1 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de manilhamento na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fatima.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza, roçada e desassoreamento do Rio da Tacaniça dos Nazários, até a Comunidade da Coloinha.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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“Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Joel Falafina
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“Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
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“Denomina ponte férrea conforme especifica”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
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“Denomina logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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