Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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"Denomina logradouro público que especifica". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Mormaii
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Institui na rede municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/Pr. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Eliane Geffer
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal do Distrito de Açungui - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Dicá Nalifico
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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“Denomina logradouro público que especifica”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a restauração da Bica de água (conhecida como bica do Bié), localizado na rua Antônio de Freitas Files. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moradores reclamam que a rua é estreita que não tem espaço para os pedestres. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Limpeza tipo Dragagem no rio Vila Velha. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Miguel Abrão Neto
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.077/2021, “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . - - |
Aprovado |
| 14 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto De Lei Do Executivo 077/2021. - - |
Rejeitado |