Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD)".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça uma análise juntamente com a Secretária competente a possibilidades de elaborar projeto para a construção de ¨um deck mirante¨ na Rodovia Gertrudes Manguer da Rosa denominada (rota das princesas) próximo ao quilômetro 45 conhecido como alto do brumado .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar as Secretarias de Trânsito, Secretaria de Esporte,Lazer e Turismo e Secretaria de Indústria e Comércio o estudo e posteriormente a viabilização e adequação do trecho ‘Rota da Princesa’ ligando a entrada da cidade via centro à saída para o município de Cerro Azul, fomentando o comércio local.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação e limpeza do bueiro, na rua Francisco Nodari no Bairro Jardim Record.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o ponto inicial da Rota da Princesa seja no inicio da Avenida Derson Costa, na Ponte de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde no bairro Jardim Albarana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado estudos para a implantação de uma Unidade de Saúde no Bairro Vila Nodari 2.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, uma verificação para melhorar a sinalização na rotatória próxima a Igreja Católica, na rua Manoel Pinto Ferro.

Súmula: “Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.

Altera a redação do § 1º.,do artigo 3º da Lei Municipal nº.1.127,de 18 de novembro de 2020.

“Revoga a Lei Municipal nº 1.091 de 17 de dezembro de 2014, “que institui gratificações relativas ao local ou à natureza do trabalho e pela produtividade, eficiência, assiduidade e qualidade, aos servidores do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providências.”

Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais de Rio Branco do Sul, fixa forma de rateio e dá outras providências.

"Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências".

“Altera a redação do artigo 1º., da Lei Municipal nº.646/2004, de 21 de julho de 2004”

Súmula: “Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.

“Altera a redação dos seguintes dispositivos: art. 63, caput; e o anexo II; acrescenta os artigos. 63-A e 63-B, da Lei nº 1.165, de 11 de maio de 2018 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos dos servidores, define o parâmetro de avaliação em estágio probatório e estabelece alguns direito aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul.”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça uma análise juntamente com a Secretária competente a possibilidades de elaborar projeto para a construção de ¨um deck mirante¨ na Rodovia Gertrudes Manguer da Rosa denominada (rota das princesas) próximo ao quilômetro 45 conhecido como alto do brumado .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar as Secretarias de Trânsito, Secretaria de Esporte,Lazer e Turismo e Secretaria de Indústria e Comércio o estudo e posteriormente a viabilização e adequação do trecho ‘Rota da Princesa’ ligando a entrada da cidade via centro à saída para o município de Cerro Azul, fomentando o comércio local.

Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação e limpeza do bueiro, na rua Francisco Nodari no Bairro Jardim Record.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o ponto inicial da Rota da Princesa seja no inicio da Avenida Derson Costa, na Ponte de Ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde no bairro Jardim Albarana.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado estudos para a implantação de uma Unidade de Saúde no Bairro Vila Nodari 2.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, uma verificação para melhorar a sinalização na rotatória próxima a Igreja Católica, na rua Manoel Pinto Ferro.