Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUMULA: Divulgação de lista de espera de vagas e demandas atendidas em Creches públicas, no município de Rio Branco do Sul.

"Altera a Lei n.º 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais), e a abertura de crédito com base em transposição incremento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na forma em que especifica abaixo".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.526.191,89 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo".

"Altera a Lei Municipal nº 465, de 09 de dezembro de 1997, na forma que especifica”.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”

"Altera a Lei nº 1.246/2021, que dispõe sobre o Serviço de Taxi do Município de Rio Branco do Sul".

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de “Carga e Descarga” na Rua Benjamin Bontorin, nº 255, em frente ao estabelecimento Auto Peças Zap, no bairro Johnson.
Solicita-se a demarcação de uma faixa amarela, acompanhada da implantação de placa indicativa de área destinada à carga e descarga.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombada elevada na Avenida Ermirio de Moraes.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Água Branca.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Ribeira das Três Barras.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte na localidade da Ribeira dos Costas, no acesso ao Jacaré, próximo à igreja católica.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de encaminhar solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ou ao órgão competente, para a construção de uma passagem de pedestres ampliada na Rodovia dos Minérios, no trecho compreendido entre os quilômetros 26 e 27.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana, roçada e melhorias na iluminação pública na Rua B. Rodolfo Cordeiro dos Santos, nº 91.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma da ponte localizada na comunidade de Campo Chato.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária:

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o serviço de patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a comunidade de Santa Clara à localidade de Lavras.

Requer à Mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feitas as devidas sinalizações nas lombadas localizadas nas imediações do Colégio Benjamin Constant, no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa, que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um ponto de ônibus no bairro Tacaniça dos Falcões, nas proximidades do forno W9.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando ao recapeamento da Rua Agrimensor Gildo Pinheiro, no bairro Papanduva, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável, em parceria com o serviço CirculaRBS, a realização de estudos visando à inclusão do bairro Jardim Paraíso nas rotas do transporte público, com o objetivo de garantir maior acessibilidade e facilitar o deslocamento dos moradores da região.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à secretaria responsável a realização de um estudo para a construção de pranchas de concreto e ferro armado, visando à reforma das pontes: Corriola dos Franças, Corriolinha, Jacaré, Tigrinho, Campo Chato, Florestal e Pinhal.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na localidade Jaguatirica, próximo a Santana.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Rio Branco do Sul, para atender também os municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a instalação ou adequação da iluminação na Rua Antônio de Freitas Filho, especialmente na região onde se encontra a bica de água, garantindo a segurança dos munícipes que utilizam o local para coleta de água, principalmente durante o período noturno.

Requer à mesa que, após a deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de um muro de arrimo na Rua Nathan Milder, em frente o nº. 250, no bairro Natânia.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria responsável a realização da manutenção da iluminação pública em alguns postes da Rua Paulo Cezar de Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa, que, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Belmiro Gouveia, nas proximidades da Capela São Benedito, no bairro Tacaniça dos Falcões.

Requer à Mesa que, após deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal atenção especial em relação à iluminação pública, especialmente nas ruas Paulo César Bonfim, no bairro Nossa Senhora de Fátima, e Valdinir Castro Porfírio, no bairro Centro Alto.

Requer à Mesa que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal, reiterar a solicitação realizada no dia 10/04/2025 para a instalação de câmeras de vigilância no Bosque Municipal, visando coibir o vandalismo, proporcionar segurança para as crianças e evitar danos aos brinquedos e à academia ao ar livre. Também requer a colocação de lâmpadas entre as árvores e a troca das lâmpadas do refletor da cancha.