Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o breve possível, um novo manilhamento nas ruas do bairro Santaria. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, solicite a secretaria de obras a remoção dos redutores de velocidade do tipo tartaruga e substituir por travessia elevada, na rua Domingos de Faria. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Du Bittencourt
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicitamos ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que providencie dentro do orçamento municipal, a aquisição de kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a autorização para instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente aos estabelecimentos comerciais AÇOUGUE RIO BRANCO e FRUTARIA DO MILOCA, localizados na Rua Sete de Setembro deste Município . - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize obras de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ermirio de Moraes (Avenida Industrial), após o Sesi/Senai até a divisa com o Município de Itaperuçu. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,a aquisição de um aparelho para realizar exames de mamografia. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pista para caminhada ao redor do bosque. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o incentivo da plantação de árvores em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal na forma regimental, seja inserido em ata a moção de apoio a reivindicação das entidades e coletivos do setor artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc através de Bolsas Cultura. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, no sentido de proceder a limpeza manutenção do local de retirada de entulhos na calçada. Na rua : José Pedroso de Moraes, 188, bairro : Centro, próximo a Fibra bem. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Pedroso
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Educação que, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, proceda uma ampla verificação junto ao prédio e a área externa do CAIC., objetivando serviços de reforma das salas de aula e banheiros, bem como a recuperação das vias de acesso ao local. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do Açungui – Açungui . - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o campo chato casa do sr. Joaquim Gênio – Florestal . - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha . - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Flávia
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Diretoria
Protocolo: 51
Turno: Final
Texto original
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“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”. - - |
Aprovado |