Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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“Altera o Anexo 03 e o Anexo 05 da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul. ” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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“Altera o Art. 217 da Lei nº 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul. ” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.251/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD). - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |