1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Clayton Costa Rosa
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“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
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“Dispõe sobre Atendimento Veterinário Gratuito –AVG., no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Gen Johsson
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“Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de pintura do meio-fio da rua: França Emídio de Souza, bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoran.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Alto, também conhecido por Santaria II.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a implantação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rodovia dos Minérios, bairro Santaria, em frente ao Ginásio de Esportes Kichutão, sentido Curitiba/Rio Branco.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Bairro Alto – Santaria.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar os estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e vigilância, nas principais saídas e em alguns pontos estratégicos de nossa cidade,
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bonfim, bairro Madre.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, para execute reparos em uma boca de lobo, o que se encontra com a tampa acima do nível da rua, localizada em frente ao numeral 681, na rua Benjamin Bontorim, bairro Jardim São Luiz.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral em todo o bairro Papanduva.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de limpeza em geral e pintura do meio-fio, iniciando na rua: Açungui, próximo a Casa Bela Materiais Construção indo até as Palmeirinhas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a colocação de meio-fio nas calçadas da rua: Sete de abril, bairro: Papanduva, proximidades do Mercado do Flor.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Araçá e Rua nº.03, do bairro Jardim Record.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a limpeza de entulhos, na Rua Pedro Cordeiro esquina com a Rua Zacarias Cardoso, bairro Vila Abrão.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade Tacaniça dos Costa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Dicá Nalifico
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade da Ribeira.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 197 de 2019
Autores: Emerson Caxa, Zé de Angola
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada Principal do Açungui, com início na PR 092 até a ponte no Açungui, com extensão aproximada de 18 mil metros.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Zé de Angola
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Pinta a Canta Galo, com início na PR 092, até a residência do senhor Paulo, com extensão aproximada de 500 metros.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute obras de pavimentação asfáltica na Rua: Antonio A. de Miranda, localizada na Vila Artigas.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras, que execute a pavimentação asfáltica das ruas: Bracatinga, Angico, Acácias, Baguaçu, Araucária, Cerejeira, Aroeira, Cambara e travessa das Bananeiras, todas situadas no bairro: vila Nodari 2
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Miguel Abrão Neto
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica das ruas: José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos - bairro Santaria.
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Aprovado
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