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Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura na área externa da Unidade de Saúde da Vila Velha.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua João Froma, bem como a substituição do bueiro existente na referida via.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de “Carga e Descarga” na Rua Benjamin Bontorin, nº 255, em frente ao estabelecimento Auto Peças Zap, no bairro Johnson. Solicita-se a demarcação de uma faixa amarela, acompanhada da implantação de placa indicativa de área destinada à carga e descarga.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de uma agência da Caixa no município de Rio Branco do Sul.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de manutenção e continuação da colocação de pedra sextavada e meio-fio na Rua João Froma, no Bairro Madre.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização do serviço de patrolamento na Estrada do Pernambuco, nas proximidades da Igreja Assembleia.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitada à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um reservatório de água na localidade do Taici.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas à Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à reforma do Estádio Municipal Tio Lili (Campo da Madre).

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria responsável para uma possível implantação de calçamento pavimentado na Rua Antônio Elias, em frente ao Centro Municipal de Reabilitação, visando melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da Secretaria responsável para a possível implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida das Andorinhas, esquina com a Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Fátima.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos da secretaria responsável para a reparação das lajotas na Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando melhorar a segurança e acessibilidade dos moradores.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a disponibilização de estrutura elétrica por barraca, cones e placas informativas com os dizeres “Hoje tem feira!” e “Reduza a velocidade, hoje tem feira!”, para os feirantes da Derson Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal a instalação de sinalização indicativa que proíba o estacionamento de veículos com a frente voltada ao portão da Escola Benjamin Constant, no bairro Tacaniça dos Falcões, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos estudantes.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o patrolamento e a manutenção da Rua das Orquídeas, Rua Ernâni Costa e Rua Antônio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada elevada na Avenida Ermirio de Moraes.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Água Branca.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Ribeira das Três Barras.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade da Ribeira dos Costas, no acesso ao Jacaré, próximo à igreja católica.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção na Rua Antônio de Barros Teixeira, no bairro Vila Costa.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de manutenção na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Costa.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº 002/2025 “Dispoe sobre o rito de julgamento de contas dos prefeitos”.de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de encaminhar solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ou ao órgão competente, para a construção de uma passagem de pedestres ampliada na Rodovia dos Minérios, no trecho compreendido entre os quilômetros 26 e 27.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana, roçada e melhorias na iluminação pública na Rua B. Rodolfo Cordeiro dos Santos, nº 91.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma da ponte localizada na comunidade de Campo Chato.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária:

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o serviço de patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a comunidade de Santa Clara à localidade de Lavras.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feitas as devidas sinalizações nas lombadas localizadas nas imediações do Colégio Benjamin Constant, no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um ponto de ônibus no bairro Tacaniça dos Falcões, nas proximidades do forno W9.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando ao recapeamento da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável, em parceria com o serviço CirculaRBS, a realização de estudos visando à inclusão do bairro Jardim Paraíso nas rotas do transporte público, com o objetivo de garantir maior acessibilidade e facilitar o deslocamento dos moradores da região.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de um estudo para a construção de pranchas de concreto e ferro armado, visando à reforma das pontes: Corriola dos Franças, Corriolinha, Jacaré, Tigrinho, Campo Chato, Florestal e Pinhal.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na localidade Jaguatirica, próximo a Santana.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Rio Branco do Sul, para atender também os municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a instalação ou adequação da iluminação na Rua Antônio de Freitas Filho, especialmente na região onde se encontra a bica de água, garantindo a segurança dos munícipes que utilizam o local para coleta de água, principalmente durante o período noturno.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de um muro de arrimo na Rua Nathan Milder, em frente o nº. 250, no bairro Natânia.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização da manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Paulo Cezar de Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Belmiro Gouveia, nas proximidades da Capela São Benedito, no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal atenção especial em relação à iluminação pública, especialmente nas ruas Paulo César Bonfim, no bairro Nossa Senhora de Fátima, e Valdinir Castro Porfírio, no bairro Centro Alto.

Requer à Mesa que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal, reiterar a solicitação realizada no dia 10/04/2025 para a instalação de câmeras de vigilância no Bosque Municipal, visando coibir o vandalismo, proporcionar segurança para as crianças e evitar danos aos brinquedos e à academia ao ar livre. Também requer a colocação de lâmpadas entre as árvores e a troca das lâmpadas do refletor da cancha.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma pista pavimentada destinada à prática de manobras com motocicletas, denominada pista de grau.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada elevada (travessia elevada/redutor de velocidade) em frente ao portão de acesso do Cemitério Municipal, localizado na Rua Generoso Marques, nº 400.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, estudo técnico para asfaltamento da Rua José Pedroso (subida da Brascal), no bairro Santaria.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o patrolamento e a manutenção da marginal da Rodovia dos Minérios, no trecho localizado no bairro Santaria, compreendido entre o início da curva da Brascal até a frente da empresa Minérios Furquim.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o patrolamento, a manutenção e a realização de estudo técnico visando à futura pavimentação da Rua Sílvio dos Santos (Rua Projetada), localizada nas proximidades da mecânica do Dico, no bairro Madre.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de lombadas na localidade de Pinta/Piedade.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Altamir Abrão, nas proximidades do número 1137.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a avaliação urgente de um desmoronamento ocorrido na Rua Antônio Elias, nas proximidades da igreja evangélica e da residência do Sr. José Pernambuco.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025 “Altera a Lei Municipal nª 1475, de 07 de fevereiro de 2025, a qual institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - REFIS, na forma que especifica”, de autoria da Mesa Diretora de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 233.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Abílio de Cristo e Rua Luiz Marchioro, no bairro Vila Ricarda, nas proximidades da Capela Anjo da Guarda.