1 - Requerimento nº 80 de 2021
Autores: Ana Flávia, Aroldo Bonfim, Danilo Pedroso, Dicá Nalifico, Douglas Bomfim, Du Bittencourt, Eleandro Fontoura, Eliane Geffer, Gen Johsson, Joel Falafina, Miguel Abrão Neto
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Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.022/2021, de autoria da Chefe do Executivo, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Ana Flávia
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, ‘‘Reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade’’.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Ana Flávia
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar limpeza do Rio no bairro Nossa Senhora de Fátima, na região da Rua José Mario Cordeiro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feita a manutenção da ponte da estrada principal do Florestal e o patrolamento das estradas da mesmas localidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abertura e atendimento oficial da unidade de saúde do bairro Sanaria
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da rua da unidade de saúde da Santaria.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja retirada a ponte que se encontra em uma propriedade particular na localidade do Florestal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Eleandro Fontoura
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Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria do Meio Ambiente que seja feita a coleta de lixo na localidade da coloinha.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de regime de urgência, proceda a instalação de uma Faixa de pedestre, na rua : Ermírio de Morais, bairro: Jardim São Luiz, próximo. da Votaram.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de patrolamento, e URGENTE a Troca da rede de manilhamento de esgoto na rua : Vitório Dias, bairro : Papanduva, próximo Derço Fidelis.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Joel Falafina
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de Guia Rebaixada ou Rebaixamento do meio-fio e da calçada para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida - cadeirante, nas esquinas da cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Du Bittencourt
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a manutenção e recuperação da estrada principal do canta galo.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Du Bittencourt
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Aline Porfirio, bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Du Bittencourt
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, o patrolamento e ensaibramento na Rua Marechal Cândido Rondon, bairro Papanduva.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Ana Flávia
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE RECONHECER A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO
EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE,NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO
SUL/PR.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Dicá Nalifico
Número de Protocolo: 15
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Sumula: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Rio Branco do Sul.
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Aprovado
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