Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Padre EDER SZPAK MEIGA”

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL).

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Natan Milder, 148, bairro – Natanêa , próximo ao telefone publico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o campo chato casa do sr. Joaquim Gênio – Florestal .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do Açungui – Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da cancha de areia do Bairro Jardim Paraíso.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública nos pontos de ônibus na PR – Rod. Gertrudes Manguer da Rosa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua : sete de abril, desde começo até fina da rua, no bairro: Papanduva, próximo mercado do Flor.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando a perfuração de um poço artesiano, na localidade de Capiruzinho, localizada nas proximidades da estrada que dá acesso a Mina de Ferro, exatamente onde funcionava a extinta empresa de siderurgia Müller Irmãos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Ribeiro de Cristo na localidade de Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicita a locação de uma placa permitindo estacionar por 15 minutos com o pisca alerta ligado, em frente a loja Auto Peças Rio Branco situada a rua Benjamin Bontorim nº97, Bairro Johnson.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a pedido da senhora Terezinha Fátima Borges, os correios passe em sua residência situada a rua Altair Abrão 232 Vila Abrão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que, o caminhão Pipa vá de segunda - feira a sexta - feira até a localidade do Pernambuco para realizar o abastecimento de água.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja feito a viabilização de um veiculo para o transporte de pacientes entre a localidade da Pinta, Canta Galo, Pelado e Taici ao posto de Saúde da localidade do Bromado.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade para execução de obras de construção de um muro/cerca aos arredores do Posto de Saúde da localidade do Bromado.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de uma mini quadra poliesportiva dentro do Projeto Meu Campinho no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução URGENTE o conserto de bueiros ou duas bocas de lobo de esgoto na rua : Domingos Alessandro Nodari, no Bairro : Natanea , próximo a Câmara Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a secretaria de obras a fazer a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Igreja Congregação Cristão na localidade do Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria de obras verificar e realizar uma manutenção com urgência na ponte da localidade Barra do Tigre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria Saúde a realizar atendimento odontológico na localidade do Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de executar obras de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua: Marechal Cândido Rondon, bairro Papanduva.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

“Altera a redação do artigo 1º., da Lei Municipal nº.646/2004, de 21 de julho de 2004”

Súmula: “Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.

“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Natan Milder, 148, bairro – Natanêa , próximo ao telefone publico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da cancha de areia do Bairro Jardim Paraíso.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública nos pontos de ônibus na PR – Rod. Gertrudes Manguer da Rosa.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua : sete de abril, desde começo até fina da rua, no bairro: Papanduva, próximo mercado do Flor.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando a perfuração de um poço artesiano, na localidade de Capiruzinho, localizada nas proximidades da estrada que dá acesso a Mina de Ferro, exatamente onde funcionava a extinta empresa de siderurgia Müller Irmãos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Ribeiro de Cristo na localidade de Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicita a locação de uma placa permitindo estacionar por 15 minutos com o pisca alerta ligado, em frente a loja Auto Peças Rio Branco situada a rua Benjamin Bontorim nº97, Bairro Johnson.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a pedido da senhora Terezinha Fátima Borges, os correios passe em sua residência situada a rua Altair Abrão 232 Vila Abrão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que, o caminhão Pipa vá de segunda - feira a sexta - feira até a localidade do Pernambuco para realizar o abastecimento de água.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja feito a viabilização de um veiculo para o transporte de pacientes entre a localidade da Pinta, Canta Galo, Pelado e Taici ao posto de Saúde da localidade do Bromado.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade para execução de obras de construção de um muro/cerca aos arredores do Posto de Saúde da localidade do Bromado.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de uma mini quadra poliesportiva dentro do Projeto Meu Campinho no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução URGENTE o conserto de bueiros ou duas bocas de lobo de esgoto na rua : Domingos Alessandro Nodari, no Bairro : Natanea , próximo a Câmara Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a secretaria de obras a fazer a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Igreja Congregação Cristão na localidade do Santa Cruz.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria de obras verificar e realizar uma manutenção com urgência na ponte da localidade Barra do Tigre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de executar obras de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua: Marechal Cândido Rondon, bairro Papanduva.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria Saúde a realizar atendimento odontológico na localidade do Santa Cruz.