Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Evangelista REGINALDO RIBEIRO DE CRISTO”

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o campo chato casa do sr. Joaquim Gênio – Florestal .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do Açungui – Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Educação que, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, proceda uma ampla verificação junto ao prédio e a área externa do CAIC., objetivando serviços de reforma das salas de aula e banheiros, bem como a recuperação das vias de acesso ao local.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, no sentido de proceder a limpeza manutenção do local de retirada de entulhos na calçada. Na rua : José Pedroso de Moraes, 188, bairro : Centro, próximo a Fibra bem.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal na forma regimental, seja inserido em ata a moção de apoio a reivindicação das entidades e coletivos do setor artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc através de Bolsas Cultura.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o incentivo da plantação de árvores em nosso município.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pista para caminhada ao redor do bosque.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,a aquisição de um aparelho para realizar exames de mamografia.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize obras de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ermirio de Moraes (Avenida Industrial), após o Sesi/Senai até a divisa com o Município de Itaperuçu.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a autorização para instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente aos estabelecimentos comerciais AÇOUGUE RIO BRANCO e FRUTARIA DO MILOCA, localizados na Rua Sete de Setembro deste Município .

Solicitamos ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que providencie dentro do orçamento municipal, a aquisição de kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, solicite a secretaria de obras a remoção dos redutores de velocidade do tipo tartaruga e substituir por travessia elevada, na rua Domingos de Faria.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o breve possível, um novo manilhamento nas ruas do bairro Santaria.

“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul, conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4320/64”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o campo chato casa do sr. Joaquim Gênio – Florestal .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do Açungui – Açungui .

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Educação que, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, proceda uma ampla verificação junto ao prédio e a área externa do CAIC., objetivando serviços de reforma das salas de aula e banheiros, bem como a recuperação das vias de acesso ao local.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, no sentido de proceder a limpeza manutenção do local de retirada de entulhos na calçada. Na rua : José Pedroso de Moraes, 188, bairro : Centro, próximo a Fibra bem.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal na forma regimental, seja inserido em ata a moção de apoio a reivindicação das entidades e coletivos do setor artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc através de Bolsas Cultura.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o incentivo da plantação de árvores em nosso município.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pista para caminhada ao redor do bosque.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,a aquisição de um aparelho para realizar exames de mamografia.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize obras de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ermirio de Moraes (Avenida Industrial), após o Sesi/Senai até a divisa com o Município de Itaperuçu.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a autorização para instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente aos estabelecimentos comerciais AÇOUGUE RIO BRANCO e FRUTARIA DO MILOCA, localizados na Rua Sete de Setembro deste Município .

Solicitamos ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que providencie dentro do orçamento municipal, a aquisição de kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, solicite a secretaria de obras a remoção dos redutores de velocidade do tipo tartaruga e substituir por travessia elevada, na rua Domingos de Faria.

Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o breve possível, um novo manilhamento nas ruas do bairro Santaria.