Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2019 - 19:00
Encerramento: 12/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Bonfim / PSD
Clayton Costa Rosa / PSD
Dicá Nalifico / PR
Dinarte Pedroso / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSD
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Marquinhos Santana / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Zé de Angola / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de pintura do meio-fio da rua: França Emídio de Souza, bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoran.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Alto, também conhecido por Santaria II.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a implantação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rodovia dos Minérios, bairro Santaria, em frente ao Ginásio de Esportes Kichutão, sentido Curitiba/Rio Branco.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Bairro Alto – Santaria.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar os estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e vigilância, nas principais saídas e em alguns pontos estratégicos de nossa cidade,
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bonfim, bairro Madre.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, para execute reparos em uma boca de lobo, o que se encontra com a tampa acima do nível da rua, localizada em frente ao numeral 681, na rua Benjamin Bontorim, bairro Jardim São Luiz.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral em todo o bairro Papanduva.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de limpeza em geral e pintura do meio-fio, iniciando na rua: Açungui, próximo a Casa Bela Materiais Construção indo até as Palmeirinhas.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a colocação de meio-fio nas calçadas da rua: Sete de abril, bairro: Papanduva, proximidades do Mercado do Flor.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Araçá e Rua nº.03, do bairro Jardim Record.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a limpeza de entulhos, na Rua Pedro Cordeiro esquina com a Rua Zacarias Cardoso, bairro Vila Abrão.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade Tacaniça dos Costa.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade da Ribeira.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 197 de 2019
Autores: Emerson Caxa, Zé de Angola
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada Principal do Açungui, com início na PR 092 até a ponte no Açungui, com extensão aproximada de 18 mil metros.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Pinta a Canta Galo, com início na PR 092, até a residência do senhor Paulo, com extensão aproximada de 500 metros.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute obras de pavimentação asfáltica na Rua: Antonio A. de Miranda, localizada na Vila Artigas.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras, que execute a pavimentação asfáltica das ruas: Bracatinga, Angico, Acácias, Baguaçu, Araucária, Cerejeira, Aroeira, Cambara e travessa das Bananeiras, todas situadas no bairro: vila Nodari 2
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica das ruas: José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos - bairro Santaria.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Bonfim / PSD
Clayton Costa Rosa / PSD
Dicá Nalifico / PR
Dinarte Pedroso / REPUBLICANOS
Eleandro Fontoura / PDT
Emerson Caxa / PSD
Gen Johsson / PSD
Joel Falafina / REPUBLICANOS
Marquinhos Santana / REPUBLICANOS
Miguel Abrão Neto / PSB
Zé de Angola / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
“Dispõe sobre Atendimento Veterinário Gratuito –AVG., no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Gen Johsson
“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de pintura do meio-fio da rua: França Emídio de Souza, bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoran.
Aprovado
5 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Alto, também conhecido por Santaria II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a implantação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rodovia dos Minérios, bairro Santaria, em frente ao Ginásio de Esportes Kichutão, sentido Curitiba/Rio Branco.
Aprovado
7 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Bairro Alto – Santaria.
Aprovado
8 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar os estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e vigilância, nas principais saídas e em alguns pontos estratégicos de nossa cidade,
Aprovado
9 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bonfim, bairro Madre.
Aprovado
10 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, para execute reparos em uma boca de lobo, o que se encontra com a tampa acima do nível da rua, localizada em frente ao numeral 681, na rua Benjamin Bontorim, bairro Jardim São Luiz.
Aprovado
11 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral em todo o bairro Papanduva.
Aprovado
12 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de limpeza em geral e pintura do meio-fio, iniciando na rua: Açungui, próximo a Casa Bela Materiais Construção indo até as Palmeirinhas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Joel Falafina
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a colocação de meio-fio nas calçadas da rua: Sete de abril, bairro: Papanduva, proximidades do Mercado do Flor.
Aprovado
14 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Araçá e Rua nº.03, do bairro Jardim Record.
Aprovado
15 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a limpeza de entulhos, na Rua Pedro Cordeiro esquina com a Rua Zacarias Cardoso, bairro Vila Abrão.
Aprovado
16 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade Tacaniça dos Costa.
Aprovado
17 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade da Ribeira.
Aprovado
18 - Requerimento nº 197 de 2019
Autores: Emerson Caxa, Zé de Angola
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada Principal do Açungui, com início na PR 092 até a ponte no Açungui, com extensão aproximada de 18 mil metros.
Aprovado
19 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Zé de Angola
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Pinta a Canta Galo, com início na PR 092, até a residência do senhor Paulo, com extensão aproximada de 500 metros.
Aprovado
20 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute obras de pavimentação asfáltica na Rua: Antonio A. de Miranda, localizada na Vila Artigas.
Aprovado
21 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras, que execute a pavimentação asfáltica das ruas: Bracatinga, Angico, Acácias, Baguaçu, Araucária, Cerejeira, Aroeira, Cambara e travessa das Bananeiras, todas situadas no bairro: vila Nodari 2
Aprovado
22 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica das ruas: José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos - bairro Santaria.
Aprovado