Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Rio Branco do Sul”.

"Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências".

“Altera a redação do artigo 1º., da Lei Municipal nº.646/2004, de 21 de julho de 2004”

Súmula: “Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Sumula: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Rio Branco do Sul.

DISPÕE SOBRE RECONHECER A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE,NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR.

“Autoriza o Município de RIO BRANCO DO SUL a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (CIEDEPAR)”.

“Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza dos rios que cortam a cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação do turismo em nossa cidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma escola de futebol pelo município.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Record nas,ruas Araçá,Marli do Rocio,rua 3.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no Bairro Nodari 2,nas ruas Palmeiras ,Pau Brasil,Faustino Miranda,Perobá ,Pinheiro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o recapeamento das ruas: Carolina Beatriz Zen e Valdinir de Castro Porfírio todas situadas no bairro centro alto.​​

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade que elaborem estudos para colocação de um toldo na frente do posto central de saúde.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na localidade Retiro São Vicente.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na localidade Lageado dos Tonico - Açungui.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja este encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as gestões que se fizerem necessárias junto a Companhia Paranaense de Energia-COPEL., objetivando viabilizar, no mais curto lapso de tempo possível, através de parceria, os procedimentos necessários para facilitar a instalação de ponto de energia elétrica nas propriedades rurais de nosso município, principalmente naquelas com extensão abaixo de 20 mil metros quadrados.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, a execução de obras, a instalação de Câmaras de vídeo monitoramento, nas saídas e em alguns pontos estratégicos em nossa cidade Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, com urgência a execução de serviços de 03 Tapa Buracos na rua : Travessa Luiz Baido, no bairro: Centro, na curva do escritório do Dr. Ari Nunes,próximo da Igreja Assembleia de Deus.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, solicitação junto aos órgãos competentes para que os Correios voltem a efetuar as entregas das correspondências na rua : Abílio de Cristo, no  Bairro : Vila Ricarda, próximo a Torre da Tim.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de um muro lateral na Capela Mortuária localizada na Rua Francisca Wosch Cavassin.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de uma Praça esportiva em frente ao Colégio José Elias, composta por uma Arena Meu Campinho com Playground e Academia ao ar livre.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de realizar estudos sobre instalações de câmeras de vídeo monitoramento de segurança em alguns pontos estratégicos de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a pintura de faixas de trânsito e a colocação de placas de sinalização, na rua José Bonifácio com a rua Benedito Faria Santos que fica no bairro Vila Velha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços de patrolamento e de ensaibramento da localidade das três barras até a estrada principal da Ribeirinha.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, a iluminação em alguns pontos com áreas residenciais na estrada principal do Canta Galo.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a manutenção e recuperação da estrada principal da Ribeirinha dos Costa, Ribeirinha da Piedade e Corriolinha.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, uma emenda modificativa no anexo IV do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Esta solicitação refere-se especificamente a correção salarial do cargo de Gestor Público. A correção salarial que se propõem a pedido dos servidores é que o vencimento passe de R$ 2,200 para R$ 3,000 por mês.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.024/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.