Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Súmula: "Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos Profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

“Denomina logradouro público que especifica”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, com a máxima urgência possível, objetivando criar uma fonte de recursos, através do orçamento vigente, para a concessão de um auxílio financeiro emergencial, para os vanzeiros de nossa cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de promover as gestões que se fizerem necessárias junto a COPEL, para que execute a remoção de um poste que se encontra no meio da Estrada Principal do Capirú, próximo empresa Cal Cem.

“Denomina logradouro público que especifica”.