Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2019 - 19:00
Encerramento: 08/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Bonfim / PSD
Clayton Costa Rosa / PSD
Dicá Nalifico / PR
Dinarte Pedroso / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSD
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Marquinhos Santana / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Zé de Angola / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de manilhamento na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fatima.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza, roçada e desassoreamento do Rio da Tacaniça dos Nazários, até a Comunidade da Coloinha.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
“Dispõe sobre Atendimento Veterinário Gratuito –AVG., no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Gen Johsson
“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Bonfim / PSD
Clayton Costa Rosa / PSD
Dicá Nalifico / PR
Dinarte Pedroso / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSD
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Marquinhos Santana / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Zé de Angola / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de manilhamento na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fatima.
Aprovado
2 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza, roçada e desassoreamento do Rio da Tacaniça dos Nazários, até a Comunidade da Coloinha.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
“Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Joel Falafina
“Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
“Denomina ponte férrea conforme especifica”
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
“Denomina logradouro público que especifica”.
Aprovado