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REQ 314/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.074/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 14:41:27
Autor:  Ana Flávia
Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Eliane Geffer
Gen Johsson
Joel Falafina
Miguel Abrão Neto
Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 315/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Limpeza tipo Dragagem no rio Vila Velha.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 15:25:11
Autor:  Eliane Geffer
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 316/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.077/2021, “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:29:52
Autor:  Aroldo Bonfim
Danilo Pedroso
Dicá Nalifico
Du Bittencourt
Eleandro Fontoura
Miguel Abrão Neto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 317/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade tipo tartaruga na rua: Generoso Marques próximo ao numeral 66 no bairro Jardim Record .

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:37:09
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 318/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade tipo tartaruga na rua: Izidoro de Freitas , em frente ao numeral 124 no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:47:14
Autor:  Raquel Mormaii
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 319/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.078/2021,"Dispõe sobre alteração da ementa/súmula da Lei nº 1.248/2021" de autoria da Chefe da Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 8:56:31
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 320/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.079/2021,"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.252,de 15 de junho de 2021,que Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 9:00:54
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Texto Original

EME 1/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA ao Projeto De Lei Do Executivo 077/2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 22:54:11
Autor:  Ana Flávia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Texto Original