Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de manilhamento na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza, roçada e desassoreamento do Rio da Tacaniça dos Nazários, até a Comunidade da Coloinha.

“Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

“Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências”.

“Denomina ponte férrea conforme especifica”

“Denomina logradouro público que especifica”.