a Mina de Ferro, exatamente onde funcionava a extinta empresa de siderurgia Müller Irmãos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Ribeiro de Cristo na localidade de Santa Cruz. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicita a locação de uma placa permitindo estacionar por 15 minutos com o pisca alerta ligado, em frente a loja Auto Peças Rio Branco situada a rua Benjamin Bontorim nº97, Bairro Johnson. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a pedido da senhora Terezinha Fátima Borges, os correios passe em sua residência situada a rua Altair Abrão 232 Vila Abrão. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Abrão Neto
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que, o caminhão Pipa vá de segunda - feira a sexta - feira até a localidade do Pernambuco para realizar o abastecimento de água. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja feito a viabilização de um veiculo para o transporte de pacientes entre a localidade da Pinta, Canta Galo, Pelado e Taici ao posto de Saúde da localidade do Bromado. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade para execução de obras de construção de um muro/cerca aos arredores do Posto de Saúde da localidade do Bromado. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de uma mini quadra poliesportiva dentro do Projeto Meu Campinho no Bairro Santaria. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução URGENTE o conserto de bueiros ou duas bocas de lobo de esgoto na rua : Domingos Alessandro Nodari, no Bairro : Natanea , próximo a Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a secretaria de obras a fazer a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Igreja Congregação Cristão na localidade do Santa Cruz. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria de obras verificar e realizar uma manutenção com urgência na ponte da localidade Barra do Tigre. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Pedroso
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de executar obras de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua: Marechal Cândido Rondon, bairro Papanduva. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria Saúde a realizar atendimento odontológico na localidade do Santa Cruz. - - |
Aprovado |