Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente a direção do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja planejado e executado sinalização vertical e horizontal na Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, que liga Rio Branco do Sul até a cidade de Cerro Azul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizado trabalhos de pinturas na Ponte Férrea, localizada na entrada da cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento da rua Paulo Cezar Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, que se encontra em uma situação precária.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente, a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Manuel Muller Siqueira, bairro Madre, em frente ao mercado “do compadre”

'' Estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino,em período noturno,no transporte coletivo urbano da cidade de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná,e dá outras providências.´´

'' Estabelece os vencimentos e a carga horária de cargos constantes no Edital de Concurso Público n⁰ 001/2019,Edital de Abertura n⁰ 01.001/2019,realizado pelo Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná,e dá outras providência.''

“Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº.426/95”.

“Denomina logradouro público que especifica’’.