Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

" Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rio Branco do Sul ".

Súmula: “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul.

“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cursos de capacitação continua para nossos professores.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine as Secretárias Competente do Município, que execute serviços de força tarefa da Prefeitura com melhorias no bairro Santo Antônio nas seguintes ruas : Rua Pernambuco , Rua Roraima . Requer ainda, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços de patrolamento e de ensaibramento das seguintes rua do bairro Santo Antônio : Rua Pernambuco e a inclusão de duas lombadas nesta referida rua. Requer ainda, seja incluído no orçamento anual do Município, a previsão de revestimento asfáltico, até que isso não ocorra, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços Recapeamento do asfalto da rua Roraima, no Bairro Santo Antonio que se encontra deteriorado devido ao cruzamento com a rua Pernambuco que, sem pavimentação, meio fio e bocas-de-lobo, deságua em enxurrada para a rua Roraima; . Requer ainda, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que envie informações referentes ao convênio da clinica para castração dos animais de rua.