Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, com a máxima urgência possível, objetivando criar uma fonte de recursos, através do orçamento vigente, para a concessão de um auxílio financeiro emergencial, para os vanzeiros de nossa cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Wosch, localizada no Bairro Jardim Pedro Wosch.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.017/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavirus-COVI 19, e dá outras providências”. de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de promover as gestões que se fizerem necessárias junto a COPEL, para que execute a remoção de um poste que se encontra no meio da Rua: Pastor Altair Elias dos Santos, em frente ao numeral 114, localizada no bairro Vila Abraão.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a revisão, com trocas de lâmpadas queimadas e a devida manutenção, no sistema de iluminação pública da Avenida Brasil, em toda sua extensão.

“Denomina logradouro público que especifica”.

Súmula: "Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos Profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

“Denomina logradouro público que especifica”.