Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul - Lei nº 465, de 09 de dezembro de 1997”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências” - |
Matéria lida |