Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Natan Milder, 148, bairro – Natanêa , próximo ao telefone publico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de Instalação de Pontos de Ônibus no Bairro Santaria, em frente ao Chiquinho Alimentações.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade para a Criação de um Projeto referente a um Programa Bolsa Atleta no âmbito municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua XV de novembro no bairro Tiririca.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras incluir o bairro Jardim Record, no próximo cronograma de operação Tapa buracos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que realize um projeto de trânsito para melhorar a sinalização da entrada da cidade na ponte de ferro.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o retorno do Dentista no posto de saúde do Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada na localidade do Lageado – Corriolinha .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.038/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.039/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.034/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”.

"Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD)".

Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 703 de 23 de junto de 2005, que "dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Rio Branco do Sul", para retificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Altera a redação do § 1º.,do artigo 3º da Lei Municipal nº.1.127,de 18 de novembro de 2020.

Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais de Rio Branco do Sul, fixa forma de rateio e dá outras providências.

"Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências".

Súmula: “Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.

“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”.

“Altera a redação dos seguintes dispositivos: art. 63, caput; e o anexo II; acrescenta os artigos. 63-A e 63-B, da Lei nº 1.165, de 11 de maio de 2018 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos dos servidores, define o parâmetro de avaliação em estágio probatório e estabelece alguns direito aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul.”.

"Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD)".

Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 703 de 23 de junto de 2005, que "dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Rio Branco do Sul", para retificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de Instalação de Pontos de Ônibus no Bairro Santaria, em frente ao Chiquinho Alimentações.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos no Bairro Santaria.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade para a Criação de um Projeto referente a um Programa Bolsa Atleta no âmbito municipal.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua XV de novembro no bairro Tiririca.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras incluir o bairro Jardim Record, no próximo cronograma de operação Tapa buracos.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que realize um projeto de trânsito para melhorar a sinalização da entrada da cidade na ponte de ferro.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.038/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.039/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o retorno do Dentista no posto de saúde do Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada na localidade do Lageado – Corriolinha .

Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.034/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.