Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

" Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rio Branco do Sul ".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul.

“Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia Maria Tosto Vaz”.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Muller de Siqueira-Madre.

Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade o pedido de que seja realizado um estudo em regime de urgência para que sejam abertos acesso a veículos no canteiro da Avenida Brasil na direção das transversais da avenida.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento do Saiva até a Tacaniça dos Costas.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o manilhamento na Rua: José Amâncio Stresser - Santa Terezinha, Rio Branco do Sul.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica e execução de obras para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na localidade do Capiru dos Jovinski.

Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o manilhamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila Ricarda.